Portal Ji-Paraná

Segunda e terça feira é feriado em Cacoal, mas alguns comerciantes tentam descaracterizar feriado

2012-02-16T23:14:00.001-04:00

A Respeito do Dia do Comerciário, transferido por Lei Estadual para a Segunda-Feira de Carnaval, está havendo muitas tentativas de alguns poucos empresários em descaracterizar a data como feriado. Para além do fato de que a Lei é clara, há ainda o conteúdo sentimental. Empresário que é do bem, sabe que seu funcionário precisa ser valorizado. Parece-me uma tremenda covardia privar o seu funcionário de poder descansar no Dia do Comerciário. É preciso respeito.

Outro assunto que está gerando muitas dúvidas é em relação ao Dia do Carnaval, terça-feira, que em Cacoal também é feriado. Há uma lei municipal designando a Terça Feira de Carnaval como feriado Municipal. Eu, por exemplo, detesto o carnaval e não acho legal que tenha esse feriado. Mas se é lei, temos de respeitar. Se não concordamos, só há uma coisa a fazer: questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei.

Vi um email da ACIC de Cacoal onde informa que cada município só pode decretar 04 feriados e Cacoal, segundo essa entidade, teria decretado cinco feriados. Citam, por exemplo, o caso de quarta-feira de cinzas. Isso não é verdade. Carnaval é feriado em Cacoal, sim, mas não a quarta-feira de cinzas. O prefeito atual instituiu essa data como ponto facultativo, mas para o serviço público, não para a iniciativa privada. Claro que se o empresário também quiser dispensar o seu trabalhador nessa data, é um direito seu, mas não um dever.

Agora quanto a segunda e terça-feira, tem que se respeitar sim, a não ser aquelas empresas que sejam signatárias de algum acordo coletivo expressamente autorizando a utilizarem mão de obra dos trabalhadores nesse dia. No caso dos comerciários, eles não autorizaram seus patrões. Portanto, quem utiliza mão de obra de comerciários não pode obrigar seus trabalhadores a trabalhar na terça-feira de carnaval.
Há também um questionamento quanto a Lei que Institui o Dia do Comerciário e o transferiu para a segunda-feira de carnaval. A entidade que representa os comerciantes tenta descaracterizar a lei porque, embora no caput dessa lei menciona-se que "institui feriado estadual....", mais à frente menciona a palavra data comemorativa. Vejam só: claro que todo feriado é data comemorativa. Natal é feriado e é data comemorativa. Ano Novo é Feriado e igualmente é outra data comemorativa. Nem toda data comemorativa é feriado, mas todo feriado é data comemorativa.

Aqui, senhores, há ainda uma falta de bom senso e de uso da razão. Se a Assembleia Legislativa de Rondônia e o Governador do Estado entendesse que o Dia do Comerciário seria apenas uma data comemorativa, sem obrigatoriedade de os empresários abrirem mão do trabalho de seus empregados, não haveria razão para transferí-la. Simples assim.

É estranha essa posição daqueles que tentam descaraterizar o feriado. Afinal de contas, por que a data seria transferida se não fosse para se comemorar? Antes que alguém argumente, com razões que fujam das razões, que essa transferência levou em conta apenas o serviço público, fica claro que isso não cola e nem faz sentido. Antes que o Dia do Comerciário fosse transferido para a segunda feira de carnaval, tanto o Estado quanto os municípios já praticavam o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e em alguns anos até na quarta-feira de cinzas. Logo, o que se busca é um pretexto para tumultuar e fugir do cumprimento da lei.

Mas se alguém realmente quer dirimir as dúvidas, procure a Justiça do Trabalho e verá que o TRT considera que apenas podem usar mão de obra dos trabalhadores empresas signatárias de um acordo coletivo que expressamente autorize o uso de mão de obra nessas datas. Só que, no caso dos comerciários, não há nenhum acordo coletivo que autorize os patrões a exigir que seus funcionários trabalhe nos feriados. É isso. Simples assim. Mas quem quiser ser contraditório, é meu dever apenas esclarecer. Já os empregados precisam estar consciente de seus direitos. Os empresários sabem que se tiverem a coragem de demitir um funcionário porque este se recusou a trabalhar no Dia do Comerciário estará sendo arbitrário e poderá sofrer uma multa pesadíssima.

Autor: Daniel Oliveira Da Paixão Jornalista em Cacoal, RO

Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica

2011-07-15T00:09:00.001-04:00

Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.

Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.

Nosso novo endereço é www.portalrondonia.com.br

2011-07-06T16:27:00.001-04:00

www.portalrondonia.com.br é o nosso novo endereço na web. Seja bem vindo.

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

2011-06-17T08:57:00.001-04:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.

De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.

A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.

O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.

Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco

LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.

JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador

Policia prende quadrilha de menores de classe média

2011-05-23T16:21:00.000-04:00

Os acusados estavam de posse de dois revólvres calibre 38. Um dos adolescentes tentou atirar na polícia com o revólver, mas a arma caiu da mão dele.

Os quatro acusados foram encaminhados à Central de Polícia. Conforme a polícia, os menores rondavam as ruas do conjunto Marechal Rondon, zona Norte, de Porto Velho, uma das áreas mais nobres da cidade, perto do Porto Velho Shopping.

Moradores ficaram com medo quando avistaram os quatro menores dentro de um veículo Celta de cor preta fosco, e acionaram a Polícia Militar, via 190. A quadrilha foi encontrada na praça do Conjunto Marechal Rondon.

O bando fugiu quando avistou a presença da PM. Na fuga o condutor do carro praticou direção perigosa pelas avenidas Rio Madeira e Vieira Caula, onde deu um cavalo de pau e bateu o veículo.

Na abordagem um dos integrantes do bando sacou um revolver e quando tentou atirar a arma caiu das mãos dele. A outra arma, pistola 9 milímetros, foi encontrada na frente da agência do banco ITAU onde os jovens a jogaram durante a fuga.

Fonte -> Folha de Rondônia

Mais de 6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas

2011-05-19T10:37:00.002-04:00

Cartão de crédito apareceu como o maior ralo para a grana do consumidor brasileiro
Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês.

Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa.

Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC.

Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010.

Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias.

Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano.

A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso.

Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%.Fonte -> r7 Noticias

Supermercado de Cacoal é impedido de usar mão de obra aos domingos e feriados

2011-05-12T14:35:00.000-04:00

O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a Mandato de Segurança Preventivo, interposto por Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda, contra decisão da Juíza Federal do Trabalho, da Vara de Cacoal, que havia deferido pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – pleiteando que a Araújo & Araújo Ltda e Pato Branco Supermercado Ltda se abstivessem de usar mão de obra no feriado de 1º de Maio.
O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”.
Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária.
No despac ho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal.
No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei .
Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST.
Redação: Daniel O.Paixão

SEMED e escolas aderem a “Campanha Década de Ação pela Segurança no Trânsito”

2011-05-11T16:28:00.001-04:00

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED e as escolas municipais de Cacoal aderiram à “Campanha Década de Ação Pela Segurança no Trânsito – 2011-2020”, desenvolvida em conjunto pelo CIRETRAN-RO, DETRAN-RO, Policia Militar e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN.

Nesta quarta-feira, dia 11 de maio, foi o lançamento da campanha em todas as escolas, data essa intitulada Dia Mundial Pela Paz no Trânsito. As escolas realizam atividades informativas com os alunos envolvendo várias atividades voltadas a Educação no Trânsito. Nestes órgãos foram colocadas bandeiras brancas e a equipe de profissionais da educação também se vestiram de branco, proclamando a paz no trânsito e manifestação de apoio à vida.

José Carlos Pereira – DRT 903/RO -

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

2011-05-09T10:24:00.000-04:00

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Flapa Mineração e Incorporações Ltda. e manteve decisão que a condenou ao pagamento da indenização do período garantido pela estabilidade provisória a uma empregada gestante.

Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas. No decorrer do contrato de trabalho, segundo afirmou, foi vítima de assédio moral por uma das sócias da empresa, que a tratava de modo desrespeitoso, agressivo e constrangedor, com uso de xingamentos. Por isso, além da indenização substitutiva pela estabilidade provisória da gestante, com todas as verbas, como se trabalhando estivesse, desde a dispensa até cinco meses após o parto, a auxiliar pediu também indenização por assédio moral.

Na audiência de conciliação, a Flapa lhe propôs retornar ao trabalho, mas ela recusou, com a alegação de assédio moral. Ao julgar seus pedidos, a 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deferiu a indenização da estabilidade gestacional, mas rejeitou o pedido de indenização por assédio moral. Ambas recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que excluiu da condenação a indenização relativa à estabilidade por entender que, ao recusar a proposta de retorno ao emprego, a auxiliar renunciou ao direito.

No TST, a a Sétima Turma reformou o acórdão e determinou o pagamento da indenização, com base no artigo 10, inciso II, letra “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que proíbe a dispensa sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Flapa recorreu então à SDI-1.

O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o TST tem decidido, de forma reiterada, que a gestante não pode renunciar à proteção prevista no ADCT. Ele entende, também, não ser razoável que a empregada, sendo protegida pela impossibilidade de dispensa arbitrária, seja privada da estabilidade constitucionalmente prevista por haver se recusado a voltar ao emprego.

Por fim, o ministro observou em seu voto o fato de que não cabe à empresa o “arrependimento unilateral” por dispensar a trabalhadora quando há inibição objetiva, e que o retorno da auxiliar ao trabalho, diante da suspeita de assédio moral, não era recomendável. “A gestação é período em que a mãe necessita de um ambiente de equilíbrio para trabalhar, o que não lhe poderia ser entregue”, assinalou. Com ressalvas de entendimento dos ministros Renato de Lacerda Paiva, Maria Cristina Peduzzi e Augusto César de Carvalho, os ministros da SDI-1 acompanharam o relator.

(Lourdes Côrtes)

Processo: RR-119700-60.2008.5.03.0137
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PREMIX DEBATE ESTRATÉGIA DE SUPLEMENTAÇÃO NO CONFINAMENTO EM ENCONTRO DE PECUARISTAS EM RONDÔNIA

2011-04-26T14:12:00.002-04:00

No período mais seco do ano, surge a necessidade dos pecuaristas desenvolverem estratégias que garantam a manutenção de ganho de peso do rebanho, já que esse é um momento em que a pastagem apresenta-se seca e pobre em nutrientes. Nesse período, uma prática viável ao pecuarista é confinar os animais. Dessa forma, há a necessidade de cuidados redobrados com o manejo nutricional e esse será o tema que a Premix discutirá no 1º Ciclo de Palestras realizado no município de Vilhena, em Rondônia (RO), no dia 29 de abril.

Com o tema “Estratégias de Engorda Utilizando o Confinamento”, o zootecnista e consultor técnico da Premix, Érico Neves, e o médico veterinário e gestor regional, Felipe Cordeiro, irão destacar as estratégias de suplementação adequadas para manutenção do peso dos animais nesse período de confinamento, apresentando ganhos de pesos moderados e maximizados. “Iremos destacar o confinamento como uma ferramenta para maximização dos resultados e rentabilidade para esse período crítico do ano, aproveitando o bom momento da arroba em 2011”, destaca Felipe Cordeiro.

Os representantes da Premix irão demonstrar a viabilidade e o custo-beneficio do programa de suplementação da Premix proposto para esse período. “Apresentaremos ao pecuarista a alta tecnologia Premix, possui ainda equipe técnica preparada, oferecendo aos seus clientes qualidade, confiabilidade e benefícios”, completa Cordeiro.

A Premix Nutrição de Resultados é uma das maiores indústrias de nutrição animal do Brasil. Com unidades de produção em Patrocínio Paulista (SP) – sede da empresa, Presidente Prudente (SP), Araguaína (TO) e Juara (MT), a empresa está no mercado há 33 anos, oferecendo soluções tecnológicas inteligentes que ajudam os pecuaristas a trabalhar com índices produtivos elevados, sem descuidar da sustentabilidade.

Informações adicionais: www.premix.com.br e telefone (16) 3145-9500.

Serviço:

O 1º Ciclo de Palestras de Vilhena (RO) acontece no dia 29 de abril, às 19 horas, no Hotel Portinari. A entrada é gratuita.

Catarina Marrão

Texto Assessoria

www.textoassessoria.com.br

(11)2198-1868

Empresário pioneiro de Cacoal destaca crescimento do setor imobiliário

2011-04-26T09:32:00.001-04:00

Um dos fatores que evidenciam o desenvolvimento de Cacoal é o crescimento no setor imobiliário. É significativo o número de novos loteamentos e condomínios

Os números desse aquecimento revelam quase um ‘boom’ imobiliário, fato que investimentos realizados pelo empresário Jabes Rabelo atribui ao crescimento da população, chegada de novas empresas em decorrência do fortalecimento do comércio e de outros setores produtivos.

A construção civil é a área que mais abre postos de trabalho e assim, gera renda circulante e aquece a economia do município. De acordo com Jabes, não é preciso observar muito para perceber a expansão urbana de Cacoal e sua transformação.

Os bairros e suas paisagens estão em mudanças constantes, surgem novos loteamentos, áreas ocupadas, muitas casas, novos edifícios e outras obras em construção. “ Investimos no setor imobiliário, estamos no novo empreendimento urbano, todos nossos loteamentos são bem planejados, com projetos aprovados pela prefeitura municipal.

Ouro ponto que estimula investimentos na cidade, de acordo com o empresário, é a organização do município, onde aprovou seu projeto de zoneamento e definiu as diretrizes urbanas para os próximos anos. E as construtoras e empresas respondem a essa organização ao investirem na cidade.

Até o final do ano, milhares de terrenos serão colocados à disposição dos interessados. Evidenciando o aumento do setor habitacional e a resposta imediata de investimentos no setor de alguns loteamentos, como os da imobiliária Boaventura Empreendimentos Imobiliários , onde o sucesso já era esperado.

Foram lançados 9 empreedimentos, sendo: Morada do Sol I e II, Alto da Boa Vista I e II, Residencial Alphaville, Residencial Parque dos Lagos, Morada do Bosque, lotes estes que foram sucessos de vendas em tempo recorde, onde todos foram entregues com rede elétrica, ruas encascalhadas e algumas até mesmo já estão asfaltadas.

Jabes informou em primeira mão que já está em fase final o loteamento Alto da Boa Vista III e o Condomínio Morada Nobre, esse último será feito uma programação especial de lançamento, pois trata- se de um condomínio de alto padrão, onde terá todo conforto que um condomínio de luxo pode oferecer, como salão de festas, campo de futebol, lago (foto abaixo), piscina, academia e outros atrativos. Crescimento vertical – Para o empresário, a tendência de Cacoal é o crescimento vertical e a rápida transformação do aspecto visual da cidade.

O empresário e pioneiro de Cacoal acredita que o crescimento da cidade teve um alto índice devido a valorização dos lotes de terras urbanos

Jabes Rabelo disse que o pulso habitacional deve continuar acelerado nos próximos anos; “Iremos investir mais. Temos confiança em nossos empreendimentos, a prefeitura tem seu mérito, pois gerou o desenvolvimento da cidade em todos os seguimentos. O novo Plano Diretor e deixou a cidade pronta para a expansão e essa segurança faz com que o empresariado deseje investir mais na cidade”. Elogia Jabes Rabelo.

Segundo o empresário, o crescimento de Cacoal está condicionado com o aumento na renda das pessoas, a geração de empregos, as novas empresas e o momento do município. “ O crescimento na arrecadação de ICMS, onde também somos destaque na produção de café, os indicadores sociais se destacam e a qualidade de vida da população melhora, com isto motivando o investidor, e agradando as pessoas que já vivem aqui e seduzindo mais pessoas de fora à virem para a Cacoal”, finalizou Jabes Rabelo, que além de empresário é membro de família pioneira de Cacoal.

Autor: O NORTÃO

Deputado reclama de retirada de ambulância de Cacoal Tucura agradece Assembléia Itinerante em Cacoal

2011-04-21T08:57:00.001-04:00

O deputado Valdivino Tucura (PRP) exigiu que o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado tenha respeito com os representantes de Cacoal. Sua critica se deu em função da retirada de uma ambulância de Cacoal sem dar satisfação aos deputados que representam a população de município. “Exijo respeito, Cacoal tem representantes e deveríamos ser informados da retirada da ambulância. Quero que a ambulância seja restituída para a cidade”, disse o parlamentar.

O presidente da Ale Valter Araújo (PTB) e o deputado Adelino Follador (DEM), esclareceram que, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, a retirada ocorreu para que as ambulâncias fossem readequadas para atender exigências do Ministério da Saúde e determinação judicial.

O deputado Tucura agradeceu a decisão dos deputados de iniciarem as realizações da Assembleia Itinerante pelo município de Cacoal, atendendo um pedido dele, do deputado Maurão de Carvalho (PP) e da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que juntamente como ele, representam a região de Cacoal. “Quando solicitamos que a Assembleia Itinerante iniciasse por Cacoal nenhum dos deputados foram contrários”, disse Tucura.

O deputado disse que a realização da sessão itinerante é uma oportunidade de a população acompanhar os trabalhos dos deputados estaduais e principalmente dos parlamentares da região, pode dar sugestões e acompanhar as decisões que são tomadas pelo parlamento estadual. Em aparte o deputado Hermínio Coelho (PT) parabenizou o deputado Tucura pela parceria que ele e a deputada Glaucione fazem em Cacoal pela população.

O deputado Zequinha Araújo (PMDB) destacou o carinho que Tucura tem por Cacoal, e de sua defesa intransigente pelo município. O deputado Luizinho Goebel (PV), em aparte, elogiou a postura do deputado Tucura em defender e se posicionar sempre em favor dos interesses de Cacoal.

Tucura agradeceu aos demais parlamentares por terem destinados juntamente com ele os R$ 5 milhões para o Hospital Daniel Comboni, recursos da Assembleia Legislativa, contingenciados pelos deputados por decisão colegiada.

Ouro Preto ganha Elegancy Festas e Eventos em noite de gala

2011-04-20T00:42:00.001-04:00

Uma noite recheada de emoções e amigos marcou a inauguração do Elegancy Festas e Eventos que abriu as suas portas para a sociedade rondoniense no último sábado (16) e se transforma na mais nova opção para a realização de festas em Ouro Preto do Oeste. O salão com 435 metros de área construída está localizado na Rua Padre Adolfo Rhol nº. 420, bairro União, e tem capacidade para acomodar confortavelmente 400 pessoas em um ambiente totalmente climatizado, sendo um dos maiores do gênero do interior do Estado.

O empreendimento é uma iniciativa do casal Iran Dantas e Selma Coelho, família radicada há mais de 30 anos no município. A inauguração foi presidida com um coquetel que reuniu: parceiros, amigos e a família do casal. “Estou satisfeitíssima com o resultado e por ver a casa cheia de pessoas queridas”, comemorou Selma.

Ainda sob o encanto de finalmente conhecer o salão do Elegancy Festas e Eventos, os convidados também foram brindados com um desfile de vestidos de noiva do Palácio das Noivas e em seguida acontece um frison com o desfile da marca Essencialy Lingerie que ajudam a apresentar alguns dos detalhes especiais do novo espaço. Entre eles, uma cozinha completa, decoração temática, piso de porcelonato, sistema de refrigeração moderno, iluminação dentro dos padrões das normas técnicas, além do lounge estão entre os diferenciais da casa. As mesas espelhadas e as cadeiras de linhas retas, em ferro, dão um ar de modernidade ao ambiente.

Em sua fala para os convidados Iran Dantas, disse que naquela noite um sonho que começou há quatros atrás estava sendo concretizado e expressou toda sua alegria ao falar que o empreendimento teve a sua construção em Maio de 2010. “A nossa família tem por Ouro Preto um amor e uma gratidão por isso resolvemos investir aqui por entender que é uma terra de oportunidades”, pontuou Iran.

Convidados destacam a elegância do espaço

Entre seus convidados estavam o deputado estadual Jaques Testoni que acredita que toda a cidade sai ganhando com a inauguração do Elegancy Festas e Eventos. “Há espaço, sim, para quem trabalha com seriedade como o casal Iran e Selma, que nos presenteia com uma casa mais bonita do que eu esperava encontrar”, avalia. Para advogada Veralice Gonçalves, o lugar é chique, elegante e tem muito glamour. “Adorei, achei absolutamente encantador”, garante.

Para empresaria e esposa do deputado estadual Marcelino Tenório, Roberta Cavalcante, a maior virtude da casa é oferecer todos os serviços juntos, com “tudo de bom para os clientes”. “Além disso, a casa é bonita, confortável, tem um ótimo sistema de climatização, tudo para uma festa de sucesso”, acredita.

Já o fotógrafo Alex Lima, com seu olhar clínico, considerou o espaço de muito bom gosto e um sinal de que Ouro Preto do Oeste está crescendo. Quem também passou pela festa para conferir o empreendimento foi o prefeito Alex Testoni, que disse, “O Elegancy vem tentar fechar uma lacuna que ainda existe no mercado, já que as pessoas hoje buscam um espaço requintado para suas comemorações. O Iran e família estão de parabéns pela grande sacada”.

Para quem deseja um ambiente moderno para festas e eventos é só ligar no (69) 9239 8167 e falar com a Juliana Dantas. São parceiros do Elegancy Festas e Eventos: Alex Lima (fotógrafo), AZ Gráfica, Cabelos e Estética Linda, Essencialy Lingerie, S’ Costa Buffet, Estética Corpo e Mente, Jocana Multimarcas, Leda Arte em confeitaria, Lua de Cristal Festas, Marina Matos, Cerimonial e Eventos, Palácio das Noivas, Vídeo Jornalismo e Lindenberg Macedo.

Autor: Alexandre Araujo

Rover assina ordem de serviço da Tancredo Neves

2011-04-17T11:53:00.002-04:00

Os moradores das avenidas Tancredo Neves agora podem comemorar. É que na tarde deste sábado, 16, o prefeito Zé Rover (PP) assinou a ordem de serviço para o início das obras de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio das duas avenidas.

Uma solenidade em plena avenida Tancredo Neves, próxima ao Mercado e Padaria Conquista, foi realizada para o ato oficial. Centenas de pessoas, a maioria moradores das vias públicas que começarão a receber o benefício, compareceram ao evento.

Entre as autoridades convidadas pelo prefeito Rover e que compareceram à solenidade estava os senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp, os deputados federais Natan Donadon e Marinha Raupp, o deputados estadual Luizinho Goebel, o prefeito de Colorado do Oeste Anedino da Farmácia, o vice-prefeito Jacier Dias, vereadores, pastores e assessores parlamentares.

O primeiro a discursar foi o vice-prefeito Jacier Dias que lembrou o compromisso assumido pelo prefeito Rover de lutar pela pavimentação da Tancredo Neves. “Foi neste mesmo local, em 2008 quando, em plena campanha eleitoral aceitamos o desafio de atender o apelo dos moradores da Tancredo Neves e muitas pessoas chegaram a desacreditar que conseguiríamos cumprir com essa responsabilidade. Agora estamos aqui para dizer que vencemos e a avenida Tancredo Neves será finalmente asfaltada. Gostaria destacar o esforço do prefeito e a parceria que tivemos da bancada federal, que em Brasília acolheu o projeto com atenção especial”, comentou Jacier.

Logo em seguida, o senador Valdir Raupp confirmou as palavras do vice-prefeito. “Hoje temos uma bancada forte e o projeto apresentado pelo prefeito Rover recebeu o nosso apoio. Conseguimos a liberação dos R$ 11 milhões depois de unirmos forças e hoje estamos dando o início desta importante obra para Vilhena”, comentou o senador Valdir Raupp.

Na avaliação do senador Ivo Cassol, a população de Vilhena está de parabéns, pois o prefeito Rover assumiu um compromisso de palanque e apresentou o projeto na hora certa. “Se não fosse a caminhada do prefeito, batendo de porta em porta dos gabinetes com certeza não estaríamos assinando essa ordem de serviço. O compromisso feito neste mesmo local e eu sou testemunha disso, na campanha eleitoral, ele está entregando às famílias não apenas as que moram na Tancredo Neves, mas para todos os moradores dos bairros que pertencem a este setor da cidade”, reforçou.

O deputado Natan Donadon, por sua vez, disse que a pavimentação da Tancredo Neves é um sonha antigo dos moradores, mas que é na administração do prefeito Rover que a obra vai ser realizada. “Eu quero parabenizar o prefeito Zé Rover pela dedicação e empenho em buscar os recursos e pela sua destreza em reunir a bancada em um só objetivo. Nós já tínhamos conseguido empenhar R$ 3 milhões e esse dinheiro vai dar o ‘ponta pé’ inicial da obra, mas precisávamos de mais recursos. Hoje já temos o sinal verde de R$ 11 milhões, graças à nossa luta e de todos que participaram dessa empreitada”, destacou o deputado.

O prefeito Rover encerrou os discursos salientando que agora sim, as famílias da Tancredo Neves podem comemorar, pois as obras já começam imediatamente. “Eu compartilho a felicidade cada morador. Sei que não foi fácil a espera de todos vocês. Contudo, conseguimos a liberação dos recursos e com o apoio de nossa bancada em Brasília tivemos êxito em nossa jornada”, concluiu.

Alerta: chuvas fortes devem atingir Rondônia até o final de semana

2011-01-20T11:44:00.002-04:00

A disponibilidade de calor e umidade em excesso e a atuação de sistemas meteorológicos como a Alta da Bolívia e a Zona de Convergência de Umidade estimulam o desenvolvimento de aglomerados convectivos em diversos pontos. As recentes rodadas dos modelos de previsão numérica indicam alta confiabilidade para o registro de chuva forte a extrema em diversas cidades nos próximos 4 dias no Brasil.

Nesta quinta-feira (20), o sul de Rondônia, região de Vilhena, deve chover forte, com mais de 100 mm em 24 horas, o que de imediato pode acarretar em alagamentos e inundações.

Na sexta-feira (21), as precipitações continuam bastante expressivas e podem acumular valores entre 80 a 100 mm de chuva. Em Rondônia, as regiões de Porto Velho, Machadinho d’Oeste, Cacoal e Vilhena serão as mais afetadas.

No sábado (22), a chuva ganha força por completo e em todo o sul de Rondônia, região de Vilhena, onde o índice pluviométrico em 24 horas pode superar a marca dos 100 mm.

De acordo com a previsão, os rios de Rondônia e Mato Grosso, principalmente, podem registrar elevação súbita do volume em poucas horas.

Daniel Panobianco

Provas do Concurso do SAAE de Cacoal serão realizadas neste domingo

2011-01-11T17:40:00.002-04:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) estará realizando concurso público no próximo domingo, dia 16, com o objetivo de preencher vagas em seu quadro funcional. O último concurso realizado pela autarquia foi em 2000, portanto, há mais de 10 anos. Neste concurso serão oferecidas vagas para os cargos de Advogado; Engenheiro Civil Sanitarista; Técnico em Contabilidade; Auxiliar Administrativo; Agente Fiscal; Operador de Estação; Agente Comercial; Recepcionista; Mecânico de Bombas; Pedreiro; Encanador; Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais.

Serão oferecidas 36 vagas para contratação imediata, além de 161 vagas para o cadastro de reserva.

A empresa responsável pela realização do Concurso, o Instituto Exatus, informou que foram homologadas as inscrições de 3.942 candidatos. Confira, abaixo, o número de candidatos inscritos para cada cargo:

Advogado – 53;

Engenheiro – 06;

Técnico Contábil – 55;

Auxiliar Administrativo – 1799;

Agente Fiscal – 373;

Operador de Estação – 220;

Agente Comercial – 90;

Recepcionista – 401;

Mecânico de Bomba – 11;

Pedreiro – 24;

Encanador – 250;

Vigia – 127;

Auxiliar de Serviços Gerais: 533

OBS.: O número de vagas para cada um dos cargos está disponível no site do Instituto Exatus, conforme link no final desta matéria.

De acordo com a diretoria do SAAE, a contratação dos candidatos classificados ocorrerá até o inicio de abril deste ano. Quanto aos candidatos classificados para integrar o cadastro de reserva, a validade do presente concurso é de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois.

As informações sobre local das provas estão disponíveis no site www.institutoexatus.com no link

www.bit.ly/saaec

Cahulla entrega ponte do anel viário de Ji-Paraná

2010-12-29T15:46:00.001-04:00

Numa solenidade simples e rápida, o governador João Cahulla fez a entrega na manhã desta terça-feira (28), da ponte do anel viário de Ji-Paraná, obra que vai desafogar o tráfego pesado pela cidade e facilitar o transporte ao longo na BR-364. “A parte mais dispendiosa, que é a construção da ponte, está pronta. Agora, caberá ao novo Governo a obra de pavimentação dos cerca de 12 quilômetros de rodovia para que o escoamento de veículos pesado seja facilitado”, disse Cahulla.
O senador eleito, Ivo Cassol, o prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, o vice, Zé Otônio, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, entre outras autoridades, prestigiaram a solenidade.
“É uma obra fundamental, não apenas para Ji-Paraná e região, mas para Porto Velho e o Estado, que terá o transporte de cargas facilitado, pois hoje se perde muito tempo transitando pela área urbana de Ji-Paraná. Com o anel viário, isso vai acabar”, declarou o senador Cassol, que deu início à obra, quando governador do Estado.
Para o prefeito Bianco, a ponte vai permitir que a população não seja penalizada com as obras de duplicação da BR-364 no perímetro urbano de Ji-Paraná. “É uma obra importante, que vai oferecer essa alternativa, enquanto são feitos os serviços de duplicação da BR-364 no trecho urbano”, completou.
A ponte conta com 478 metrosde extensão e custo aproximado de R$ 22 milhões, em recursos próprios da administração estadual, através de economia da Assembléia Legislativa.

Confúcio reúne equipe em seminário e traça diretrizes de seu governo

2010-12-28T15:15:00.001-04:00

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, convocou sua futura equipe de trabalho para um seminário denominado “Marco Zero para a Nova Rondônia”.

Além de Moura e do vice-governador Airton Gurgacz, futuro Diretor Geral do Detran/RO, cerca de setenta nomes indicados para secretarias, secretarias adjuntas, diretorias e assessorias estarão reunidos nestas terça (28) e quarta-feira (29) para uma imersão de trabalho.

Entre os objetivos do seminário estão: a apresentação formal dos participantes a toda a equipe; discutir os princípios e valores do novo governo, reiterar os compromissos firmados durante a campanha eleitoral; debater a relação com a mídia, entre outras atividades.

“Os objetivos principais desta imersão são o debate dos princípios e compromissos do futuro governo, criar a cultura do trabalho colaborativo e propiciar que a equipe se conheça”, esclareceu Confúcio.

O senador Acir Gurgacz (PDT) participou da abertura do seminário, que acontece no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça, localizado na BR 364, KM 12, sentido Candeias do Jamari.

Assessoria de Imprensa - Equipe de Transição

Fotos: Marcos Freire

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

2010-12-28T00:54:00.001-04:00

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia.

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

2010-12-02T20:12:00.002-04:00

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Senador Acir Gurgacz libera emenda orçamentária para Jaru

2010-12-02T10:24:00.003-04:00

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) forneceu uma entrevista ontem, dia 01, pela manhã para a Rádio do Povo, sediada na cidade de Jaru, em Rondônia. Na oportunidade, o parlamentar explicou a importância das emendas do Orçamento da União que ajudam no desenvolvimento do Estado. Além disso, destacou os desafios para o ano de 2011.

Vários prefeitos e vereadores do estado de Rondônia visitam diariamente o gabinete do senador Acir Gurgacz, em Brasília. Na sua grande maioria, o assunto tratado entre ambas às partes refere-se a um pedido de ajuda com verbas para a melhoria da qualidade de vida da população de cada cidade do seu estado. Sabendo da importância disso, o parlamentar atende prontamente cada um para tomar conhecimento das necessidades apresentas. “Tenho atendido a todos os representantes de cada cidade de Rondônia, debatendo sempre o que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou.

Na ocasião, informou que uma emenda no valor de R$700 mil para asfaltamento de algumas ruas da cidade de Jaru foi liberado. Segundo ele atendeu um pedido de todos: da vereadora do PDT, do prefeito e do presidente da Câmara Legislativa. “O projeto já foi feito e está no Calha Norte. Dependendo apenas de uma análise final para aprovação”. Ele acrescentou que o projeto já está em análise e que depois passará por uma licitação, para então dar início à tão esperada obra.

Outro trabalho destacado pelo parlamentar que ajuda no desenvolvimento refere-se a luta em função do produtor rural. “É o produtor rural que precisa do apoio nosso no Senado, com relação à legalização fundiária, com relação ao projeto que isenta o IPI à todos os equipamentos agrícolas, que vêm a ser usados pelos nossos produtores rurais”, declarou.

Sobre a reforma do Código Florestal, o senador Acir Gurgacz declarou que o projeto precisa ser votado o quanto antes. Segundo ele, o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo realizou várias audiências públicas em todo o Brasil, obtendo assim a oportunidade de ouvir toda a sociedade brasileira. “Nós todos de Rondônia dependemos dessa reforma do Código Florestal. Esta será a primeira reforma da Constituição de 88 ser promulgada. Está muito atrasado e desatualizado, precisamos cumprir o nosso compromisso do nosso produtor rural, fazer a reforma o mais rápido possível para atender as necessidades do povo de Rondônia”, declarou.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Contatos: (61) 3303 2148 - Camila Coelho

www.acirgurgacz.com.br / http://twitter.com/acirgurgacz

Rondônia também recebe suspeitos de ataques no Rio de Janeiro

2010-12-02T08:31:00.001-04:00

Rondônia também "foi laureada"

O juiz corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Nivaldo Brunoni, autorizou na tarde de ontem a transferência de mais seis presos, envolvidos nos ataques no Rio de Janeiro, para o presídio federal no Paraná. Para Campo Grande (MS), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a transferência de uma sétima suspeita, Sandra Helena Ferreira Gabriel, conhecida como Sandra Sapatão.

Entre os seis transferidos para Catanduvas está Elizeu Felício de Souza, o Zeu, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.

O juiz determinou a transferência em regime de urgência, em razão da alta periculosidade dos presos.

Em seu despacho, Brunoni justifica a urgência da remoção pelos "inúmeros atentados e atos de vandalismo praticados contra a população e até mesmo contra a polícia na cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias, o que exige das autoridades uma postura mais enérgica".

Além de Zeu, serão levados para o presídio federal de Catanduvas (487 Km de Curitiba) Ricardo Severo, o Faustão, Emerson Ventapane da Silva, o Mão, Emerson Siqueira Rosa, o Neguinho, Tássio Fernando Faustino, o Branquinho, e Marcos Vinícius da Silva, o Lambari.

Em seu despacho o juiz determina ainda sigilo na transferência e dá prazo de 90 dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro envie documentação sobre os presos, para análise daqueles que deverão ser mantidos no Presídio Federal de Catanduvas.

Com a autorização da transferência dos seis presos, a Penitenciária Federal de Catanduvas passará a contar com 26 presos que foram detidos durante os confrontos no Rio de Janeiro. Outros 20 já haviam sido levados do Rio de Janeiro para Catanduvas na semana passada.

Segundo a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, as vagas foram abertas em Catanduvas após a transferência de oito detentos para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Silvia Izquierdo/AP

Aids: Ji-Paraná participa da Campanha Laço Vermelho

2010-12-01T21:21:00.000-04:00

Luta conta a AIDS - Clique na foto p/ ampliar.

Quem passou ontem, 1°, pelas avenidas Brasil (com a Rua Honorato Spadare), Monte Castelo (com a Marechal Rondon), Transcontinental (com a Vilagran Cabrita) ou no Cedel (BNH) deve ter notado um enorme laço vermelho fixado nos postes. O símbolo mundial de solidariedade e comprometimento na luta contra a AIDS indica que Ji-Paraná é um dos municípios brasileiros engajados na Campanha do Laço Vermelho, idealizada em parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O prefeito José de Abreu Bianco é um dos 5.565 prefeitos do País que aderiram à mobilização do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, lembrado doa 1º de dezembro. Como Ji-Paraná é um dos poucos municípios do Estado a ter implantado o Serviço de Assistência Especializada em Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (SAE/DST/Aids) ficou a cargo da divisão tanto a confecção e fixação dos laços da Campanha Laço Vermelho quanto as inúmeras ações que estão sendo realizadas em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

EstatísticaEm Ji-Paraná, somente este ano foram registrados 27 novos casos de Aids. Em 2009 foram 39 novos casos de pessoas infectadas pelo HIV. Atualmente 201 pessoas são acompanhadas e fazem tratamento no SAE/DST/Aids.

Campanha

As ações do SAE/DST/Aids tiveram inicio no dia 16 de novembro, com capacitações realizadas pela equipe técnica da divisão com voluntários de dois cursos técnicos de enfermagem, o Delta e o Vale do Guaporé, acadêmicos do curso de Enfermagem do Ceulji-Ulbra e alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.

Num segundo momento, a equipe técnica do SAE e alunos e acadêmicos dos cursos de Enfermagem iniciaram palestras nas escolas de ensino médio, uma vez que o público prioritário da Campanha de Luta Contra a Aids este ano são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.

“Optamos por desenvolver as ações nas escolas de ensino médio justamente por causa da faixa etária com a qual o Ministério da Saúde está trabalhando prioritariamente este ano”, explicou a diretora do SAE/DST/Aids, enfermeira Maiza Ereira Aguiar.

Além das palestras e distribuição de preservativos nas escolas, o SAE e parceiros realizam hoje, em pontos estratégicos da cidade, pit stops com a distribuição de material publicitário informativo e preservativos.

Durante os pit stops, foram confeccionados mais três laços móveis, feitos com balões. A ação está distribuindo cerca de 45 mil preservativos, masculinos e femininos, e 600 botons em formato de laços.

Laço VermelhoConcomitantemente, Ji-Paraná também participa da Campanha Laço Vermelho da UNAIDS.

Todas as prefeituras receberam cartas oficiais de apresentação da campanha. A sugestão é a realização de eventos para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, entre eles, a instalação de laços vermelhos em marcos de referência de cada município.

Informações e fotos sobre os eventos poderão ser compartilhados e divulgados pela UNAIDS e pela ABM.

Confeccionados em maderite e revestidos com tecido TNT vermelho, os laços foram fixados em locais de maior movimento da cidade para lembrar a população da importância da prevenção na luta com o vírus HIV.

O significado

Símbolo de solidariedade e comprometimento na luta contra a aids, o laço vermelho foi escolhido por sua ligação à ideia de sangue e paixão. Inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos da Guerra do Golfo, a proposta de utilizar o laço vermelho partiu de um grupo de artistas nova-iorquinos que queriam homenagear as pessoas mortas pelo HIV.

Foi usado publicamente, pela primeira vez, pelo ator Jeremy Irons, na cerimônia de entrega do prêmio Tony Awards, em 1991. Ele se tornou símbolo popular da Campanha entre as celebridades, e virou moda. Por causa de sua popularidade, alguns ativistas ficaram preocupados com a possibilidade de o laço se tornar apenas um instrumento de marketing e perdesse o significado. Entretanto, a imagem do laço continua sendo um forte símbolo na luta contra a aids, reforçando a necessidade de ações e pesquisas sobre a epidemia.

Hoje em dia, o espírito da solidariedade está se espalhando e vem criando mais significados para o uso do laço. O laço rosa, por exemplo, se tornou símbolo da luta contra o câncer de mama. O amarelo é usado na conscientização dos direitos humanos dos refugiados de guerra e nos movimentos de igualdade. O verde é utilizado por ativistas do meio ambiente.

O lilás significa a luta contra as vítimas da violência urbana; o azul promove a conscientização dos direitos das vítimas de crimes e, mais recentemente, vem sendo adotado pela campanha contra a censura na Internet.

Presidenta da Feira Central de Campo Grande relata experiências em Porto Velho

2010-11-19T10:59:00.001-04:00

Ação faz parte do projeto de desenvolvimento econômico e social urbano de Porto Velho que visa fortalecer o Complexo do Rio Madeira e estimular os empreendimentos na região

Como ação do macroprojeto de revitalização do conjunto histórico da cidade, a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Sebrae, trouxe à capital rondoniense esta semana a empresária Alvira Appel Soares de Melo. Ela é presidenta da Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (MS) e veio falar do sucesso de seu empreendimento, além de trocar experiências com os colegas rondonienses.

Desde a última quarta-feira (17) Alvira participa de reuniões de sensibilização e técnicas com empreendedores, Sebrae e prefeitura, através da Semdestur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo), além da Associação do Shopping Popular Rio Madeira.

A empresária diz que o convite para vir a Rondônia tem como base o sucesso empreendedor do qual ela está à frente – a Feira Central de Campo Grande também está inserida no centro histórico de Campo Grande, a Esplanada Ferrovia.

O projeto local é de desenvolvimento econômico e social urbano da cidade de Porto Velho.

“Podemos dizer é que a situação de Porto Velho é muito melhor que a nossa. Um espaço definido e de caráter histórico, enquanto nós tivemos que começar tirando o pessoal da rua literalmente”, diz.

Segundo Alvira, aqui tem tudo para dar certo em menos tempo, faltando investir mais em organização, sensibilização de pequenos e microempresários e a revitalização em si. “ Em Campo Grande , começamos um trabalho em 2004, num empreendimento que tinha 87 anos a céu aberto, no centro da capital. Hoje, comemoramos o 5º ano da organização da comunidade. São 380 proprietários de negócios legalmente constituídos que geram 1.180 empregos diretos com registro em carteira, e 800 indiretos”.

Modelo

Na feira se fabrica a massa empregada no sobá, de cuja especiaria, originária do Japão, se realiza um festival com registro na ABF (Associação Brasileira de Franquia). De acordo com Alvira, assim como acontece lá, aqui em Porto Velho deve dar certo, com o envolvimento de empreendedores, autoridades, empresas de apoio ao turismo e à gastronomia, “todos contribuindo e agindo numa transformação cultural”.

Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

William Jorge Heron

UMC – Unidade de Marketing e Comunicação

SEBRAE Rondônia

Fone: (69) 3217-3870

0800 570 0800

E-mail: williamheron@ro.sebrae.com.br

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

2010-11-18T18:57:00.001-04:00

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará no período da tarde.

Verificamos que os profissionais da saúde estão desamparados em questões como responsabilidade civil, contratos e principalmente direito tributário. Um exemplo disso é o pagamento desnecessário de tributos sobre medicamentos e energia elétrica por parte de hospitais.

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Além de contarmos com outros professores Excelentes, como o juiz de Direito que trabalhará com os alunos as questões das indenizações na Saúde e com o Prof Jean Carlos Lima que possui dois pos-doctor nos EUA e um doutorado na Inglaterra. Ele vai abordar a mediação de conflitos na Saúde.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:

- Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis e Economia que busquem a qualificação profissional na área da gestão da saúde com o complemento do conhecimento das questões jurídicas que o serviço envolve, prevenindo futuros processos judiciais);

- Profissionais graduados na área do Direito (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia etc) que queiram se especializar na área da saúde, bem como aqueles que atuam na defesa da mesma, para que conheçam questões como o funcionamento e estrutura hospitalar, Programas de Saúde (Ex. SUS), contaminação, ética médica etc.

- Profissionais graduados na área da Saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Dentistas e outros que estejam em busca de uma melhor gestão nas questões que envolvem o serviço de saúde, assim como a compreensão dos aspectos jurídicos aplicáveis à área médica. O profissional será capaz de aprimorar a prestação de seus serviços visando assegurar os seus direitos quando da contratação de profissionais da área jurídica como da execução de sua rotina profissional, com a adoção de uma postura que vise prevenir que os problemas surjam. O grande número de processos judiciais envolvendo os profissionais da área de saúde tem sido um ponto determinante para que os profissionais da Saúde busquem informações jurídicas no tocante a sua área de atuação, para que assim compreendam os aspectos contratuais da relação médico-paciente.

Algumas das questões que serão abordadas na pós:

Responsabilidade Civil e a Saúde;

Gestão Hospitalar e Sanitária Estrutura Administrativa de um Hospital: Organogramas e Fluxogramas. Princípios éticos da atividade profissional em hospitais. Conceitos: administração, organização, etc. Aspectos históricos e legais da Atividade Hospitalar no Brasil. O desenvolvimento legal da atividade hospitalar no Brasil. As entidades representativas da Fisioterapia: histórico da criação, objetivos e 05. Conceitos de Hospital. Funções do Hospital. Perfil do Gestor Hospitalar. Relação Custo/Eficiência de um Hospital. Organização Hospitalar: Legislação, Estatutos e Regimentos. Questões sanitárias.

Sistemas de Saúde: Sus

Tributos na Saúde

Projeto para Processo de Implantação de Programas do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios (Aula prática)

Responsabilidade Penal por Danos em Saúde. Crimes Praticados Contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Omissão de Socorro. Abortamento. Homicídio. Lesões corporais. Tráfico de Órgãos.

Planejamento Estratégico em Saúde. Planificação e programação de ações de saúde e da rede física. Modelos de planejamento. Etapas de programação. Modelos assistenciais de saúde. Tecnologia e saúde. Avaliação de processo e atividades fins. Cooperativas e Convênios Médicos X SUS. Tabelas de Honorários (CHS): exemplificação de várias tabelas.

Marketing em Saúde.

Contratos. Tipos de contratos existentes na área da prestação de cuidados de saúde e respectivo regime jurídico. (Aula teórica e prática)

Direito do Consumidor/Usuário na Saúde.

Biodireito e Bioética. Ética na Saúde. Responsabilidade Social. Quadro fundamental dos princípios e legislação do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde; Erro em cuidados de saúde e segurança do doente. A investigação científica: normas internacionais e nacionais. Transplantes de órgãos e tecidos. Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem. Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.

Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida. Eutanásia. Distanásia e ortotanásia. Hospices. Testamento vital. Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.

Senador Raupp e deputada Marinha cobram do Planejamento a transposição dos servidores

2010-11-18T09:57:00.002-04:00

O início urgente do processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União foi cobrado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante audiência ocorrida na noite de quarta-feira(17/11), em Brasília. Da audiência também participaram o governador eleito Confúcio Moura, demais membros da bancada federal e sindicalistas.

O senador disse que no estado a ansiedade é grande em relação ao início da transposição e que ninguém suporta mais tanta demora. “Pedi ao secretário Duvanier que fixasse uma data correta para o início dos trabalhos da transposição”, disse o senador, ao destacar que a promulgação da emenda constitucional que disciplina a transposição já completou um ano.

A deputada federal Marinha Raupp também pediu pressa pelo fato de que nem sindicalistas e nem servidores agüentam mais o atraso no início da transposição. Respondendo as observações do senador e da deputada, o secretário Duvanier Ferreira disse que até o dia 23 próximo será publicado o decreto de regulamentação da transposição dos servidores o que na prática significa, o começo dos trabalhos já que o decreto traz a composição da Comissão Executiva da Transposição formada por servidores federais.

“Espero que essa data não mude mais”, frisou a deputada federal Marinha Raupp. Os sindicalistas e demais membros da bancada também reforçaram o pedido que manutenção da publicação do decreto por parte do governo federal, no próximo dia 23.

Já o governador eleito Confúcio Moura colocou o estado a partir de Janeiro de 2011, a disposição do Ministério do Planejamento para contribuir neste processo de transposição. O governador durante a audiência se inteirou dos trâmites da transposição, do quantitativo de servidores beneficiados e da economia que o estará terá a partir da adesão dos servidores do ex-território aos quadros da União. O secretário de Recursos Humanos agradeceu a ação do governador Confúcio Moura e disse que a Comissão Executiva da Transposição precisará dessa parceria com o governo estadual.

Ribamar Rodrigues
Jornalista

Opinião - Legalização da prostituição como profissão

2010-11-13T12:34:00.000-04:00

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Começa a ecoar no país vozes ora a favor, ora contra a legalização da prostituição como profissão. Fala-se, por aí, entre os que defendem a ideia, que vamos apenas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar uma profissão que já existe e é uma das mais antigas do mundo. Entre os que são contra a legalização da prostituição como profissão, grupo no qual me incluo, há uma diversidade de razões para justificar suas opiniões.

Ouvindo alegações de lideranças eclesiásticas e das pessoas cristãs de um modo geral, percebo que a maior razão para que não se apoie tal ideia é a de cunho moral, religioso. Como cristão também vejo razões morais para se condenar a prostituição. Mas se há uma coisa que eu não costumo confundir é a religiosidade de um povo com leis civis. Sou totalmente contrário a qualquer tentativa de atrelar as leis do Estado a qualquer religião, mesmo que seja a minha. Eu devo ter plena liberdade de professar a minha fé, assim como as demais pessoas têm sua opção de escolha e inclusive o direito de não seguir religião alguma. Portanto, não é por razões religiosas que eu me coloco contra a legalização da prostituição.

Sou de opinião de que não devo me importar com o que as pessoas fazem da vida delas, desde que seus atos não interfiram na dignidade alheia e nem atentem diretamente contra sua saúde ou a sua vida – já que a vida é o bem mais precioso que qualquer um pode ter. Então, deixando de lado minhas convicções religiosas (que me fazem repudiar a prostituição baseando-se apenas em meus princípios morais, mas que não me dão o direito de me impor sobre quem não partilha desses mesmos valores), eu condeno a legalização da prostituição por considerar que tal lei afrontaria diretamente o direito de terceiros. Como assim? Em que a legalização da prostituição afetaria a vida de outras pessoas? Fácil explicar: sendo a prostituição legalizada, a mulher estaria exposta a situações de profundo constrangimento. Não vou me aprofundar sobre o tema, pois requereria muito espaço para detalhar. Mas, em linhas gerais, asseguro que nem aquelas que hoje se prostituem seriam beneficiadas em nada. Na Holanda, onde a prostituição é legalizada, as prostitutas passaram a sofrer muito mais discriminação a partir de então. Agora elas não têm mais o benefício da discrição.

Por mais que dizemos viver em uma sociedade liberal, imaginem os senhores a situação de alguém que, ao se identificar em uma repartição pública ou comercial, mencione que exerça a profissão de prostituta (ou algum nome substitutivo como Escort ou acompanhante)! Além disso, imagino que sendo a prostituição uma profissão, qualquer mulher poderia ser alvo de abordagem nas ruas por alguém na condição de cliente interessado em saber se ela seria uma profissional. É obvio que isso seria tremendamente desconfortável.

Em vez de criar esse tipo de regulamentação, porque não se preocupar com coisas mais práticas, como o combate à violência contra a mulher? Inclusive a violência absurda contra aquelas que, vítimas de extrema pobreza, são obrigadas a se prostituir? Vou mais além. É dever do Estado, isto sim, proteger inclusive aquelas mulheres que, por opção, decidem se prostituir. Há contradição nisso que digo? Talvez aparentemente sim. Mas vejamos o lado razoável. Tudo bem que como cristãos não apoiamos e nem incentivamos ninguém a se prostituir e sempre que possível, podemos dar nossa opinião para que abandonem esse tipo de vida. Mas não podemos fingir que não existem milhões de mulheres que se prostituem também por opção própria. E elas, como cidadãs, também têm o direito de proteção do Estado para que a sua integridade física seja garantida.

O tema prostituição sempre foi um problema grave para os cidadãos e para os governantes, pois estamos diante de um dilema e de uma situação real da qual não podemos fugir. Mas como regulamentar algo que, em sua ampla maioria, só existe por culpa da própria sociedade em razão da escandalosa concentração de renda nas mãos de poucos e a pobreza extrema e desumana de muitos? – Notem que eu disse maioria porque não podemos ignorar que há uma parcela de pessoas que, deliberadamente, adotam a prostituição como opção de vida – obviamente porque esse mercado pode ser extremamente lucrativo para essa minoria.

É por razão como essas que, mesmo contrariando a minha ética cristã, sou forçado a acreditar que, muito embora seja algo completamente contra a dignidade humana regulamentar a prostituição, temos de criar um meio termo para lidar com essa situação. Entendem o que quero dizer? Quem defende a prostituição como profissão está reivindicando direitos, mas pelo caminho errado. O problema, a meu ver, é que mesmo que jurisprudencialmente não se considere hoje a prostituição como crime, muitas autoridades ainda consideram a prostituição como crime e é isso que faz com que essas mulheres que optam pelo caminho do sexo consentido por dinheiro fiquem completamente relegadas à própria sorte, sem condição até de requerer proteção policial e da justiça quando sentirem que seus direitos estão sendo violados.

É isso! Eu disse que não queria me estender muito sobre o assunto. Mas o tema é demasiadamente complexo, pois tem a ver com os nossos valores, mas também com o direito alheio de viverem a vida como quiserem, desde que os seus direitos não impliquem em violar direitos alheios. O que para uns é abominação, para outros é apenas opção de vida. E eu respeito isso. Sou muito consciente disso e valorizo uma sociedade laica, onde a religião seja um direito, mas nunca um dever. Defendo uma sociedade onde eu mantenha a minha fé, possa ter orgulho de minha religião e professá-la abertamente, mas também onde eu tenha de ser consciente de que o Estado deve valer-se de uma ética coletiva, consensual, mas que seja capaz de garantir que liberdades individuais não criem embaraços a outros indivíduos. Então, digamos não à legalização da prostituição como profissão, mas condenemos qualquer forma de violência, inclusive policial, contra quem se prostitui, seja por razões de necessidade ou por opção.

Confúcio Moura vence em Rondônia e diz que vai procurar Dilma com projeto definido

2010-10-31T19:47:00.001-04:00

Eleito hoje governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) afirmou logo após a vitória nas urnas (58,73%) que pretende procurar a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) apenas quando tiver projetos em mãos.

"Primeiro, vamos elaborar projetos técnicos bem fundamentados. Só vamos procurá-la depois que tivermos dados concretos. Não vamos fazer pedidos só por ofício. Vamos nos basear em dados reais", disse.

Segundo Confúcio, que é médico, o grande problema do Estado é a saúde.

"Os grandes dramas de Rondônia são saúde pública, em primeiro lugar. É dramática a situação. Em segundo, a regularização fundiária e ambiental", afirmou.

"O atendimento hospitalar é precário em Rondônia e existem segmentos completamente abandonados, como os ribeirinhos, desassistidos ou precariamente atendidos. E as unidades de emergência são calamitosas", acrescentou o governador eleito.

Com 98,16% das urnas apuradas, Confúcio tinha 58,87% dos votos válidos.

Candidato à reeleição, o governador João Cahulla (PPS) estava com 41,13%.

Os dois candidatos votaram no interior do Estado. Mesmo assim, parte das ruas de Porto Velho amanheceu coberta por santinhos em locais próximos aos de votação.

A Folha encontrou apenas propaganda de Confúcio.

Os procuradores regionais eleitorais Heitor Alves Soares e Ercias Rodrigues de Souza disseram, porém, que havia santinhos também de Cahulla.

Por conta disso, os partidos e coligações dos dois candidatos serão multados em R$ 5.000, cada um, devido ao derrame de santinhos nas ruas, disse Souza.

Após o primeiro turno, os procuradores entraram com ação na Justiça Estadual para que os partidos fossem multados se lançassem propaganda em calçadas e ruas, como ocorreu na votação de 3 de outubro.

Fora a sujeira nas ruas, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) registrou poucos problemas durante a votação.

No caso mais inusitado, segundo relatório do TRE, "um cachorro invadiu a seção três e roeu o cabo" da urna eletrônica em Guajará-Mirim (274 km de Porto Velho). A urna foi substituída.

A principal preocupação do TRE era que ausência de filas de eleitores já indicava um grande número de abstenções, que no fim da apuração estava em 25,5%

Na capital do Estado, o desrespeito à Lei Seca levou a polícia a prender 27 pessoas, encaminhadas depois à Justiça Eleitoral.

A relação incluiu o presidente de uma seção, que estava com a urna eletrônica em casa e não apareceu no local de votação.

Ele foi encontrado bêbado em sua residência, segundo disse a Justiça Eleitoral. Guitarrista, teria tocado durante a noite e madrugada de hoje.

Papudiskina - Manobra desesperada de Natan e possível encenação de José Serra

2010-10-30T12:47:00.000-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Natan Donadon renuncia mandato

O deputado Natan Donadon (PMDB) enviou carta à Câmara dos Deputados comunicando oficialmente sua renúncia ao cargo. Em nota à imprensa, ele informou que o objetivo era respeitar um acordo com o ex-deputado Agnaldo Muniz, “seu suplente”, que assumiria o cargo até o fim do mandato. O que para os seus correligionários transpareceu um autêntico gesto de altruísmo foi entendido como uma manobra pelo STF, que estava prestes a julgar um processo crime contra o mesmo. Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o site do STF informou que Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida dia 27 não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.

Ao apresentar a questão de ordem, a ministra Cármen Lúcia disse que se trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo 288 do Código Penal ), que prescreveria em 4 de novembro próximo.

A nota completa sobre a decisão do STF está no link http://goo.gl/qDO9 (escreva as letras exatamente como estão, inclusive com as duas últimas letras em maiúscula, seguido do algarismo final.

Raquel assume por dois meses?

Embora Natan tenha informado que o seu suplente seja o ex-deputado Agnaldo Muniz, especialistas em direito eleitoral informam que dificilmente ele virá a assumir, uma vez que trocou de partido. Nesse caso, afirmam, quem deveria assumir seria a vice-prefeita de Cacoal, Raquel Carvalho.Mas esta teria de renunciar ao posto de vice-prefeita. Mas aí fica a dúvida: estaria a Dra Raquel disposta a abrir mão de seu cargo, com mais de dois anos pela frente, para ficar apenas com três meses na Câmara dos Deputados? Para assumir a Câmara dos Deputados, ela teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita. No caso dela não aceitar trocar “carro popular” por uma “bicicleta velha”, quem ficaria com a vaga seria o ex-deputado estadual João da Muleta, um dos denunciados na operação dominó.

Pesquisa mais favorável ao Serra

O Instituto GPP acaba de divulgar uma pesquisa, encomendada pelo PSDB, em que José Serra aparece apenas a 5,9 pontos a menos que Dilma Roussef. Mas a credibilidade desse instituto fica arranhada ao verificar-se que foi contratada pelo partido e além disso excluiu quatro estados da federação. Provavelmente os quatro onde Dilma tem um maior percentual em seu favor. Agora os tucanos não têm mais o direito de reclamaram do Vox Populi, que é pago pelo PT. Afinal de contas, pelo menos o Vox está mais aliando com o DataFolha, considerado o instituto de maior credibilidade no país e que deu vantagem de 12 pontos a mais para a petista.

Bolinha de Papel

A bolinha de papel lançada contra a careca do José Serra está rendendo gozações pelo lado da militância petista e indignação por parte dos fãs da campanha tucana. O interessante é que a TV mostrou realmente uma bolinha de papel. Apenas um jornalista, com um celular, diz ter gravado cena em que aparece um objeto mais pesado atingindo o candidato do PSDB, possivelmente uma bobina de fita crepe. O curioso é que esse vídeo só apareceu no noticiário no dia seguinte, o que deixa margem à suposição de que foi uma montagem para que a encenação tucana não se mantivesse no foco das atenções. Além disso, contra a versão do Serra, há o fato de que ele aparece ao celular recebendo possivelmente orientações dos seus “marqueteiros”.

Ora, nesse lapso, segundo o próprio Serra, de 15 minutos, pode muito bem ter dado tempo para alguém “fabricar” esse novo ataque de opositores. Seja como for, a agressão por parte de militantes do PT é um gesto tão condenável quanto uma eventual encenação dos tucanos.

CONCURSO PÙBLICO - SAAE - Edital 2010

2010-10-28T21:27:00.001-04:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal – SAAE – tornou público nesta quinta-feira, 28/10/2010 a abertura de Concurso Público para o preenchimento de vagas em seu quadro funcional e estará disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 01 de novembro, uma página na internet para a realização das inscrições. Quem não tiver acesso à internet, também poderá se dirigir diretamente ao SAAE e um funcionário estará à disposição do público para o preenchimento do formulário online. O interessado deverá estar munido de documentos pessoais como Registro Civil (RG) e CPF, além de endereço completo, incluindo nome da rua, número e CEP para endereçamento postal.

De acordo com o presidente do SAAE, José Pereira das Neves, as inscrições serão realizadas a partir de 01 de novembro a 21 de novembro de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. As pessoas que não tiverem acesso a internet, poderão efetuar a mesma na sede do SAAE em Cacoal, sito à R. Florianópolis, 1747, Bairro Liberdade, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras.

O valor das Inscrições: cargos de nível superior 50,00 (cinquenta reais); nível médio R$ 40,00 (quarenta reais) e nível fundamental R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

Confira o edital abaixo e clique em FullScreen para ver a tela inteira:

Na imagem abaixo, clique em Fullscreean para ampliar a área de texto

O governo Lula não está no piloto automático como insinuam os tucanos

2010-10-19T00:54:00.003-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Nesta segunda-feira pude acompanhar boa parte do programa Roda-Viva, da TV Brasil, em que o entrevistado foi o senador eleito por São Paulo, Aloísio Nunes (PSDB) e confesso que me surpreendi com a sua habilidade e inteligência, mas o interessante foi notar que, a exemplo de Serra, ele insiste na tese de que o único mérito do Lula foi manter - no dizer dele na totalidade - o programa socioeconômico de FHC.

É óbvio que Lula foi inteligente o bastante para não mexer nos pilares básicos daquilo que era chamado na época de macroeconomia. Até porque era necessário por fim a anos de estagnação provocada pelo desastre que foi o governo Sarney, na década de 80 e de Fernando Collor, no início da década de 90.

Mas por favor, sejamos coerentes: o Lula conseguiu o milagre que nenhum outro governante conseguiu nos últimos 50 anos: reduzir a pobreza sem cortar privilégios das camadas mais ricas da sociedade. FHC criou o Plano Real, é verdade, mas não soube como tirar proveito da estabilidade econômica para distribuir os frutos dessa conquista com a população mais pobre.

Lula enxergou um fato ignorado por políticos anteriores: concentração de renda nas mãos de poucos acaba por sufocar e estrangular a economia. No Brasil de FHC a riqueza estava limitada a um grupo tão pequeno de multi-milionários que a economia não conseguia fluir. O comércio só pode fluir quando existe liquidez e gente para comprar. Esse foi o pulo do gato do Lula: mais gente em condições de consumir permitiu um "boom" de consumo no país e o milagre de não afetar aqueles que já estavam inseridos no mercado de consumo.

Ora, senhores, não vamos negar nem relegar a importância do FHC para o início da estabilidade econômica do país, mas também não podemos ser injustos com o atual presidente. Eu concordo que há muita coisa para ser feita e uma delas, mal resolvida nesse governo, foi a questão da corrupção. Mas também não podemos aceitar a tese do pessoal do PSDB que insiste em insinuar que no Governo Lula o Brasil esteve no piloto automático e o trem do progresso manteve-se no rumo graças à programação do FHC.

O que o Lula não conseguiu - e isso sim é lamentável - foi debelar a corrupção. Agora o futuro governo, seja Dilma ou seja Serra, vai ter de lidar com um problema muito maior que é preparar o país para aprender a lidar com a estabilidade. Já tivemos a oportunidade de nos inserirmos como potência mundialmente reconhecida na década de 70, mas retrocedemos na década de 80 à condição de país de "terceiro-mundo".

Por isso o desafio do futuro presidente é enorme. Sem investimentos em educação, infra-estrutura e tecnologia, estaremos condenados ao fracasso mais uma vez. Uma economia não se sustenta apenas pelo vigor do agro-negócio ou pelos preços das commodities. Precisamos de infra-estrutura (estradas, ferrovias, portos e aeroportos), mão de obra qualificada (centros tecnológicos, boas escolas técnicas e universidades capazes de produzir bons cientistas nas mais variadas áreas do conhecimento humano) e finalmente um povo com o mínimo de conhecimento para evitarmos esse "caldo de cultura" propício à proliferação de políticos corruptos que, como cupins, agem sorrateiramente e corroem as estruturas desse grande edifício chamado Brasil.

Rondônia terá segundo turno entre Confúcio Moura e João Cahulla

2010-10-03T23:50:00.001-04:00

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 15 * CONFUCIO MOURA PMDB - PDT / PMDB / PRTB / PC do B / DEM 291.737 (44,01%)
2 23 * JOÃO CAHULLA PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 246.114 (37,13%)
3 - Expedito Júnior - PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B - 123.692 (20%)
4 13 EDUARDO VALVERDE PT - PT / PSB 120.418 (18,17%)
5 50 PROF MARCOS SUSSUARANA PSOL 4.640 (0,70%)

Lista provisória dos 08 deputados federais por Rondonia

2010-10-03T23:44:00.000-04:00

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos

1 1515 * MARINHA RAUPP PMDB - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 100.522 (14,23%)
2 4040 * DR. MAURO NAZIF PSB - PT / PSB 64.790 (9,17%)
3 1406 * NILTON CAPIXABA PTB - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 52.016 (7,37%)
4 1111 * CARLOS MAGNO PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 49.566 (7,02%)
5 2323 * MOREIRA MENDES PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 35.852 (5,08%)
6 4310 * LINDOMAR GARÇON PV - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 34.983 (4,95%)
7 1300 * PADRE TON PT - PT / PSB 31.128 (4,41%)
8 1234 * MARCOS ROGÉRIO PDT - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 15.025 (2,13%)

*Lista sujeita a modificação após julgamento de candidaturas sub-judice

Um IPAD ou 100 livros? O que você escolheria? Dê o seu voto e concorra.

2010-09-07T15:18:00.001-04:00

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

2010-08-23T08:47:00.001-04:00

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Jesualdo intensifica campanha na Região Central

2010-08-20T08:10:00.000-04:00

Candidato à reeleição para Assembleia Legislativa, o deputado Jesualdo Pires (PSB) tem intensificado o ritmo de campanha nos municípios de sua base eleitoral com reuniões com lideranças partidárias, produtores rurais e empresários de diversos segmentos.

Jesualdo tem apresentado como proposta continuar contribuindo com seu mandato para estruturação das cidades, apoio às associações de pequenos produtores e ações voltadas ao fortalecimento da economia do estado.

“Este é um momento de reflexão popular importante, e por isso, tenho me dedicado a essas visitas, por vários municípios”, disse Jesualdo. Otimista, o deputado acredita em resultados positivos em diversas cidades, especialmente em função do trabalho desenvolvido por ele durante o mandato.

“Tenho me empenhado muito em atender os anseios da população com ações práticas na Assembleia, sem contar o apoio através de minhas emendas atendendo a pedidos de prefeitos e vereadores”, observou.

Até o final do período eleitoral, Jesualdo pretende concluir um roteiro de 150 visitas em mais de 20 municípios na Região Central do Estado e Capital, Porto Velho. Na próxima semana, a agenda de Jesualdo será voltada para Ji-Paraná e Presidente Médici, com reuniões em diversos bairros e comunidades rurais.

“Assumi o compromisso de ser atuante em todo o meu mandato. Não tenho deixado de estar presente em minhas funções na Assembleia, mesmo estando em um período de intensa campanha, é por isso, que a população tem sido muito receptiva com essa nossa dedicação ao trabalho”, concluiu.

Prefeitura de Ji-Paraná se reúne para definir comemorações de Sete de Setembro

2010-08-02T09:36:00.001-04:00

Comunicamos que hoje (02), às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), acontecerá uma reunião com a comissão organizadora do desfile de 7 de setembro, para definir os detalhes sobre o evento. Também às 14 horas, porém amanhã (03) e no mesmo local, acontecerá mais uma reunião com diretores de escolas para definição de como será a participação dessas entidades, municipais e estaduais, no desfile de 7 de setembro.

Secretaria Municipal de Educação

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

2010-08-02T09:09:00.001-04:00

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

Campeão da F-1 reata namoro com modelo de lingerie nipo-argentina

2010-07-30T09:07:00.001-04:00

Para alegria de muitos no paddock, o campeão mundial Jenson Button reatou seu namoro com a modelo de lingerie Jessica Michibata. O casal, que estava justo desde o fim de 2008, havia terminado o namoro em maio, por "incompatibilidade de agendas".

Mas os problemas parecem ter sido solucionados e Jessica estará novamente ao lado do namorado neste final de semana, quando acontece o GP da Hungria de F-1.

Ao ser questionado se a notícia dada por ela no Twitter era verdadeira, o piloto da McLaren mostrou bom-humor. "Eu não sabia que ela tinha seu número", falou Button, que depois admitiu que tinha voltado às boas com Michibata, metade japonesa, metade argentina. "Sim, vocês a verão em Budapeste. Ela estará lá comigo", disse o piloto inglês.

Atender demandas dos prefeitos e da população é bandeira do senador Acir

2010-06-25T07:41:00.001-04:00

O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu através do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, mais três novas emendas para municípios de Rondônia. Duas emendas foram encaminhadas para Guajará- Mirim e uma para São Franscisco do Guaporé.

A emenda de São Francisco será destinada para a compra de um caminhão-pipa, no valor de R$ 250 mil. Já a emenda de Guajará-Mirim uma será para a aquisição de uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 500 mil, e a outra para construção de um prédio administrativo, no valor de R$ 200 mil.

“Nesses sete meses de mandato tenho me dedicado a atender os prefeitos e a população de Rondônia, auxiliando em suas necessidades”, explicou Acir Gurgacz. O senador afirmou que reconhece, graças a sua experiência como prefeito em Ji-Paraná, a dificuldade de administrar um município em Rondônia, sem apoio.

O programa Calha Norte tem como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e promover seu desenvolvimento ordenado. O PCN também busca aumentar ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis.

Acir visita Guajará neste sábado

2010-06-25T05:41:00.000-04:00

No próximo dia 26 de junho, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participará da aula inaugural do Projovem em Guajará-Mirim. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Treinamento São José.

“Serão 500 jovem que terão a oportunidade de inserem no mercado de Trabalho. Durante os seis meses de qualificação esses jovens receberão uma bolsa no valor de R$ 100 por mês e todo material didático, como apostilas, caderno e mochila”, salientou o senador.

Gurgacz informou ainda que o curso será dividido 350 horas-aulas, sendo que 100 horas para a qualificação social, com aulas de introdução a informática, ética, cidadania, empreendedorismo, direitos trabalhistas, cooperativistas e associativismo, e 250 horas para os cursos profissionalizantes.

“Os curso profissionalizantes que Guajará- Mirim serão voltados para o agroextrativismo, estética e beleza, administração, saúde, turismo, vestuário e alimentação”, finalizou Acir Gurgacz.

Rede Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

2010-06-21T07:19:00.001-04:00

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

***
PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

Hauly defende fim do ICMS para micro e pequenos empreendedores

2010-06-09T06:08:00.001-04:00

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu nesta terça-feira (8) uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o intuito de reduzir os tributos para os micro e pequenos empreendedores.

O tucano participou de seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir aprimoramentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Durante o evento, Hauly propôs um remanejamento dos tributos cobrados para itens como remédios e alimentos para outros produtos e serviços.

O parlamentar explica que a mudança não implicará em perda de arrecadação, pois a cobrança do imposto continuará sendo feita, porém para poucos itens. Energia elétrica, combustíveis e comunicação são os produtos que continuarão sofrendo a cobrança de tributos e em uma porcentagem maior. Essa seria uma forma de compensar a não-incidência das taxas nos outros serviços.

“Defendemos a manutenção da cobrança, mas com a realocação da carga para que se tribute mais de quem ganha mais e não se tribute nada dos mais pobres, especialmente em comida e remédios”, disse Hauly. “Queremos que o micro e o pequeno empreendedor não pague nada, pois isso deve gerar mais empregos, mais ativação da economia, mais negócio”, completou.

A proposta, conforme lembrou Hauly, é de seletividade dentro de um princípio que é universal: cobrar mais de alguns itens e zero de outros. Segundo ele, isso poderá resolver problema de exportação e do comércio interestadual.

Cenário atual
→ Hoje, a cobrança do ICMS é feita sobre cerca de 400 mil itens, entre serviços prestados e produtos. Pela proposta defendida por Hauly, apenas 10 itens estariam sujeitos a esse imposto.

PAPUDISKINA - 30 DE ABRIL DE 2010

2010-04-30T10:47:00.000-04:00

Daniel Oliveira da Paixão
O diretor do Jornal Tribuna Popular, Adair Antonio Perin, foi reeleito presidente da Associação dos Diretores de Jornais do Interior de Rondônia – ADJORI –RO, em assembléia geral ordinária realizada no último sábado, 24 de abril, em evento realizado na sede do jornal Tribuna Popular. A nova diretoria tem ainda como vice-presidente o jornalista Ailton Batista de Oliveira e como secretário, Daniel Oliveira da Paixão.

Agência ANAP
A Agência de Notícias ANAP vai disponibilizar um serviço de assessoria jornalística e de exposição a mídias sociais aos cidadãos que almejam disputar as eleições deste ano. O diretor da ANAP, Daniel Paixão, tem um vasto conhecimento nesse tipo de mídia e julga muito importante os políticos estabelecerem um contato direto com a população e eleitores em potencial. Ferramentas como o Twitter, Facebook, Orkut, dihitt, dentre outras, são importantes fontes de propagação de informações. Como se trata de um serviço de assessoria, o serviço não viola a legislação eleitoral. Os interessados em mais informações podem entrar em contato com o email rondonia2010@portalrondonia.com.br

Concurso Público
O concurso público realizado no último domingo para preenchimento de vagas para a Eletrobrás colocou à prova mais uma vez a debilidade da legislação brasileira no que concerne a contratação de servidores através desse método de seleção. A grande verdade é que não temos uma legislação específica tratando-se dessa questão. Como socialista, sugiro inclusive a criação de uma Agência Nacional de Empregos, nos moldes das agencias reguladoras já existentes, com orçamento próprio para realização de cursos de qualificação e cadastramento dos desempregados. Através dessa agência, os empregadores poderiam enviar solicitações para contratação de pessoal dentro de parâmetros condizentes com as suas atividades. Mesmo com essa agência, os empregadores não perderiam a sua liberdade de escolher diretamente os trabalhadores de que precisassem usando métodos próprios de seleção, mas as pequenas empresas, que não quisessem correr o risco de contratar pessoal sem referência, recorreriam aos serviços dessa agência por saber que o pessoal nela cadastrado tem acesso a cursos de qualificação profissional nos mais variados ramos da atividade humana. Com relação específico aos concursos públicos, é necessário uma legislação que estabeleça, entre outras coisas, que os candidatos sejam avaliados pelos seus conhecimentos através de questões de múltipla escolha, mas que fossem permitidos apenas questionamentos diretos, sem pegadinhas. Também deveriam proibir interpretações de texto, pois um candidato pode ser facilmente ser induzido a erro, já que dependendo de sua formação cultura, religiosa e ética, por exemplo, podem ter uma avaliação ligeiramente diferente do que pensa a maioria das pessoas. Em síntese, deveriam ser usadas questões sobre as quais não pudessem pairar qualquer dúvida ou indução ao erro. Se menos leve significa pesado, porque não perguntar de forma direta sobre o que é mais pesado ou mais leve?

Fim do salário mínimo
Aproveitando que estamos falando sobre emprego e formas de admissão para a iniciativa privada ou pública, gostaria de debater aqui um assunto polêmico, como o fim do salário mínimo. Alguém pode argumentar, e com razão, que o fim desse instrumento faria com que patrões mal intencionados pudessem explorar ainda mais os seus trabalhadores. Mas permitam-me eu completar o meu raciocínio. O que proponho é que os salários sejam definidos por acordos firmados diretamente entre as entidades que representam as diversas categorias de trabalhadores e os sindicatos patronais. Com relação aos que não têm sindicato ou atuam em atividades diversas, o acordo anual deveria ser feito por um conselho formado intrasindical. Além disso, a própria Justiça do Trabalho, com amplos poderes, poderia julgar os casos em que o salário pago a determinado trabalhador ou categoria de trabalhadores fosse considerado indigno. Em outras palavras, deveríamos fortalecer ainda mais os sindicatos e acabarmos com quaisquer chances de o mercado indexar seus preços aos novos reajustes. Com as negociações feitas diretamente pelos sindicatos, cada categoria com data-base diferente, as chances de o novo salário ser corroído logo no primeiro mês de reajuste, cairiam por terra. O que acontece hoje com o salário mínimo? Ao saber que milhões de brasileiros vão ter aumento em determinado mês, de forma sutil os comerciantes aumentam os seus preços de forma a cobrir imediatamente a diferença de sua folha de pagamento, o que acaba gerando inflação. Por que detendo idéias que parecem ser contraditórias para alguém que simpatiza com o socialismo? Porque me considero um autêntico socialista e não um comunista. Existe diferença entre socialismo e comunismo? Na avaliação dos socialistas modernos, sim. Comunismo é um regime onde o Estado é o empregador, direto ou indireto, e os trabalhadores são apenas instrumento a serviço da produção. No socialismo moderno, respeita-se a iniciativa privada, mas o Estado retém para si o direito de fiscalizar e punir aqueles que queiram utilizar a mão de obra apenas para fins de enriquecimento sem levar em conta o interesse social e o respeito a direitos fundamentais da pessoa humana, como acesso a boa alimentação, saúde, educação e lazer, etc.

DETRAN investe na capacitação de servidores

2010-04-29T07:59:00.000-04:00

Rondônia é um dos Estados brasileiros que tem apresentado um dos maiores índices de desenvolvimento nos últimos anos. O crescimento do Estado não está restrito somente à área econômica, mas tem reflexos profundos na sua população. Com o aumento do número de postos de trabalho, muitas pessoas passam a se fixar na região em busca de melhores condições de vida.

Todo esse aumento populacional exige do Poder Público uma melhor prestação de serviços aos cidadãos. Buscando alcançar a excelência no atendimento, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) tem disponibilizado diversos cursos e palestras a seus colaboradores.

Atualmente o DETRAN, por meio da sua Gerência de Qualidade, está realizando curso onde repassa aos participantes informações acerca do funcionamento de todos os setores da autarquia. De acordo com Guto Costa, um dos facilitadores do curso, a ação visa melhor qualificar os servidores para poderem prestar informações mais exatas aos usuários, agilizando o atendimento.

“Quando as pessoas buscam algum serviço no DETRAN, normalmente elas não sabem a quem se dirigir ou quem poderá resolver o seu problema. Capacitando estes servidores, que são os responsáveis pelo primeiro atendimento ao público, torna-se mais fácil e rápido indicar a qual setor a pessoa precisa se dirigir e quais os procedimentos deverá tomar. Assim o usuário não perde muito tempo e o servidor pode atender um maior número de pessoas”, ressalta Guto Costa.
De acordo com Elenilton Eler, diretor geral do DETRAN, “não é apenas o DETRAN quem tem investido na capacitação de seu pessoal. Essa é uma determinação do Governador João Cahulla a todos os órgãos quem compõem o Governo do Estado de Rondônia. Atender bem ao cidadão é um dos deveres da administração pública, e nós levamos isto a sério”, finalizou.

Gerência de Comunicação

Portal Rondônia

Gurgacz busca levar informações para municipios

2010-04-27T09:49:00.001-04:00

Nestes seis meses como senador da república por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatará nesta semana quatro outorgas de autorizações de rádios comunitárias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.

Segundo o parlamentar, as rádios comunitárias são um importante veículo de comunicação. “Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informação, e o serviço de radio comunitária tem um papel fundamental neste processo”, afirma Gurgacz.

Trâmites de projetos
Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei Nº 24, de 2010, que transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. O projeto está sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e não recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.

Outra matéria que também se encontra na CCJ é a Prosposta de Emenda a Constituição Nº 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matéria está sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Já o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, está sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e será votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está tramitando na casa em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, e em seguida à sanção, promulgada ou arquivada.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/

Papudiskina - Tema: Eleições 2010

2010-04-10T07:42:00.000-04:00

Passou o carnaval, a páscoa, as inaugurações de obras não totalmente concluídas, os discursos populistas de antes das desincompatibilizações e agora é a hora e a vez dos partidos se engajarem com firmeza na busca de nomes para compor suas nominatas às Assembléias Legislativas, Congresso Nacional e o Poder Executivos tanto do Estado quanto da União. Aqui em Cacoal já começam a aparecer os pré-candidatos. O PMN deve lançar o ex-deputado Paulista, o PHS deve lançar o candidato a prefeito na eleição de 2008, o Dr. Silvério; o PSDB ainda procura um nome de consenso, o mesmo acontecendo com o PP e o PTB; o PSB reuniu-se no último fim de semana e definiu o nome do jornalista Daniel Oliveira da Paixão (este escriba – Pelo menos desta vez, o partido deve lançar alguém que nunca perdeu eleição alguma...), o PSDC com toda certeza tem uma pré-candidata fortíssima, que é a ex-vereadora Glaucione Rodrigues. No PMDB a pré-candidata é a ex-deputada e ex-prefeita Sueli Aragão, mas surgem dúvidas sobre a sua situação de elegibilidade. Em caso dela não poder mesmo ser candidato (caso se confirme sua inelegibilidade, a candidata poderá ser a vice-prefeita de Cacoal, desde que ela não assuma a titularidade como prefeita nesse período que vai de 30 de abril até o dia das eleições. Pelo menos assim diz a legislação:

“Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...)".

Já na eventualidade de Sueli conseguir parecer favorável que lhe assegure condições de disputar as eleições deste ano, Raquel Carvalho seria um nome forte para disputar a eleição como candidata deputada federal e brigaria pela segunda vaga com Natan Donadon, já que em razão dos muitos partidos que deverão pleitear vagas, só mesmo um milagre para o PMDB de Rondônia conseguir três cadeiras na Câmara Federal.

PSB se reúne com o prefeito de Cacoal hoje à noite
Está marcado para esta sexta-feira a noite um encontro entre o diretório municipal do PSB e o prefeito Padre Franco e já está confirmada a presença do deputado federal Mauro Nazif. O encontro está acertado para as 20 horas. O deputado sai de Porto Velho as 14 horas com destino a Cacoal. De acordo com o vice-presidente do partido, Wilmar Cassiano, o deputado do PSB, Mauro Nazif, irá avaliar, junto com o prefeito, a possibilidade de alocar mais recursos para o Município de Cacoal. Além disso, o diretório municipal vai debater com o prefeito temas referente à administração municipal e em que o partido pode contribuir.

PSB elege nova diretoria em Cacoal
No último domingo o PSB de Cacoal elegeu uma nova diretoria e a composição ficou a seguinte:

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Braz;
Secretário-Geral: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Ednaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Rocha Monteiro;
Delegado Regional: Audemi Braga de Carvalho

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.
De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

Rondônia tem autorização para operar TV de Alta Definição (HD)

2010-04-08T07:42:00.001-04:00

O Ministério das Comunicações aprovou autorização para que uma emissora de TV de Porto Velho inicie as operações em alta definição, ou HD (sigla em inglês para Alta Definição).

PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no artigo 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.045647/2007-10, resolve: Art. 1º Consignar à AMAZONIA CABO LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia , o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de freqüência 524 - 530 MHz, para a transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na mesma localidade.

Clique aqui para ver a publicação no Diário Oficial da União

Indícios de falcatruas no SINTERO de Ouro Preto destituem diretoria

2010-04-05T09:48:00.001-04:00

Mantida em silêncio quase que paroquial pela direção maior do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO a regional II com sede em Ouro Preto do Oeste, mas com área de abrangência nos municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Nova União, Teixeirópolis e Urupá, está sob intervenção desde o mês de novembro de 2009.

Segundo ficou apurado pela reportagem no dia 27 de novembro de 2009 houve uma assembléia geral no qual os filiados do SINTERO decidiram pela destituição da diretoria da Regional II do sindicato tendo a frente a professora Maurizia Alves.

No entanto a direção maior do SINTERO procurou abafar o episodio e logo nomeou como interventor João Ramão Chaves Zarate de Porto Velho que a principio marcou uma nova eleição para escolher uma nova diretoria com data marcada para o dia 31/03 (quarta-feira), mas segundo justifica do SINTERO em razão da greve dos professores e pessoal de apoio da categoria a eleição foi adiada com data não definida pelos interventores.

A reportagem tentou um contato com o interventor João Ramão, mas segundo a secretaria da Regional II do SINTERO o mesmo reside em Porto Velho e só vem a Ouro Preto do Oeste apenas um dia pela semana.

Alguns filiados do SINTERO que preferiram não terem os seus nomes divulgados disseram que as irregularidades cometidas pela diretoria destituída são graves e vão desde a utilização do carro do sindicato para serviços particulares, passando por compras duvidosas até mesmo fortes indícios de desvios de dinheiro proveniente da contribuição que é descontado no contra cheque do filiado todo mês.

“Espero que o SINTERO faça uma reunião com todos os filiados da Regional II e mostre a verdade quanto as irregularidades surgidas, já que é nosso dinheiro que foi utilizado para outros fins particulares e não em beneficio da categoria”, disse uma professora com 20 anos de sala de aula que não quis ter o seu nome divulgado.

PUBLICIDADE: O SINTERO no período da greve vem gastando algo em torno de R$ 200 por dia com chamadas em uma radio local, sem falar na contratação de um veiculo de som mais conhecido como trio elétrico e na compra de alimentação para alguns professores que aparecem na sede social do sindicato apenas para jogar conversa fora ou jogar baralho.

A ordem no SINTERO é não passar informação a imprensa local a reportagem insistiu em obter qualquer tipo de informação, mas segundo uma funcionaria a mesma estava impedida de falar algo sobre a intervenção ou o movimento grevista.

Segue foto da Regional II do SINTERO

Temporão e Lula entregam mais de 2 mil ambulâncias hoje

2010-03-25T08:08:00.000-04:00

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acompanha nesta quinta-feira (25) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega da primeira remessa das 2.312 ambulâncias adquiridas pelo Programa SAMU/192, em Tatuí (SP). Na ocasião, serão entregues 650 veículos a municípios de todos estados brasileiros. O SAMU/192 presta o primeiro atendimento ao paciente e, caso seja necessário, o encaminha para os serviços de saúde.

Cerimônia de entrega de ambulâncias

Data: 25.03.2010
Horário: 9:30 horas
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Santa pedofilia

2010-03-25T07:24:00.000-04:00

Parece uma epidemia. Por toda parte onde se escarafunche, jorram casos e mais casos de abuso sexual de jovens por padres católicos. A história começou a ganhar as manchetes dos jornais nas duas últimas décadas do século 20, quando pessoas que haviam sido vítimas de religiosos no Canadá, nos EUA e na Irlanda resolveram botar a boca no trombone.

De lá para cá, foi uma avalanche: histórias escabrosas emergiram de todos os cantos do mundo, da Nova Zelândia à Polônia passando por Argentina, Alemanha, Áustria (para ficar apenas na letra A). Até Arapiraca, no Piauí, acaba de entrar para o mapa da sagrada pedofilia.

Foi por essas e outras que, na sexta-feira passada, o papa Bento 16 enviou aos fiéis irlandeses uma carta episcopal em que pede desculpas por tudo de errado que aconteceu naquele país, um bastião do catolicismo na Europa, ao lado da Polônia e da pequena Malta.

Apesar de meu anticlericalismo, não acho que a culpa aqui seja da religião propriamente dita. Afinal, nenhum texto sagrado ou documento da igreja afirma e nem traz a menor sugestão de que manter uma relação homossexual com jovem sob sua tutela seja algo diferente de um pecado muito grave.

A forma de organização da Igreja Católica, entretanto, parece favorecer a ocorrência dos abusos, que, ao menos aparentemente, não acontecem na mesma escala em colégios e seminários protestantes, islâmicos ou judeus. E a especificidade do catolicismo nessa matéria é bem conhecida: o celibato dos padres. Não sou o primeiro e nem serei o último a correlacionar o veto ao casamento para sacerdotes à maior frequência de episódios de pedofilia. O sempre arguto teólogo católico Hans Küng publicou um interessante texto a respeito, que foi reproduzido no caderno Mais! da Folha desta semana.

Temos duas camadas de problemas para analisar: os abusos propriamente ditos e os esforços da alta hierarquia da igreja para acobertá-los. Comecemos pelo fim, isto é, pelas tentativas de bispos de encobrir os crimes de seus subordinados. Durante muitas décadas, para não dizer séculos, quando tomava conhecimento de casos de abuso, a cúpula da igreja invariavelmente decidia não denunciar o suspeito às autoridades civis. Costumava apenas transferi-lo para outra função, onde, por vezes, podia até mesmo seguir colecionando vítimas.

Num certo sentido, essa atitude é até mais grave que o próprio molestamento, pois a pessoa que abusa pode pelo menos descrever-se como vítima de uma doença psiquiátrica catalogada no CID. Já o acobertamento, este ainda não foi definido como patologia por nenhuma associação médica. Aqui, ao que parece, bispos eram mais leais à instituição da igreja do que a seus próprios fiéis. Talvez seja isso que a Santa Sé espera deles, mas não é certamente o que recomenda a virtude republicana.

Passemos agora ao molestamento em si. Como já disse, estamos aqui no limiar do patológico. E a Igreja Católica funciona como um ímã para pessoas com propensões pedofílicas, pois não apenas legitima e confere elevado status social à vida de solteiro como ainda oferece incontáveis oportunidades de interagir com jovens estando numa posição de poder. Outras profissões que atraem pedófilos, hebéfilos e efebófilos são, não por acaso, as de professor, psicólogo, pediatra, orientador pedagógico, instrutor esportivo, chefe de escoteiros etc.

O sacerdócio nas fileiras católicas, entretanto, pela dupla vantagem, parece ser a escolha de primeira linha. Apenas os EUA e a Irlanda fizeram investigações sistemáticas do problema em nível nacional. E os números, no caso norte-americano, consubstanciados no Relatório John Jay, de 2004, são de deixar os cabelos em pé.

Encomendado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (a CNBB deles) e realizado a partir de informações fornecidas pelas próprias dioceses e pelas vítimas, o estudo concluiu que, entre 1950 e 2002, 10.667 pessoas alegaram ter sido vítimas de abuso por parte de padres. Destes casos, 3.300 casos foram descartados porque o suposto molestador já havia morrido. Outro milhar foi desprezado devido a falta de provas. Para resumir o quadro, as dioceses encontraram elementos para consolidar 6.700 acusações de abuso contra 4.392 padres, isto é, contra cerca de 4% dos 109.694 membros do clero católico que atuaram durante o período coberto pelo trabalho. Evidentemente é uma minoria, mas uma minoria altamente significativa. Não conheço estatísticas para outras profissões, mas me surpreenderia muito se a proporção se aproximasse de algo como 1%. A prevalência da pedofilia na população geral não é conhecida e depende muito de como se define a parafilia, mas é um desvio que se conta em casos por milhar de habitantes, não por centena.

Das vítimas, 81% eram homens, a maioria dos quais já havia atingido a puberdade. Tecnicamente, portanto, hebefilia homossexual seria um termo mais adequado que pedofilia. Receio, porém, que o "framing" já esteja dado e não vá ser mudado.

Também acho difícil que uma eventual liberação do casamento para padres como defendida por Küng (em princípio, não se trata de de matéria dogmática, mas apenas de disciplina interna, estando, portanto, aberta a mudança) alteraria muito o quadro. A vida sacerdotal, em que o casamento jamais seria obrigatório, continuaria a ser uma opção atraente para todo gênero de pedófilo com inclinações religiosas.

A pergunta interessante aqui é: por que os católicos decidiram banir o casamento do sacerdócio? Há uma polêmica acre entre os próprios católicos. Küng, por exemplo, sustenta que a proscrição das núpcias para padres é relativamente recente, remontando à reforma gregoriana do século 11. A propaganda oficial, entretanto, faz com que a norma retroceda aos primeiros séculos do cristianismo.

Deixando essa controvérsia específica de lado, é seguro afirmar que os patriarcas da igreja tinham horror a sexo e que essa tendência se manifesta não apenas no celibato sacerdotal como também no próprio casamento entre leigos, ainda que com menor intensidade.

É claro que, oficialmente, a união matrimonial sempre foi considerada um sacramento. O próprio Jesus Cristo, quer a tradição, definiu o casamento indissolúvel entre o homem e a mulher como parte do plano de Deus.

Na prática, entretanto, a castidade quase sempre foi descrita como um estado preferível à vida conjugal. João Crisóstomo (c. 347 - c, 407), por exemplo, mandava que as pessoas se mirassem no exemplo de Cristo, "ele próprio a glória da virgindade". Patriarcas casados como Tertuliano (c. 160 - c. 225) e Gregório de Nissa (c. 335 -c. 394) não eram representantes muito entusiasmados da categoria. O primeiro afirmou que o casamento era "essencialmente fornicação" e o segundo disse que, se a mulher se mantivesse virgem, se livraria "do governo de um marido e dos grilhões das crianças".

Pragmático, Cipriano de Cartago (? - 258) reconhecia que Deus instruíra a humanidade a crescer e multiplicar-se, mas, uma vez que o mundo já se encontrava bastante povoado, não havia por que seguir com esse processo.

Assim, enquanto outros sacramentos como a eucaristia, o batismo e a confirmação ganharam desde o início liturgias formais sofisticadas, ninguém viu muita necessidade de ritualizar o casamento, que durante séculos e séculos dispensou até mesmo a presença de um padre. Para a união ser válida, bastava que os noivos declarassem um ao outro que se casavam ("verbum") e consumassem o ato fisicamente.

Essa situação perdurou até o século 16, quando, alarmada pela Reforma protestante --Lutero negava que o casamento fosse um sacramento-- e também pelo crescente número de uniões realizadas em privado, a Igreja Católica decidiu mudar as regras.

Após o Concílio de Trento, em 1563, ficou estabelecido que o casamento teria de ser oficializado por um padre e pelo menos duas testemunhas, regra válida até hoje.

Por que tanto horror ao sexo? Sinceramente, não sei. Tenho apenas algumas suposições. É claro que toda religião, como qualquer estrutura de poder, tenta dirigir e portanto controlar a vida de seus membros. Em geral, esse processo começa pelo corpo (a ponta final de todos os prazeres) e se dá através de normatizações e ritualizações. O catolicismo, porém, foi bem mais longe. Seus patriarcas flertaram com a própria eliminação do sexo (para eles, a fonte mesma da corrupção humana), ainda que jamais tenham apostado todas as fichas nessa vertente. É uma atitude que só se explica à luz de uma teleologia que tenha em mente o fim dos tempos. Trata-se, se quisermos e por paradoxal que parece, de uma filosofia com matizes niilistas, pelo menos no que diz respeito à vida neste mundo.

Também é notável uma inesperada semelhança com o marxismo: o caráter utópico. Católicos e comunistas comungam a crença (ou talvez devamos dizer esperança) de que, dadas as condições certas, é possível virar do avesso a natureza do homem.

PS - Desde que a Folha Online criou o espaço para comentários no pé das colunas, estou passando por mal educado, pois jamais respondo às observações ali colocadas. É que não tenho tempo de ficar conferindo o que acontece naquele espaço. Assim, peço a todos que queiram realmente falar comigo que se utilizem do e-mail.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

UGT quer acabar com tarifas para liberação de FGTS para casa popular até R$ 130 mil

2010-03-24T16:31:00.003-04:00

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) concorda com as medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS, no qual temos assento. Mas o ideal pelo qual continuaremos a lutar é que se elimine toda e qualquer tarifa para as casas populares, com valores até R$ 130 mil. O dinheiro do FGTS trata-se de uma reserva que os trabalhadores levam anos para acumular, com os menores juros do mercado, e na hora do financiamento da casa própria ainda têm que pagar tarifa. Qualquer tarifa neste caso é custosa e substitui outros investimentos inadiáveis. Desde a mudança para a nova casa, como a instalação de um chuveiro. O dinheiro para os mais pobres é algo real, custoso de ganhar e que não pode ser transformado em tarifas para se verificar este ou aquele documento. Vamos desburocratizar o país e acabar com estas tarifas para a liberação do FGTS para as casas com valor até R$ 130 mil reais.

Cacoal será sede do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o TCE

2010-03-24T10:09:00.002-04:00

O presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, disse esta semana que esteve buscando parcerias junto ao Tribunal de Contas do Estado para a realização do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o Tribunal de Contas do Estado. O contato com os membros do TCE foi realizado no último dia 17 e foi acompanhado pelo procurador-geral da Prefeitura de Cacoal, Marcelo Pena, pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, pelo ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, e pelo auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do Tribunal.

Katatal destacou a importância da participação do TCE no Encontro de Vereadores, uma vez que, o TCE é uma referencia nas ações fiscalizadoras das Câmaras. “O objetivo do evento é repassar a missão constitucional dos vereadores, que têm como foco a fiscalização. E nada melhor do que o Tribunal de Contas para nos dar essa orientação”, disse, o presidente, enfatizando que o TCE, além de ser o órgão orientador e fiscalizador desenvolve um trabalho didático-pedagógico que faz a diferença tanto para os administradores e legisladores, quanto para a comunidade.

Ao destacar o importante trabalho didático-pedagógico, katatal disse que o sistema de Auditoria Integrada desenvolvido pelo TCE, é um exemplo de experiência que deu muito certo. “Precisamos desse conhecimento técnico para poder superar nossas dificuldades e carências nessa área”, disse o presidente, frisando que nesse sentido o TCE oferece aos gestores municipais, aos servidores das entidades receptoras de verbas públicas, à comunidade acadêmica e à população em geral uma série de atividades, como cursos, palestras, seminários, que permitem um melhor acompanhamento das normas na execução dos gastos públicos.

Finalizando Katatal, informou que o presidente do TCE José Gomes, se colocou disposição da Associação de Vereadores, aguardando apenas as formalidades finais para a organização do encontro, que deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de maio, no novo auditório da Câmara de Cacoal.

Nilcéia Freitas –DRT920/RO

CNJ e Corinthians assinam convênio que beneficia 100 menores em conflito com a lei

2010-03-23T08:55:00.001-04:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperação técnica que vai permitir o acesso gratuito às atividades do clube para 100 adolescentes que cumprem medidas socieducativas na Fundação Casa. Pelo convênio - firmado na sede do clube, em São Paulo (SP) - o Corinthians também vai contratar dois presos do regime semiaberto com formação em práticas esportivas ou educação física.

Na solenidade de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou a parceria com o clube "uma contaminação do bem" ao destacar o esporte como "veículo de reinserção social" e a contribuição do Corinthians ao Começar de Novo. Coordenado pelo CNJ, o programa é voltado à ressocialização, capacitação e profissionalização de presos e egressos do sistema carcerário e de jovens em conflito com a lei.

"Esse convênio (assinado com o clube paulista) chama a atenção de toda a sociedade brasileira para pensar seriamente a reinserção social a partir da abertura de portas feita pelo Corinthians, iniciativa que deve ser imitada por outros clubes esportivos do país", disse o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a cooperação técnica, o Corinthians compromete-se a liberar as dependências do clube, duas vezes por semana, para que os 100 jovens assistidos pela Fundação Casa possam praticar esportes como futebol, vôlei, natação e basquete.

Na avaliação do presidente do CNJ, a ressoacialização de jovens e adultos em conflito com a lei, por meio do Programa Começar de Novo e de parcerias como a assinada com o Sport Club Corinthians, deve ser tratada como uma ação de direitos humanos afinada à segurança pública. Segundo o ministro Gilmar Mendes, "é possível mudar, fazer essa transformação com o abandono de preconceitos e com um ato de generosidade".

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou da assinatura do termo de compromisso e elogiou a medida. "Espero que a parceria ajude a iluminar a participação de outros clubes em iniciativas como essa", disse. Para o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, "nada mais justo para o futebol e para o nosso clube do que participar de um projeto tão importante como o Começar de Novo".

Também participaram da formalização do convênio a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o jogador corinthiano Marcelinho Carioca e o ator Sacha Bali, que interpreta um ex-presidiário na Novela "Poder Paralelo" da Rede Record.

Segundo Marcelinho Carioca, todo cidadão merece ter uma oportunidade de vida. "Querer mudar é uma decisão", disse o jogador, que foi apoiado pelo ator Sacha Bali. "Os jovens devem abraçar o esporte, o estudo, as artes e a música e ficar longe das drogas e da violência", defendeu Bali.

Convênio - O acordo é um desdobramento do convênio firmado entre o CNJ e o Clube dos 13, no dia 8 de dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do clube, Fábio André Koff, informou que todos os integrantes do Clube dos 13 estavam dispostos a cooperar com o Programa Começar de Novo.

A parceria com o Sport Club Corinthians prevê também a inclusão de vagas de trabalho e cursos de capacitação no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça. O portal é uma das ações do Projeto Começar de Novo que oferece vagas tanto para detentos como para adolescentes em conflito com a lei. A intenção é contribuir para a reinserção social no mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal.

Nas telas - O ator Sacha Bali interpreta o ex-presidiário Artur na novela "Poder Paralelo". Para fazer o papel no folhetim, o ator conta que buscou inspiração em filmes como "Estômago", de Marcos Jorge; "21 Gramas", de Alejandro González-Iñárritu, e "O Homem Que Não Estava Lá", de Joel Coen.

Segundo o ator, o interessante em interpretar um ex-presidiário é o caráter social que o papel tem. "O mais legal do personagem é que ele mostra que um ex-presidiário pode e deve se reinserir no mercado de trabalho", diz.

EM/RM/IS

Agência de Notícias CNJ

Antes Que os Vaga-lumes Desapareçam

2010-03-22T13:42:00.002-04:00

O dia 27 de março, entre 20h30 e 21h30, o WWF convida todo mundo a apagar as luzes por uma hora, para testemunhar nossa preocupação com o aquecimento global e com a perda da biodiversidade. O ano passado mais de um bilhão de pessoas apagou a luz em 88 países e mais de quatro mil cidades apagaram a luz dos principais monumentos, como o Coliseu, em Roma, a Torre Eiffel, em Paris, o Golden Gate em Los Angeles, e no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor. Corretamente o WWF lembra que a geração elétrica para a iluminação pública representa uma contribuição pesada às emissões dos gases efeito estufa, que são causa do aquecimento global e da perda da biodiversidade.

A editora Annablume não podia escolher data mais apropriada para o lançamento do livro de Alessandro Barghini; “Antes que os vagalumes desapareçam”, livro resultado de uma tese de doutorado defendida do Instituto de Biociências da USP, e publicado com o apoio da FAPESP.
De fato o livro, partindo da metáfora dos vagalumes, cuja reprodução é afetada negativamente pelo uso crescente da iluminação externa, realiza uma análise ampla dos efeitos que a iluminação artificial está gerando na biosfera.

O caso dos vagalumes é curioso, como escreve Barghini: “Em 1° de fevereiro de 1975 o escritor e diretor de cinema italiano Píer Paolo Pasolini (1975) publicava no maior diário italiano Il Corriere della Sera, o artigo “O vazio do poder”, que ganhou notoriedade imediata, ficando famoso como o ensaio sobre os vaga-lumes. O artigo começa com as seguintes palavras: “No começo dos anos 1960, por causa da poluição do ar e, principalmente no campo, por causa da poluição da água os vaga-lume começaram a desaparecer. O fenômeno foi fulminante e fulgurante. Após poucos anos os vagalumes não existiam mais.”

Sem sabê-lo, Pasolini, estava apontando o efeito da difusão massiva da iluminação artificial sobre a vida silvestre. De fato a explicação mais provável para o desaparecimento dos vaga-lumes não é a poluição do ar ou das águas, mas provavelmente o início da difusão da iluminação pública ocorrida na época na Itália devido ao crescimento econômico e à introdução de novos sistemas de iluminação pública com lâmpadas a descarga, muito mais eficientes que as lâmpadas incandescentes, utilizadas até aquele momento. A razão do desaparecimento é simples: o lampejo dos vaga-lumes é uma forma de atrair o parceiro para o acasalamento, mas a radiação por eles emitida é muito tênue.

Portanto, para ser percebida pelo potencial parceiro é necessário que a iluminação ambiente seja inferior a 0,5 lux e o aumento da iluminação pública ultrapassa esses valores. Por uma economia de recursos, os vaga-lumes não emitem radiação quando o nível de iluminação ambiente é superior a 0,5 lux. Com a iluminação pública que estava se espalhando pelo país, os vaga-lumes acabaram reduzindo o número de acasalamentos e a população definhou.”

Esse é apenas um exemplo dos múltiplos impactos que o uso não controlado da iluminação exerce sobre o mundo vivente. Afinal a vida evoluiu, durante mais de três bilhões e meios de anos, em uma alternância de períodos de luminosidade e de escuridão e a biota se estruturou nessa alternância, utilizando bandas específicas da radiação solar. A iluminação artificial não controlada, quebrando a alternância de claridade e obscuro, afeta em diferentes modos, os seres viventes. Por exemplo, afeta a foto morfogênese das plantas, reduz a capacidade de reprodução das tartarugas marinhas, desorienta aves migratórias e quebra o ecossistema de mamíferos noturnos.
Barghini, em sua pesquisa, demonstrou também que a atração de insetos vetores de doenças pela iluminação artificial aumenta o risco de difusão de doenças transmitida pelos insetos, como a malária, o mal de Chagas e a leishmaniose.

Apesar dos benefícios proporcionados ao homem, a iluminação artificial não controlada pode ser fonte de distúrbio do sono, de iper excitação e pode favorecer a instauração de doenças degenerativas, como o câncer de mama.

Todos esses temas são abordados no livro, percorrendo um longo caminho que, iniciando com a análise da radiação natural do sol, passa a analisar a radiação artificial das lâmpadas hoje utilizadas, mostrando de que forma os diferentes comprimentos de onda exercem sua influência sobre plantas, insetos e vertebrados. O tema é altamente interdisciplinar, mas como comenta o entomólogo Sergio Vanin, na introdução do livro, o autor “é um raro exemplo de pesquisador dotado de conhecimentos multidisciplinares e que consegue transitar com desenvoltura e segurança nas áreas das ciências exatas, biológicas e sociais.”

Por essas considerações, o livro é sem dúvida a leitura mais apropriada para preparar-se à “Hora do planeta”. Então, dia 27 de março, entre 20,30 e 21,30, vamos apagara as luzes, e durante esse período vamos refletir sobre a radiação artificial e seus efeitos perversos sobre a biosfera, nos propondo um uso mais consciente desse grande benefício que a técnica nos fornece.

Para baixar a capa em alta: http://1.bp.blogspot.com/_VDbkNOLitm8/S57n5OX8UDI/AAAAAAAAAbA/c1ESBJAKTNw/s1600-h/ANTES+QUE+OS+VAGA-LUMES.jpg

Contatos do autor:

Tel. IEE/USP 30912549

Celular 11 83824802

barghini@iee.usp.br, alessandro.barghini@gmal.com

Dados do autor:Alessandro Barghini graduou-se em 1964 em Ciências Políticas na Universidade de Roma com uma tese de antropologia. Dedicou sua vida profissional ao planejamento energético, realizando trabalhos em diferentes países da Europa, da América do Norte, do Sul e Polinésia. Em 2001, com a intenção de sistematizar conhecimentos adquiridos durante sua vida profissional, voltou aos estudos, contemplando mestrado em Ecologia. Em 2008, fez o doutorado no departamento de Ecologia no Instituto de Biociência da USP, Universidade de São Paulo.

Nicolau Kietzmann
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Glaucione é inocentada pelo Tribunal de Justiça

2010-03-22T09:41:00.002-04:00

Em decisão proferida pelo juiz Francisco de Vasconcellos, o Tribunal de Justiça de Rondônia inocentou a ex-secretária de Saúde do Município de Cacoal, Glaucione Rodrigues, da acusação de superfaturamento de preços na compra de oxigênio para o Município em 2006. A denúncia foi um dos motivos que fez com que Glaucione perdesse a última eleição à Prefeitura de Cacoal, já que os quatro cantos da cidade foram panfletados com as mais absurdas acusações, confundindo o eleitor. Hoje, ela faz parte do seleto grupo de pré-candidatos ficha-limpa à Assembléia Legislativa em sua cidade.

O relator fez diversos apontamentos que demonstram que Glaucione não cometeu o ato de improbidade administrativa e nunca fez parte de nenhum esquema de corrupção, no que se refere ao tempo em que foi secretária de Saúde. Ela diz que desde o início estava tranqüila e com a consciência limpa, acreditando que a justiça humana seria feita segundo a Justiça Divina.

“Eu sempre soube que terminaria desta forma. Passei por momentos de profunda tristeza, por ver meu nome na lama durante uma eleição e quase dois anos depois, sendo duramente criticada sem poder fazer nada. Esta decisão me dá mais forças para lutar pelos meus ideais e objetivos, que são muitos. Sei que muitos que me acusaram foram influenciados por pessoas que queriam destruir a minha vida e a minha carreira política, mas a justiça foi feita”, desabafou Glaucione.

PAPUDISKINA - Por Daniel Oliveira da Paixão

2010-03-18T21:43:00.000-04:00

O Lula que mete medo
Parece que a versão Lulinha paz e amor chegou ao fim agora que o atual presidente não pode mais concorrer à reeleição. Não sei o que deu no presidente que, de uns dias para cá, começou a colecionar uma série de declarações indelicadas e incoerentes. Mesmo alertado sobre graves violações aos direitos humanos em Cuba, ele demonstrou insensibilidade e, além de não interceder em favor de um dos presos políticos (em greve de fome), fez declarações infelizes ao dizer que todos os encarcerados naquele país são apenas presos comuns. Ora, todos sabemos que existem presos comuns em Cuba, mas também há muitos presos políticos. Há muita gente presa só porque discorda do modus operandus do regime comunista cubano. O presidente Lula, com essas declarações, contraria e mancha a sua própria história. Logo ele que no passado também foi um preso político, fez greve de fome e era um combatente em prol da redemocratização de nossa grande Nação. A principal diferença entre a ditadura cubana e a ditadura brasileira é que aqui tínhamos um regime de direita e em Cuba temos uma ditadura de esquerda. Lula, com um pouco de bom senso, poderia usar o seu prestígio junto ao Governo de Cuba para liberar alguns desses presos políticos. O Brasíl é um dos poucos países do mundo com uma democracia razoavelmente estável que ainda apóia o regime castrista. Então, o nosso presidente tinha todas as condições favoráveis para ganhar ponto junto à comunidade internacional se tivesse, pelo menos tentado, convencer Raul Castro a liberar os presos políticos.

Lula em Israel
O presidente Lula também cometeu uma série de falhas diplomáticas em sua viagem a Israel. Ele irritou os israelenses ao negar-se a visitar o túmulo de Theodor Herzl (fundador do movimento sionista) e ao mesmo tempo aceitou o convite para visitar o túmulo do ex-líder da OLP, Yassar Arafat. Ele deveria ter sido mais diplomático e ter jogo de cintura. Poderia ter agradado a "gregos e troianos", ou melhor, judeus e palestinos, se tivesse visitado ambos os túmulos (o de Arafat e o de Theodor). Mas o que mais me chamou a atenção foi a cara de pau do ministro brasileiro que se queixou de indelicadeza de um ministro do estado israelense que não foi ao Knesset (parlamento) prestigiar a visita de Lula. Ora, Lula vai no país dele, ofende a memória do povo judeu ao desprezar o seu líder, e agora os judeus é que estão sendo indelicados? Os judeus ainda foram muito educados e o receberam no parlamento. Eu sou eleitor do Lula e admiro o seu trabalho em favor das classes menos favorecidas, mas não posso apoiá-lo em relação a essas falhas diplomáticas grotescas. Tudo o que Lula conseguiu de prestígio internacional nesses sete anos de governo poderá virar pó se ele não mudar o seu comportamento nos próximos meses. Ele tem que lembrar ainda que estamos em ano eleitoral e se ele quer mesmo favorecer a candidata do seu partido, Dilma Roussef, precisa ser mais comedido em suas ações.

Cassol não foi cassado
Os opositores de Ivo Cassol vão ter de engolir o atual governador até o fim do ano e ainda vê-lo como fortíssimo candidato ao senado da República. Em minha opinião, o atual governador é um dos candidatos com maiores chances de ser eleito senador neste ano de 2010. Apesar dele ser "duro na queda" e muito polêmico, não podemos negar que ele fez o dever de casa, como costuma dizer. Sobre o julgamento dele no Supremo, há muita gente dizendo por aí que o atual governador só não foi cassado pelo fato de ser um homem muito rico e ainda porque aqui, ao contrário do Maranhão, não temos ninguém da família Sarney à espreita para assumir o poder após a deposição do titular eleito. Eu acho que a população tem todo o direito de pensar assim já que em nosso país rico não vai para a cadeia e quando vai, tem tantos privilégios que os chamados homens livres, acabam tendo a sensação de que eles é que são prisioneiros. Mas que ninguém faça besteiras, pois as celas para onde os presos pobres são encaminhados são verdadeiros portões do inferno.

Apesar de respeitar aqueles que acham que Cassol foi absolvido porque mexeu os pauzinhos, eu acho que não havia elementos suficientes para os ministros do TSE cassá-lo. Desde que o caso foi à justiça eu sempre disse que não havia elementos suficientes para vincular a suposta compra de votos por parte do então candidato Expedito Júnior ao atual governador. Não creio que os ministros foram comprados. Pelo contrário, eles respeitaram a constituição e a legislação. Não se pode condenar a ninguém sem que haja provas suficientemente fortes e convicentes. Os ministros aplicaram o conceito de que, havendo dúvidas, o réu deve ser absolvido. Foi o que fizeram. Não basta alguém imaginar que houve compra de votos. É preciso provas concretas. Como nesse caso ninguém conseguiu provar que houve compra de votos, o TSE fez justiça ao absolver o atual governador das acusações que lhes foram imputadas. Todos nós, eleitores ou não do Cassol, temos de estar do lado do que é justo. O Cassol foi eleito pela população e, gostemos ou não, ele tem de cumprir o seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2010.

NOVA GERAÇÃO DO JUDÔ CACOALENSE ESTÃO PRONTOS PARA SELETIVA ESTADUAL 2010

2010-03-17T08:09:00.001-04:00

Professor Nunes sempre preocupado com a base do judô de Cacoal, não desiste de continuar seu brilhante trabalho após inúmeras conquista com uma equipe que hoje chegaram à fase adulta. Mesmo que essa equipe ainda está participando de competições nacionais e internacionais caso de Talita Lenzi que foi classificada no mês de fevereiro para campeonato sul Americano que vai acontecer em Buenos Aires-Argentina nos dias 22 a 26 de junho de 2010. Enquanto isso uma nova turminha do professor Nunes estarão nesse próximo final de semana dia 21 de março de 2010 no ginásio de esportes da escola Coopej em Ji Paraná buscando suas primeiras vagas pra começar representar nosso estado nos campeonatos brasileiros e um projeto de um novo sonho Olímpico pra 2016.

As pequenas grandes feras são: Classe sub13 peso ligeiro -31 kg Enzo Vieira, Gabriel Chagas peso médio -42 kg, Bruna Stefani peso leve -34 kg, Damaris Uchuaia (PROMOL), peso Meio Leve -38 kg, classe sub15 peso ligeiro -40 kg Dhionata Ebert Bolsanello, Gleiciane Schimitd peso meio pesado -64 kg. Classe sub 17 peso super ligeiro -40 kg Tainá Fernanda de Souza. Nas classes posteriores atletas que já Fez parte da seleção de Rondônia e também vão em busca de manter suas hegemonia na seleção Rondoniense, Eric Angellys peso ligeiro -55kg classe sub17. No sub 20 João Antonio rocha peso médio -73 kg, Talita Lenzi (FACIMED) peso leve -57 kg, Dhieisi Ebert (FACIMED) Peso meio médio -63 kg, Géssica Aline Ebert (FACIMED) peso médio -70 kg e Isabel Pereira (FACIMED) peso meio pesado -78 kg.

Todos estados terão juizados especializados em 2011

2010-03-17T07:42:00.003-04:00

O Conselho Nacional de Justiça tem uma nova meta. Desta vez, o objetivo é que até 2011 todos os estados do país tenham um Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A expectativa é da conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pela IV Jornada da Lei Maria da Penha, aberta nesta segunda-feira (15/3), em Brasília.

Apesar de haver 43 Juizados Especiais espalhados pelo Brasil, seis estados não possuem os juizados específicos e o atendimento é feito em Juizados Criminais: Bahia, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

"É uma questão de tempo", assegurou a conselheira. Ela apresentou a minuta de um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados Especiais, que receberá sugestões nos próximos 20 dias. De acordo com Morgana, a padronização de rotinas vai dar mais eficiência e efetividade à aplicação da Lei Maria da Penha. Além disso, facilitará o desenvolvimento de políticas públicas contra a violência da mulher.

Na abertura do evento, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu o pequeno número de Juizados Especiais à falta de recursos. "O Poder Judiciário passa por um problema sério e a instalação de uma vara especializada consome recursos porque precisa de diversos profissionais a exemplo de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais", disse. No entanto, a ministra reconheceu que essa situação só será revertida "com uma política de pressão, e isso as mulheres sabem fazer muito bem". Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Quebra porta de vidro para furtar e se dá mal

2010-03-15T07:35:00.000-04:00

Policiais da Sevic – Serviço de Investigações e Capturas da 1ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, prederam na manhã deste sábado, 13, o elemento Fabio de Jesus Moreira pela prática de furto a um auto falante na empresa Vipcar, localizada na avenida Transcontienental.

O acusado de posse de uma pedra, quebrou uma das portas de Blindex do estabelecimento e um menor entrou e levou o objeto, sendo o maior preso logo pela manhã e em seguida o menor apreendido e conduzido a Delegacia para as providências cabíveis, pois toda ação dos elementos foi filmada pelo circuito interno.

Os Policiais não tiveram muito trabalho para localizar os elementos, pois as imagens do circuito interno os denunciaram. Após tomar conhecimento dos fatos o Delegado Plantonista Julio Cezar Rios, autuou o maior em flagante recolhendo a cadeia pública, enquanto o menor foi lavrado um auto inflacionário e entregue a sua avó.

O elemento maior de idade ficou lesionado na perna direita em função de ter se cortado no cacos de vidro da porta em que quebrou. Autor - Valter Fernandes DRP/JP.

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PC – RO – Lenilson Guedes.’.

Concursos Públicos - Daniel Oliveira da Paixão

2010-03-12T07:34:00.001-04:00

Concursos Públicos
Uma série de concursos públicos estão em andamento e outros devem ser abertos nos próximos dias, o que reacende as esperanças de muita gente em ter um emprego com um certo nível de estabilidade. Mas o que deixa os candidatos em potencial bastante desanimados é que, em geral, as vagas são mínimas e as garantias de que os melhores sejam contratados mais ínfimas ainda. Não existe uma lei nacional que dê segurança jurídica a quem participa de concursos públicos. Quem se arrisca a pagar a inscrição sabe que em certa medida sua aventura se assemelha a um jogo em cassino e quem leva a melhor, sempre, é o dono da banca. Como se trata de serviço público, o dono da banca pode se chamar Município, Estado ou Federação. Ou seja, são os políticos que controlam as ações desses entes estatais. Mas espere, o que os políticos ganhariam com os concursos públicos se não estamos em ano eleitoral? Ah, é mesmo, teremos eleições em 2010. Ia me esquecendo disso!
O mais cruel de tudo são aqueles concursos que seduzem os candidatos para que se inscrevam, oferecendo um salário, em geral, melhor que os da iniciativa privada, mas no edital consta que se trata apenas de "Cadastro de Reserva". Ora, se não há vaga disponível, para que a realização de concurso? Para haver segurança jurídica, a lei de concursos públicos deveria determinar o seguinte: os órgãos públicos podem fazer concursos, mesmo em condições de cadastro de reserva, mas determinando o número exato de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades e que esse cadastro de reserva não seja superior a 15 ou 20% do total de funcionários que já estejam na ativa. E mais, que os aprovados em cadastros de reserva, em caso de novo concurso, já esteja automaticamente aprovados para as vagas para as quais foram aprovados dentro de um prazo de 04 anos, caso ainda estejam interessados. Pela lógica, se a empresa precisa de um cadastro de reserva, não faz sentido realizar novo concurso público se nem ao menos contratou essas pessoas previamente aprovadas para constar desse cadastro. Além do mais, deveria ser proibido um concurso público que previsse apenas vagas para cadastro de reserva. Deveria constar o seguinte: Número de vagas para preenchimento imediato: TANTAS VAGAS. Vagas para comporem exclusivamente o cadastro de reservas: TANTAS VAGAS.

Estagiários do SAAE se dizem injustiçados
Estive conversando com alguns estagiários do SAAE para saber o sentimento deles em relação a falta de concurso naquela Autarquia e um desses funcionários externou assim a sua frustração: "A gente se mata pegando no serviço pesado, aprende as técnicas corretas para atuar como encanadores, operadores de ETA, de ETE ou outro cargo e, após dois anos no máximo, sabe que vai embora sem que esses conhecimentos sejam levado em conta. Novos estagiários são contratados e terão de aprender do Zero, enquanto a gente, que já domina o ofício e se sacrificou, não pode mais continuar por conta da lei não permitir mais que uma renovação desses contratos temporários".
Parece-me que a contratação de estagiários se tornou um círculo vicioso no SAAE e isto por mais de cinco anos. O correto e justo seria a realização de um concurso público para prover as vagas necessárias à composição do quadro de funcionários necessários ao pleno funcionamento da Autarquia. Mas aí vem aquela pergunta: se os políticos só se interessam em realizar concursos públicos em véspera de eleições, é provável que o Município realize concursos apenas em 2011 e as contratações aconteçam apenas em 2012, quando os atuais vereadores, prefeito e vice-prefeita provavelmente irão disputar uma reeleição. Falo isso apenas hipoteticamente. Não estou dizendo que isso vá acontecer em Cacoal, mas basear-me apenas com o que acontecia em outras épocas. Felizmente agora o Padre Franco disse que com ele não haveria esse tipo de manobras. Por isso estou certo de que teremos Concurso Público para o SAAE ainda este ano, pois há a premente necessidade de se regular o quadro de funcionários, evitando-se essa anomalidade de termos no órgão um número exagerado de estagiários. Mas antes que alguém me interprete errado, eu sou completamente a favor da contratação de estagiários para dar oportunidades a quem esteja cursando uma faculdade ou curso técnico, mas desde que o número desses contratos temporários não ultrapasse a 10% do quadro total de funcionários e desde que esses contratados exerçam funções compatíveis com a disciplina que estejam cursando. Não me parece sensato contratar alguém que faz direito, por exemplo, para atuar no laboratório químico ou alguém que esteja estudando biologia para ser assistente jurídico. Faço esta observação apenas ilustrativamente para realçar a idéia de que os contratos sejam feitos observando as questões de compatibilidade, mas desde já antecipo que não creio que esteja havendo esses desvios no SAAE. A atual diretoria tem feito um trabalho consistente, baseado na ética e nos princípios da legalidade. Eu apenas lhes recomendaria que realizassem Concurso Público para resolver o problema do reduzido quadro funcional e que, a partir de agora, aprovando-se o PCCS, a contratação de estagiários seja algo menos frequente e que atenda estritamente a convênios com a finalidade de apoio aos formandos de nossas faculdades e escolas técnicas.

Polícia prende dois homens que mantinham relações sexuais em campo de futebol em Porto Velho

2010-03-11T07:56:00.000-04:00

O fato aconteceu nas dependências de um campo de futebol localizado no bairro Lagoa, entre as ruas Curimatã e Dourado, zona Leste de Porto Velho, por volta das 16h00 de terça-feira (9). Ronaldo Marques dos Santos (26) e Lucio Leir Ribeiro (28) foram pegos em flagrante enquanto mantinham relações sexuais. A polícia chegou até o local após denúncia anônima de populares que passaram nas imediações do campo e avistaram a ação dos dois homens. Ao perceberem que iriam ser abordados pelos PMs, Ronaldo se queixou da atitude dos policiais em presenciarem o “ato amoroso”.

Diante de tal situação a dupla foi abordada e logo recebeu voz de prisão, com Ronaldo foi apreendido um aparelho celular que, segundo informações policias registradas no B.O n° 1904/2010, o mesmo contém imagens de várias crianças, inclusive uma delas totalmente despida. Após o flagrante a dupla foi conduzida até a Central de Polícia onde aguarda detidos as medidas que a lei determina.

Fonte: Rondônia ao Vivo

Trabalhadores em educação decidem entrar em greve em todo o Estado a partir de quinta-feira, dia 11/03

2010-03-09T08:43:00.001-04:00

Reunidos em assembléias em todas as Regionais do Sintero os trabalhadores em educação do Estado decidiram paralisar as atividades a partir de quinta-feira, dia 11 de março.

A paralisação é um protesto da categoria contra o descaso e a falta de respeito do governo do Estado para com a educação, e também reflete a revolta de professores e técnicos pelo arrocho salarial imposto pela administração estadual aos servidores públicos.

Durante a assembléia a secretária de Estado da Educação, Marli Caúla, enviou ao Sintero uma proposta que consiste em aumento salarial linear de 4% para todos os servidores públicos, e uma gratificação de R$ 200,00 para os professores. A proposta foi imediatamente rejeitada pelos trabalhadores em educação.

Desde o início do primeiro mandato de Ivo Cassol, em janeiro de 2003, até fevereiro de 2010, a inflação medida pelo INPC do IBGE foi de 49,84%. Neste mesmo período houve apenas três reajustes: de 10% em abril de 2004, 5% em abril de 2006 e 4% em duas parcelas em fevereiro e maio de 2008.

Com isso os servidores acumulam perda inflacionária de 24,74%, apenas no mandato de Cassol. Em 2003 um professor ganhava 7 salários mínimos, mas hoje ganha 3 mínimos devido ao achatamento salarial. Da mesma forma, as merendeiras, as zeladoras e os demais técnicos ganhavam 3 salários mínimos, e hoje ganham um salário mínimo.
Em Porto Velho a categoria se reuniu em assembléia na sede do Sintero, de onde saiu em passeata pelas ruas do centro da cidade. Após um ato público na Avenida 7 de Setembro, principal centro comercial da Capital, os trabalhadores em educação se dirigiram ao Palácio do Governo, onde manifestaram todo o repúdio à intransigência do governo.

Assembléias e manifestações também aconteceram nas sedes de todas as Regionais do Sintero, em Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D’Oeste,m Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena.

Autor: Assessoria

Natan prestigia Confúcio em Ariquemes

2010-03-09T08:39:00.001-04:00

O Deputado participou da inauguração da prefeitura e assinou convênio para a construção de uma ponte.

O Deputado Natan Donadon esteve no município de Ariquemes no último sábado, dia 06/03 onde prestigiou a inauguração do novo prédio da prefeitura, um dos maiores e mais imponentes de Rondônia. Na ocasião Natan fez a assinatura do convênio, juntamente com o prefeito Confúcio Moura, no valor de R$ 350 mil, para a construção da ponte do buracão, que liga o BNH e o Setor 05.

Em seu discurso de inauguração da prefeitura, Natan falou da seriedade e da competência de Confúcio Moura como Gestor Público. Para Natan, Rondônia precisa de mais homens públicos do nível de Confúcio para prosseguir nos trilhos do crescimento e do progresso. O novo prédio da prefeitura Ariquemes (Dr. Carpitero) é um dos mais belos da região norte e foi construído com recursos do próprio município.

Natan aproveitou o momento da inauguração para assinar, juntamente com o prefeito, a ordem de serviço da construção da ponte do Buracão. Na ocasião Confúcio agradeceu o apoio do Deputado Natan a quem chamou de parceiro do município

Papudiskina - 05 de março de 2010 - Daniel O. Paixão

2010-03-05T09:18:00.001-04:00

Buracos por toda parte
A respeito das enormes crateras existentes em nossa cidade - que dão um ar de superfície lunar a Cacoal - esta semana conversei com o Secretário de Obras do Município e ele informou-me que está faltando material para os devidos reparos (acho que ele estava se referindo a piche, emulsão asfáltica, pedra britada, etc). Sei que não é fácil trabalhar sem condições e sem material, mas fica aí a dica para que os administradores de Cacoal providenciem os recursos necessários. Não creio que o preço seja tão elevado assim para justificar essa penúria. Cacoal é uma cidade pequena, encravada em um Estado não muito desenvolvido, mas fazemos parte de uma federação.

O Brasil, apesar de todos os pessimistas e da roubalheira de alguns políticos, é um país extremamente rico. Não somos o Haiti. Estamos, na pior das hipóteses, entre os 10 países mais ricos do mundo (o que é muito se avaliarmos que o mundo possui quase 200 países). O prefeito - se tiver uma boa equipe e souber fazer bons projetos - consegue, sim, muitos recursos. Pelo menos para atender a necessidades prementes como a recuperação de asfalto, etc.

Mas além dos buracos, falta iluminação pública decente em nossa cidade e outros problemas igualmente graves estão dando a falsa sensação de que vivemos em uma cidade fantasma. Só que nem tudo está perdido. Apesar dos problemas, o povo de Cacoal votou em 2008 e escolheu um prefeito, uma vice-prefeita e dez vereadores. Acredito que esses homens e mulheres, eleitos com a proposta de nos representar com dignidade, vão fazer a sua parte. Eu sei que diante de tantos problemas e frustrações, é preciso um exercício de fé para ainda acreditar em alguma coisa. Entretanto, o que move a humanidade e faz os nossos dias não serem tão ruins é a capacidade humana de acreditar no que é visível e até no que é invisível. Além disso, muitos políticos são extremamente hábeis e conseguem facilitar as coisas com os seus truques de mágicas. Eles criam obras fictícias, verdadeiras miragens, mas os seus truques são tão engenhosos que por um bom tempo acreditamos de verdade que somos uma cidade privilegiada onde contamos com bons hospitais, um belo aeroporto e tantas outras coisas mais. Só que as miragens passam quando o cidadão recobra a consciência...

Asfalto para que, Senador Raupp?
Conheço o Raupp desde 1984, fiz provão do Supletivo com ele, respeito-o como pessoa humana, mas gostaria de pedir-lhe que não aprove mais asfalto para Cacoal enquanto todas as vias públicas já asfaltadas não forem totalmente recuperadas. Para que ficar asfaltando ruas e avenidas nos bairros distantes se as ruas do centro da cidade estão cheias de crateras? É preciso bom senso, senador. Eu tenho vergonha dos turistas que visitam a nossa cidade. No passado, a gente tinha orgulho de dizer que vivia em Cacoal e queria mostrar a cidade para todos os povos. Mas hoje, um cidadão desavisado que chega a Cacoal, pode pensar que está visitando uma cidade erigida sobre os escombros de uma mina deixada por alguma mineradora que por anos sulcou o nosso solo para a retirada de metais. Quem me vê implorando para as autoridades primeiro recuperarem o centro da cidade vão pensar que sou um desses riquinhos que não está nem aí para a população da periferia. Mas não é isso, minha gente. Eu moro no bairro Saúde e deveria querer ver as ruas do meu bairro asfaltadas. Mas sou racional. Do que adianta eu ter asfalto em alguma rua do meu bairro e, ao vir ao centro, ficar o tempo todo com medo de sofrer um acidente de trânsito por culpa dos buracos ali existentes? Há muitos acidentes em Cacoal que poderiam ser evitados se as ruas do centro não fossem tão esburacadas e tão escuras.

Culpa de São Pedro
Semana passada eu disse e volto a repetir: as chuvas recorrentes que caem em nossa cidade não devem ser usadas como desculpas para justificar a situação caótica de nossa cidade. Claro que é mais fácil recuperar ruas e avenidas no tempo de estiagem. Mas os governantes devem estar preparados para, no inverno, fazer pelo menos o essencial. É possível recapear asfalto mesmo embaixo de chuva. Basta usar a Guarda Municipal de Trânsito para desviar o tráfego de veículos durante o tempo necessário para que o material se assente e o piso esteja em condições de uso novamente. Já que o prefeito é padre e conhece a bíblia, deixo aqui um versículo proverbial do rei Salomão: “Quem olha para o vento (e as nuvens) nunca semeia”. Pensemos nisso!

OAB e TRT vão expandir escritório corporativo no interior

2010-03-05T08:38:00.001-04:00

Pioneiro na implantação do escritório corporativo para assegurar maior segurança aos jurisdicionados que procuram a Justiça do Trabalho, o Estado de Rondônia deverá ganhar mais cinco unidades. As Comarcas contempladas serão Rolim de Moura, Cacoal, Ouro Preto, Machadinho e Buritis, dependendo apenas de convênios que serão celebrados nos próximos dias entre a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Os detalhes para a implantação dessas novas unidades estão sendo acertados entre o TRT e a OAB que deverá anunciar nos próximos dias a data em que serão assinados os convênios. Em reunião com a desembargadora Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT, na última quarta-feira, o presidente da Ordem, Hélio Vieira, propôs uma visita conjunta das duas instituições para a instalação do escritório corporativo em mais cinco Comarcas. Atualmente, além de Porto Velho, o escritório corporativo já funciona em Ariquemes, Jaru, Pimenta Bueno, Vilhena e Ji-Paraná.

O escritório corporativo – concebido a partir de entendimentos entre a OAB, ainda na gestão Orestes Muniz, e o TRT, na gestão da desembargadora Elana Leiva de Farias – foi implantado a partir da constatação de que o trabalhador que procura a Justiça do Trabalho sem o advogado deixa de reivindicar alguns direitos por falta de conhecimento técnico. Para evitar esse desequilíbrio processual, já que a outra parte representada pelo patrão normalmente comparece à Justiça assessorada por um advogado, a ordem propôs a instalação do escritório e o fim da tomada de reclamação a termo.

“Entendo que com o escritório corporativo sai ganhando o jurisdicionado, o advogado e a Justiça, que exara decisões mais céleres e com maior equilíbrio e segurança jurídica”, assegura o presidente da OAB.
A partir da experiência inicial, com um escritório funcionando nas instalações da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronat), a OAB, já na primeira gestão do presidente Hélio Vieira, ampliou o número de escritório, levando-o para o Shopping Cidadão e, num segundo momento para o interior do estado.

Da reunião com a presidente do TRT, ficou previamente agendada uma visita das presidências da OAB, TRT e Tribunal de Justiça, no próximo dia 12, às instalações do escritório corporativo do Shopping Cidadão.
Assessoria de Imprensa OAB-RO

Acusado de roubar armas em Ouro Preto foi preso mais uma vez pela PM

2010-03-03T08:12:00.001-04:00

Laudenir Henrique de Matos, 18, foi preso acusado de ter roubado três espingardas de pressão de um estabelecimento comercial em Ouro Preto, Rondônia. Com ele a PM conduziu a delegacia Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira, suspeitos de ter comprado outros produtos de roubo. O fato aconteceu ontem, por volta das 10 horas.
A polícia através da guarnição comandada pelo PM Izac, auxiliado pelos PMs Diego e Monteiro soube que às 5horas o proprietário do comércio de material de construção ouviu um barulho, notando que uma das vidraças de sua loja estava quebrada e notou a falta das armas. Um dos vizinhos do comércio encontrou uma das espingardas em seu quintal e entregou a PM.

Laudenir, velho conhecido da Polícia, estava próximo ao local do furto e quando viu a presença a viatura tentou empreender fuga, mas foi perseguido, dominado – haja vista ter dado socos nos PMs - e preso.

Na delegacia Laudenir, segundo a Polícia, confessou ter praticado mais dous roubos e furtos durante toda a semana. De uma das residências ele havia roubado um Notebook e várias jóias. Os objetos roubados ele teria vendido ao preço de R$ 50,00 para Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira. Com Evandro a PM encontrou um Notebook marca HP e com Ronaldo as jóias.

Os objetos apreendidos foram reconhecidos pelas vítimas. Evandro e Ronaldo foram flagranteados por receptação e Laudenir por furto. Todos foram encaminhados ao presídio local onde encontram-se a disposição da Justiça. A Polícia continua trabalhando no sentido de recuperar os demais objetos frutados por Laudernir.
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AIPMRO – Lenilson Guedes.’.

Aeroporto de Vilhena volta a receber vôos noturnos

2010-03-02T08:04:00.001-04:00

No final de janeiro desse ano, o Aeroporto Brigadeiro Eduardo Camarão deixou de receber vôos no período da noite, depois que aparelhos do balizamento queimarão por causa das fortes chuvas e raios que causaram uma descarga elétrica nos equipamentos responsáveis pela sinalização da pista. Após alguns dias de trabalho os equipamentos já foram recuperados e o aeroporto já recebe os vôos noturnos normalmente, como nesta noite que um avião UTI pousou às 3h da manhã e já nesta segunda a TRIP volta operar seus vôos.

De acordo com o administrador do Aeroporto Manuel Alberto Martins, todo material utilizado para sinalizar a pista não recebia manutenção há muitos anos, “Com a falta de manutenção por longos anos alguns equipamentos importantes para bom funcionamento dos sinalizadores estavam remendados e com a descarga elétrica muitos fios foram derretidos, lâmpadas queimadas e o controlador de brilho, impossibilitando a utilização da pista para pousos durante a noite”, explicou.

Após determinação emergencial do prefeito Rover todos os equipamentos necessários para o funcionamento da pista, foram comprados para possibilitar assim o retorno dos vôos noturnos. “Fizemos um investimento grande no aeroporto, não podíamos fazer remendos, foi preciso comprar novos equipamentos para manutenção da pista. Alguns equipamentos não recebiam manutenção há vinte dois anos. Foram feitos mais de seis mil metros de aterramento, isolamento de caixas de balizamentos, adquirimos novas lâmpadas, hastes de cobre, soquetes para lâmpadas, 138 transformadores, e controladores de brilho uma peça fundamental para funcionamento da pista”, descreveu Rover.

UGT: Modernizar o país com redução da jornada

2010-03-02T07:48:00.001-04:00

O Brasil vive desafios que vão, há anos, muito além do gerenciamento de frustrações como as criadas pela falta de liberdade, pela inflação galopante, pelas consequências de uma crise financeira global. Por isso, temos agora a legitimidade de trazer para o debate a redução da jornada de trabalho.

Hoje, respiramos democracia com seus atores (empresários, sindicalistas, parlamento e executivo) agindo de maneira transparente dentro do Congresso Nacional, nas páginas dos jornais e revistas e nas mídias eletrônicas através de blogs, sites e troca constante de informações.

É nesse contexto de civilização que nos antecipamos às tendências que nos permitem, independentemente da posição que ocupemos no espectro de classe ou político, humanizar nossas relações sociais e de produção.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas (ou até mesmo para 42 horas como algumas propostas) é boa para o Brasil como o foi a redução de 48 horas para 44 horas semanais adotada na Constituinte de 1988.

De lá para cá, o Brasil aumentou a produtividade e fortaleceu seu mercado interno e no meio do caminho ainda gerenciamos a inflação. Contestando os argumentos de que a redução da jornada para 44 horas semanais seria inflacionária.

Agora, alguns setores empresariais apostam em argumentos que fazem parte do jogo político, mas que no seu conteúdo, acredito, está fora da realidade. Por exemplo, alguns empresários defendem a ideia de que o trabalhador brasileiro custa caro. Uma carteira assinada com R$ 1 mil custa, em média, R$ 1.229,10 por mês, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), com a inclusão no custo total do 13º salário, do adicional de 1/3 de férias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da proporção mensal do que receberia em caso de demissão sem justa causa.

O custo da mão de obra manufatureira no Brasil, de acordo com o U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, com dados de 2009, é de 5,96 dólares por hora. Enquanto nos Estados Unidos o custo é de 24,59 dólares e na Alemanha chega a 37,66 dólares, por hora.

Mas voltemos aos ganhos sociais e humanitários de uma jornada reduzida. Primeiro, sobrará mais tempo para o trabalhador e trabalhadora cuidar deles e de suas famílias. Cuidar de si através de investimento de mais horas na requalificação, absolutamente necessária neste ambiente de ameaça de apagão de mão de obra qualificada.
A família trabalhadora, responsável pela renovação da força de trabalho, terá mais atenção dos pais na educação dos filhos. Pais que hoje consomem um tempo enorme na rotina produtiva e no deslocamento entre suas residências e postos de trabalho, nos grandes centros.

Além disso, segundo o Dieese, a redução da jornada terá um impacto perceptível na oferta de novos empregos, agregando de um milhão a dois milhões de novos trabalhadores, que com seus salários ampliarão a base de consumo e permitirá ao Brasil enfrentar com algum sucesso uma das piores distribuições de renda no mundo.
Há ganhos para todos: empresários que se beneficiarão com um mercado interno mais forte. Trabalhadores com a geração de mais vagas e com a possibilidade de se inserirem produtivamente na economia.

E, principalmente, ganhará a família trabalhadora e seus filhos, que, com os pais mais próximos, terão ganhos imediatos na qualidade da educação e se tornarão aptos a ajudar na consolidação de uma economia moderna. Que será, naturalmente, liderada pelos empresários que hoje sabem que a redução da jornada é um excelente investimento social, político e econômico do país.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

PF apreende 116 quilos de pasta de cocaína

2010-02-25T08:38:00.000-04:00

A Polícia Federal em Rondônia apreendeu nessa madrugada, 24/02, 116 kg de pasta-base de cocaína e derivados num veículo GM/CELTA, no Distrito de Jaci-Paraná. Na ocasião os Policiais Federais prenderam em flagrante delito nesta terça-feira a noite WAGNER DIEGO DE SOUZA PIRES (W.D.S.P.) como suspeito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

O preso teria sido contratado para realizar o serviço de “batedor” no transporte de 116 kg de pasta-base de cocaína e derivados, desde o município de Guajará-Mirim/RO para Porto Velho/RO. Wagner estava tripulando uma motocicleta Yamaha Fazer 250, quando foi interceptado pela PRF, no posto próximo ao Distrito de Jacy-Paraná.

A equipe policial abordou um veículo GM/CELTA no Distrito de Jaci-Paraná, que, após abalroar uma viatura da PF, empreendeu fuga em direção às margens do Rio Jaci-Paraná, local onde foi abandonado com a referida quantidade de entorpecente.

Até o momento, o motorista do CELTA não foi encontrado.

Fonte: DCS/SR/DPF/RO

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades

2010-02-25T08:22:00.000-04:00

Porto Velho (RO), 24.02.2010 – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia divulgou hoje em sua página na Internet as decisões judiciais que proíbem a cobrança de taxa de diploma em faculdades particulares de Rondônia. Nos últimos dias, graduandos de várias faculdades têm procurado o órgão para saber quais são as faculdades que estão proibidas de efetuar a cobrança e também relatar casos de descumprimento da ordem judicial. O MPF pede aos alunos que procurem o órgão para informar eventuais cobranças indevidas para adoção de providências.
A cobrança indevida da taxa de diploma foi discutida na justiça em duas ações civis públicas. A primeira foi iniciada na unidade do MPF em Ji-Paraná e já teve sentença judicial que proíbe a cobrança. As instituições de ensino que constam nesta primeira ação são a Associação Educacional de Cacoal (Unesc), Sociedade Pimentense de Educação e Cultura (FAP) e Sociedade Regional de Educação (Facimed).

A segunda ação civil pública foi iniciada na unidade do MPF em Porto Velho e teve uma liminar concedida pela Justiça Federal que proíbe a cobrança da taxa do diploma. As faculdades são a Associação de Ensino Superior da Amazônia – Aesa; Einstein Instituição de Ensino Ltda; Centro de Ensino Superior de Ariquemes – Cesuar; e Centro de Ensino Superior – Unicentro.
O MPF solicita que os alunos procurem o órgão e relatem casos em que as faculdades estejam se recusando a cumprir a ordem judicial. Em Porto Velho, o MPF está localizado à avenida Abunã, 1759, no bairro São João Bosco. Em Ji-Paraná, o endereço é Avenida Marechal Rondon, 869, Centro. Os telefones são (69) 3216-0500 e 3411-2400, respectivamente. Para contato via e-mail, o endereço eletrônico é denuncia@prro.mpf.gov.br

A liminar e a sentença judiciais podem ser obtidas na Internet, acessando o endereço http://www.prro.mpf.gov.br e indo ao link 'Cidadania', na seção 'Áreas de Atuação'.

Papudiskina - 04 de fevereiro de 2010

2010-02-04T18:01:00.001-04:00

Deve ser intriga da oposição os falatórios de que o prefeito Padre Franco é um fraco e seria marionete nas mãos dos outros. É o contrário. Ele está demonstrando ser um líder político muito forte. O grande problema é que ele usa a mão de ferro contra os fracos, retirando direitos da classe trabalhadora e impondo ações absurdamente populistas, mas que não acrescentam nada de conquistas reais para a população. Em relação aos servidores do SAAE, o prefeito foi muito cruel desde que assumiu o comando da prefeitura de Cacoal. De início, ele proibiu o bônus que os servidores recebiam em forma de isenção de pagamento da conta de água.

Agora, falando francamente, os senhores acham que a população saiu ganhando realmente só porque o SAAE passou a arrecadar 25 mil reais a mais por ano? Será que isso vai resultar na melhoria da qualidade da água que todos bebemos? Melhorou a distribuição de água? Caiu o preço da conta de água dos moradores de Cacoal por conta desse aumento ínfimo de receita? Ledo engano!

Eu acredito que a atual diretoria do SAAE está realmente empenhada na solução dos problemas e busca um atendimento mais digno a população, mas isso nada tem a ver com essa retirada de direitos.

Agora, para mostrar ainda mais sua força contra os fracos, o prefeito, pelo que fiquei sabendo, acaba de anular a licença-remunerada, que era de 3 meses a cada cinco anos. Mais uma ação com conotação meramente populista e que, de um modo geral, não resulta em ganhos práticos para a população. Até aqui estamos falando apenas do SAAE, que é uma pequena autarquia do município. Mas o prefeito de Cacoal também mexeu profundamente na vida dos demais servidores do município. Uma dessas mexidas acabou o horário corrido na administração pública municipal. Agora, note senhores: em todos os demais municípios de Rondônia o horário corrido é institucionalizado. Só aqui o prefeito resolveu mudar a ordem natural das coisas. Talvez ele queira transformar Cacoal em uma comuna da Itália.

O problema é que estamos no Brasil. Esse gesto do prefeito não contribui em nada para melhorar a qualidade de vida da população. A única coisa que ele realmente está conseguindo é a indignação dos servidores públicos e semear o ressentimento. Algo especialmente grave em se tratando de um sacerdote cuja missão é semear o amor e não o ressentimento no coração do seu povo. Mas, enfim, o nosso consolo como servidores públicos é que o mandato dele é transitório. Dentro de mais alguns anos teremos um novo prefeito ou prefeita eleita e voltará o status quo anterior. Ou seja, voltaremos a ter o horário corrido em nossa cidade.

Ainda há tempo para que o prefeito reverta a situação e não aceite entrar para a história como o homem que, apesar de ser padre, semeou o ressentimento no coração dos servidores públicos municipais. Só ele pode mudar as coisas, já que temos uma Câmara de Vereadores cujos parlamentares eleitos também pelos servidores públicos não faz absolutamente nada contra a imoral retirada de direitos. Simplesmente os nossos vereadores estão com os braços cruzados. Não temos a quem recorrer, já que o prefeito pode aprovar o que bem entender e não será incomodado. Como a Câmara aceita passivamente a imposição do fim do horário corrido? Os vereadores poderiam fazer algo e não fizeram.

Bom, amigos, Papudiskina desta semana vai se ater a esse assunto porque estou indignado com esse prefeito que se diz do Partido dos Trabalhadores mas as suas ações são contrárias aos interesses da classe trabalhadora. A todos, um ótimo fim de semana.

Daniel Oliveira da Paixão

Polícia Militar evita outro linchamento em Ji-Paraná contra homem do mal

2010-02-04T07:39:00.001-04:00

O fato aconteceu no final da noite de terça-feira (02), por volta das 23 horas, na Rua dos Professores, Bairro Primavera. Segundo a vítima, Natalino P. Trindade, 42 anos, após assistir o culto numa igreja na Rua Xapuri, resolveu não esperar os amigos e decidiu ir embora sozinho. Ao se aproximar do Posto Texaco, foi abordado por um elemento armado com duas facas e pediu para que o acompanhasse sem reagir.

Os dois foram caminhando até o bairro Primavera e ao entrar na Rua dos Professores, alguns moradores observaram a cena e resolveram ajudar a vítima. O elemento foi desarmado e quando a população estava começando a fazer justiça com as próprias mãos, uma viatura da Polícia Militar chegou e conseguiu acalmar a multidão enfurecida. O elemento foi identificado como sendo José Aparecido M. Dias, 19 anos de idade.

Natalino ainda contou que enquanto caminhavam pela Rua recebia ameaças e em um determinado momento o homem lhe disse: “Você é homem do bem e eu sou do mal, então eu vou te matar.”

Tudo pronto para receber os alunos nas escolas da rede municipal

2010-02-04T07:33:00.001-04:00

A Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná (SEMED) informa que as matrículas vão até sexta-feira (05) nas 24 escolas da rede municipal, sendo 15 na zona urbana e 09 na zona rural. As matrículas estão sendo realizadas no período da manhã e tarde, para o ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Programa Brasil Alfabetizado com vagas são para pessoas acima de 15 anos. As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro.

As escolas municipais já estão prontas para atender os alunos, foram realizadas limpezas, a merenda escolar que já foi providenciada, e adequação do quadro funcional de professores que este ano todos eles terão a carga horária de 28 horas/aula.

Segundo o Secretário Municipal de Educação, José Vanderlei Nunes Fernandes, no ano passado três escolas da rede municipal ofereciam aulas no período integral do 2° ao 5° ano, sendo as escolas Celso Rocco, Almir Zandonade, Adão Lamota e Jamil Vilas Boas, e este ano mais uma escola faz parte desse projeto, a escola Jamil Vilas Boas.

Os 52 ônibus que estarão à disposição dos alunos da zona rural foram vistoriados pelo Departamento de Transito (DETRAN), e estão aptos para atender as nove escolas localizadas nas linhas, o transporte escolar percorrerá 6.800 km por dia.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, José Vanderlei Nunes Fernandes, a SEMED vai convocar ainda essa semana 24 servidores concursados aprovados no último concurso. A decisão dessa contratação foi tomada junto ao prefeito, José de Abreu Bianco (DEM) para suprir as necessidades das novas salas de aulas que irão atender os alunos. Os convocados terão 30 dias para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (DRH) localizado no Anexo I, bairro Vila Jotão.

Dos 24 servidores que farão parte da SEMED serão: oito professores nível II, três zeladoras, três merendeiras, três agentes de vigilância e sete agentes administrativos.

PHS faz convenções em Rondônia

2010-02-03T08:02:00.001-04:00

O fim de semana foi marcado por várias Convenções do PHS pelo interior do Estado. As cidades visitadas pelo pré-candidato ao governo Melki Donadon e o presidente regional da sigla Herbert Lins foram: Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Cacoal, Ji-Paraná e Machadinho do Oeste.

Melki em Rolim
Melki concedeu várias entrevistas nos meios de comunicação local, visitou lideranças religiosas e almoçou com empresários e políticos da região da Zona da Mata do Estado. A noite participou da Convenção do PHS no Teatro Municipal com a presença da militância do partido, dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais.

Beto Anísio é pré-candidato
O Presidente Regional do PHS, Herbert Lins lança Beto Anísio como pré-candidato do partido a uma cadeira na Assembléia Legislativa. Atualmente Beto é Secretário Municipal de Finanças de Rolim de Moura e já foi Secretário Adjunto de Finanças do Estado. Lins afirmou que ele é um grande conhecedor de finanças públicas e caso eleito deputado estadual dara de sua parte uma grande contribuição ao povo rondoniense em esmiuçar o orçamento do Estado.

PT e PHS
A Convenção do PHS em Rolim de Moura contou a presença do pré-candidato Eduardo Valverde. Valverde e Melki Donadon em seus discursos disseram que o PHS e PT podem marchar juntos nas próximas eleições, faltando apenas uma conversa definitiva que poderá acontecer nos próximos dias em Vilhena com a presença do Presidente Regional Herbert Lins.

PHS Resistente
O Presidente Regional do PHS Herbert Lins, afirmou que a coligação entre PT e PHS levaria a eleição para o segundo turno. Algumas divergências precisam ser superadas para coligação acontecer entre PT e PHS. O mais polêmico seria o PLC 122/06 que trata da criminalização da homofobia de autoria da Senadora Fátima Cleide, pois o grande eleitorado de Melki Donadon é evangélico e a nível nacional o partido já se posicionou contra ao referido projeto.

MELKI e Cassol
Rolim de Moura também serviu para um encontro entre o Governador Ivo Cassol e Melki Donadon que se deu antes do encontro. O convite partiu do suplente de deputado federal Josias Custódio, o Presidente Regional do PHS, Herbert Lins levou Melki a presença do Governador Ivo Cassol na Representação de Governo.

A Conversa
O Presidente Regional do PHS, Herbert Lins avaliou como produtiva a conversa com o Governador Cassol e não descartou a hipótese do nome de Melki Donadon figurar na segunda vaga ao senado na chapa encabeçada por João Cahúlla.

O Desfecho
Fechado o acordo com o grupo Cassol, O presidente do PHS Herbert Lins afirmou que retiraria sua pré-candidatura ao senado em favor de Melki Donadon. Sendo eleito, Melki apoiaria o candidato do Grupo Cassol nas próximas eleições municipais em Vilhena.

Fim do horário corrido em Cacoal

2010-01-21T16:28:00.001-04:00

Daniel Oliveira da Paixão

Horário corrido
Volto ao assunto porque servidores públicos pedem minha opinião o tempo todo sobre o que eu acho do fim do horário corrido na Prefeitura de Cacoal. Eu acho uma pena que a cidade esteja regredindo enquanto outras cidades estão evoluindo e oficializando o Horário Corrido como elemento básico. Eu sei que 90% de quem não é servidor público, talvez por um instinto de vingança sem avaliar os fatos com isenção, aprovam a ideia do serviço público funcionar, se possível, 24 horas. Há, em certo sentido, a ideia errônea de que servidor público ganha muito bem e por isso existe até certa inveja de quem trabalha em órgão público. Só que, salvo raríssimas exceções, o serviço público é mera ilusão. A maioria dos servidores públicos só tem a seu favor o que chamam de “estabilidade”. Mas em compensação recebe os piores salários.
O horário corrido provou ser eficiente e gera menos ônus para o erário público. Como o serviço público estadual funciona em horário corrido e os bancos fecham até as 14 horas, o horário duplo serve apenas para gerar mais despesas. Via de regra, quem vai a uma secretaria municipal ou mesmo à prefeitura à tarde vai para bater papo e quase nunca para resolver problemas burocráticos.
Eu penso que em Cacoal o fim do horário corrido atende apenas a um capricho do atual staff político. Mas está na hora dos atuais gestores pararem de agir como meninos emburrados. A gente entende os meninos e os adolescentes, mas não dá para aceitar que homens feitos, já em condições de ter um espírito crítico acurado, vivam pirraçando o tempo todo. O horário corrido vai por fim a gastos desnecessários. Vejam, por exemplo, o caso do SAAE. Como os bancos fecham as 13 horas (em horário de verão), à tarde vai apenas uma meia dúzia de clientes. Só que para atender esses clientes, gasta-se mais com ar-condicionado ligado, lâmpadas acesas e outras despesas que poderiam ser economizadas. Qualquer um cidadão provido apenas da emoção e do revanchismo contra os servidores públicos aprova a ideia de o SAAE ficar aberto, se possível, o dia todo e mais um pouco. Mas um cidadão que pense no bem comum saberia que é muito fácil remanejar essa meia dúzia para ser atendida também pela manhã e com isso por fim a essa prática sem sentido e desconexa da realidade funcional.
Gente, o serviço público deve ser regido em condições especiais e não obedecendo a regra da iniciativa privada. Não há conexão entre uma coisa e outra. A iniciativa pública visa o bem comum e nunca o lucro. Já a iniciativa privada visa o lucro. A única maneira de se organizar e harmonizar os horários de atendimento ao público em todo o país seria o Congresso Nacional criar uma lei, em nível nacional, oficializando o horário corrido, resguardando-se apenas os plantões em serviços essenciais como saúde, educação, etc, para se evitar que prefeitos populistas mudem a regra do jogo quando bem entendem e alteram o status quo sem ao menos ouvir os servidores públicos que também votaram neles.
Mas os deputados e senadores não vão se interessar por isso se a classe trabalhadora no serviço público não se mobilizar. Eu prometo fazer a minha parte, mas andorinhas sozinhas não fazem verão. V ou, contudo, fazer como aquele colibri que mesmo sem muito que fazer, leva um pouco de água em seu bico na tentativa de conter o fogo que se alastra pela floresta.

Organização da Conae busca patrocínio para atividades culturais

2010-01-21T07:28:00.001-04:00

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o coordenador-geral da organização da Conferência Nacional de Educação, Conae, professor Francisco das Chagas Fernandes, estiveram ontem (19) à tarde com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para solicitar apoio para que a Conferência tenha patrocínio destinado a atividades culturais. A Conae se realiza de 28 de março a 1º de abril deste ano, em Brasília, com a participação prevista de 2 mil delegados de todo país, escolhidos nas etapas estaduais.

O coordenador Francisco das Chagas disse que o custo previsto das atividades culturais é de R$ 800 mil. Segundo ele, a organização nacional da Conae, composta por integrantes da sociedade civil, do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, prevê a participação do escritor Ariano Suassuna e músico Antônio Nóbrega, dois expoentes da cultura brasileira. Não há recursos disponíveis no Ministério da Educação para as atividades culturais, e por isso a organização busca patrocínio de instituições públicas e privadas.

A senadora Fátima Cleide integra, pelo Senado, a comissão organizadora da Conae. O tema central da Conferência é a construção de um sistema nacional articulado de educação.

UGT é implantada em Rondônia e elege sua primeira diretoria

2010-01-18T21:43:00.004-04:00

No último sábado, dia 16 de janeiro, sindicalistas de Rondônia e lideranças sindicais do país estiveram reunidos no Hotel Vila Rica, em Porto Velho, em solenidade que marcou a criação da representação da UGT em Rondônia, entidade que é uma das centrais sindicais mais importantes do país.

Diversas autoridades estiveram presentes ao evento, entre as quais o presidente da UGT nacional, Ricardo Patah, o vice-presidente Lourenço Ferreira do Prado, o Secretário de Organização e Políticas Sindicais, Francisco Pereira de Souza (Chiquinho), o Secretário da Diversidade Humana, Mário Rogério de Carvalho Lavigne, o Secretário de Turismo, Manoel Martins Meireles, o vice-presidente da FETHERJ, Luciano David de Araújo, o assessor de Organização Sindical, Luiz Alberto da Silva (popular Betinho), o presidente do Sitracom-RO, Francisco de Assis de Lima, o presidente do Sindecom, Denis de Oliveira, além de representantes de vários outros sindicatos e lideranças políticas e comunitárias.

O evento foi aberto oficialmente às 08 horas e se estendeu até às 13 horas, tempo em que foram debatidos diversos assuntos de interesses dos trabalhadores e também realizou-se gestões para a formação da primeira diretoria da UGT em Rondônia. No transcorrer do evento, diversas autoridades discursaram e falaram sobre a importância do evento.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, saudou os presentes e falou de sua imensa alegria em estar presente em Rondônia pela primeira vez, verificando tratar-se de estado pujante e que está em franco desenvolvimento. Citou o caso do investimento nacional na construção de duas grandes usinas hidrelétricas que está impulsionando o comércio da capital e demonstrou a sua tristeza que apesar de crescimento notória, ainda existem alguns problemas serem sanados, principalmente em se tratando de questões ligadas à saúde, em particular as epidemias de dengue e hanseníase (lepra).

Quanto ao evento, ele disse estar muito contente em verificar a quantidade de sindicalistas vindo do interior do estado para somar-se aos da capital, o que possibilitou esse evento histórico para a classe trabalhadora. Ele enalteceu, sobretudo, o trabalho do Secretário Executivo da UGT Nacional e presidente do SITRACOM-RO, Francisco de Assis de Lima, bem como destacou a coragem do sindicalista Denis de Oliveira, presidente do SINDECOM, que coordenou o evento com muito êxito. Também fez um relato da UGT em nível nacional, enfatizando o crescimento da entidade em tão pouco tempo de criação e que hoje reúne mais de 700 sindicatos que representam milhões de trabalhadores, os quais sintetizam o lema “Sindicalismo cidadão, ético e inovador”.

Falando sobre a acolhida que teve em Rondônia, ele destacou a recepção que teve ainda no aeroporto da capital rondoniense e a demonstração do carinho de todas as pessoas que participaram do evento. “São momentos assim que nunca esquecemos e que nos dão força para continuarmos a caminhada”, concluiu.

O presidente do SITRACOM-RO, Francisco Lima, presenteou os visitantes da UGT nacional com peças de artesanato local e na oportunidade falou da importância da vinda de tão importantes autoridades do sindicalismo brasileiro e que estava pronto a somar forças para o fortalecimento da UGT em Rondônia. Ele destacou ainda a presença de sindicalistas do interior, que não mediram esforços em participar do evento e que tiveram como recompensa o fato de testemunharem esse momento histórico para a classe trabalhadora de Rondônia.

Por fim, o coordenador do evento, Denis Oliveira, agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou a importância na unidade para o fortalecimento do sindicalismo brasileiro e falou do seu propósito em dar contribuição para a concretização desse sonho que é a fundação da UGT em Rondônia. Denis destacou a grande liderança que tem o presidente do SITRACOM-RO, Francisco Lima e agradeceu o empenho do companheiro Betinho, Assessor da UGT Nacional, bem como dos auxiliares locais, cujo trabalho foi importantíssimo para o sucesso do evento. Ao concluir o seu discurso, Denis Oliveira falou de sua alegria em ter recebido o presidente nacional, Ricardo Patah e toda a sua comitiva.

Eleição da Primeira Diretoria
Após o encerramento da primeira fase do encontro, realizou-se uma reunião plenária para a formação da primeira diretoria da UGT de Rondônia, que teve como presidente eleito, o presidente do SINDECOM, Denis Oliveira.

Confira abaixo as lideranças que fazem parte da primeira diretoria da UGT/RO, dentre outros

Presidente – Denis Souza de Oliveira;
Primeiro Vice Presidente – José Bonifácio de Oliveira;
Segundo Vice-Presidente – Santiago Ayden;
Secretário Geral – Manoel Eraldo de Souza Soares;
Secretário Geral Adjunto – Lucivaldo Evangelista de Souza;
Secretário de Relações Institucionais – Francisco de Assis de Lima;
Secretário de Finanças – Valdemar S. Medeiros;
Secretário Adjunto de Finanças – Albertino Antonio Fortunato;
Secretário de Relações Sindicais – Antonio de Oliveira;
Secretário Adjunto de Relações Sindicais – Manoel Carlos Azevedo da Silva;
Secretário para Assuntos do Trabalhador Rural – Jerônimo Elias da Silva;
Secretário Adjunto para Assuntos do Trabalhador Rural – Melanias Vieira Neto;
Secretário para Assuntos Jurídicos – Valnei da Silva Lins;
Secretária da Mulher – Jacqueline Penedo Lucena;
Secretário Adjunto da Mulher – Sonia Maria Rocca;
Secretário para Assuntos do Meio Ambiente – Gizelia Penedo Lucena;
Secretário para Assuntos da Seguridade Social – Teoginis Silveira do Nascimento;
Secretário para Assuntos de Direitos Humanos e Sindicais – Francisco Neto Frota Junior;
Secretário para Assuntos de Políticas Sociais – Mauricio F. da Silva;
Secretário para Assuntos Econômicos e de Tecnologia – Elves da Silva Xavier;
Secretário para Assuntos do Adolescente e da Juventude – Raimundo Cesar de Lima;
Secretario de Diversidade – Rafael Vargas Lara;
Secretario Adjunto de Diversidade – Raimundo Erivan Carvalho da Silva;
Secretários Executivos: Neira Alves da Guia e Francisco de Assis Calixto.

Conselho Fiscal
Cleonice Fernandes Meireles;
André Fernando de Oliveira;
Adilson Victor da Cruz.

SUPLENTE
João Bosco Silveira de Freitas.

Algumas fotos do evento estão em www.portalrondonia.com.br/ugt

UGT é implantada em Rondônia e elege sua primeira diretoria

2010-01-18T21:43:00.001-04:00

OAB prevê 2010 como ano de mobilização em defesa da cidadania e do voto limpo

2010-01-13T07:58:00.001-04:00

O ano eleitoral de 2010 deve ser marcado pela mobilização da sociedade em favor de um processo eleitoral justo e limpo. As entidades que tem condições de mobilizar a cidadania devem trabalhar no sentido de esclarecer sobre a importância do consciente e estarem atenta ao comportamento dos candidatos. De sua parte, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rondônia, vai fazer uma grande movimentação, sobretudo junto a classe estudantil.

As declarações são do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que propõe a união de vários segmentos da sociedade numa grande mobilização em favor da cidadania. “Penso que não há momento mais propício para se discutir os rumos de Rondônia com a eleição de dirigentes comprometidos com o desenvolvimento e o bem-estar dos menos favorecidos, mas, acima de tudo, de comportamento ético e que trate com respeito e observância às leis os recursos públicos”, afirma o representante da advocacia de Rondônia.

Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando com o trabalho voluntário dos advogados no projeto OAB Cidadania, para fazer palestras de conscientização sobre a importância do voto honesto e desvinculado de interesses imediatos ou mercantilistas. “Vamos utilizar a experiência que adquirimos nos últimos para ajudarmos a população a entender que o voto não tem preço, tem conseqüência. E essa conseqüência pode ser a eleição de políticos bons ou ruins, do ponto de vista da defesa do interesse público”, assegura o presidente da OAB Rondônia.

Ele acrescenta que além do trabalho sobre voto limpo, as palestras levadas às escolas ou entidades como associações de bairros que desejar participar do debate, vai focar também na importância de se manter constante acompanhamento e fiscalização das ações dos eleitos. Segundo Hélio Vieira, a participação da sociedade no processo democrático não pode se resumir ao momento do voto. “O exercício da cidadania presume constante participação dos vários segmentos sociais no debate necessário ao desenvolvimento regional”. Observa.

Para realizar esse trabalho de conscientização social, o presidente da OAB Rondônia lembra que a entidade tem parceiros importantes, como o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e segmentos importantes dos movimentos sociais com os sindicatos e algumas igrejas.

2009 melancólico
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia lembra que o ano de 2009 foi marcado por infindáveis escândalos, injustiças, violência exacerbada e impunidade e que deve servir de exemplo para o eleitor dar o troco a muitos políticos envolvidos em escândalos e que certamente estará batendo à porta para pedir voto. “O cidadão não pode esquecer que ele é o agente da mudança que o Brasil precisa. E ele tem de se valorizar com pessoa trabalhadora e honesta na hora de escolher seu candidato, que também devem ter esses predicados.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Papudiskina - 07 de dezembro de 2010

2010-01-07T06:39:00.001-04:00

Horário Corrido
O governo do Estado fez as contas e decidiu oficializar no Estado de Rondônia a carga horária única, conhecida como "Horário Corrido". Com essa decisão, o Estado passa a economizar no mínimo 40% em suas despesas. A explicação é simples: em vez de 08 ou 10 horas por dia com lâmpadas e aparelhos de ar-condicionados ligados, reduz-se esse tempo para 06 horas, bem como outros gastos decorrentes da atividade laboral.

Os mais conservadores perguntariam: e a população não ficaria prejudicada? a resposta também é bem simples: não! Por que? Fácil. Se em determinada repartição pública o cidadão tem até as 13h30 para ir até lá, ele se programa dentro dessa faixa de horário. Se ele tem até as 17 ou 18 horas, também vai se programar nesse horário. Em outras palavras: o cidadão pode ser muito bem atendido em qualquer faixa de horário, seja carga dupla ou única. Basta que o servidor seja competente e leve a sério sua missão de servir ao público.

O horário corrido mostra-se muito mais eficiente do que a carga horária dupla e deveria ser aplicado inclusive na iniciativa privada. Se a prática também fosse aplicada em todos os setores da atividade laboral, os trabalhadores gastariam menos com combustível (quando usam veículo próprio) ou gastariam menos com passes para ônibus coletivos, nas cidades onde existe esse tipo de atendimento, além de economizar em outras despesas e inclusive reduzir os riscos com mortes em acidentes, visto que na maioria das cidades brasileiras o trânsito é caótico, mesmo em pequenas cidades.

Horário corrido no Município de Cacoal
Em Cacoal, ao contrário, o prefeito decretou o fim do horário corrido (ainda que na condição de experimental) no ano passado e os resultados, segundo minha avaliação pessoal, não foram nada bons. Como cheguei a esse raciocínio? Observando o movimento em repartições e autarquias do município. A tarde quase não vai ninguém em busca de atendimento na prefeitura ou nas autarquias e os poucos cidadãos que saaem de suas casas para ir a prefeitura (principalmente gabinete e secretarias) vão com o objetivo apenas de conversar, bater papo.

Vi, por exemplo, que o movimento em locais como o SAAE caem 90% à tarde. Aí vem aquela pergunta: não seria mais prático esses 10% que vão à tarde fazer uma força e ir apenas no horário das 07h30 às 13h30? Eles próprios estariam economizando, uma vez que dentro dessa margem também resolveriam suas necessidades de atendimento bancário.

Então, as justificativas para o horário corrido são muito convincente, pois sua aplicação torna o serviço público mais eficiente, além de fornecer aos servidores públicos mais tempo para cursar uma faculdade, fazer um curso técnico e mesmo dar-lhe um tempo a mais de descanso para trabalhar com muito mais vigor no dia seguinte. Eu, particularmente, sempre fui a favor do horário corrido por entender que no serviço público o que se deve contar é a eficiência, a qualidade no atendimento e não a quantidade de tempo em que o servidor esteja ali disponível para atender os cidadãos. Ninguém fica prejudicado com o horário corrido, pois nos locais onde há necessidade de se ter servidores 24 horas atendendo o público já existem as escalas de plantão, como em hospitais, postos de saúde, serviços de emergência em geral.

Rotatária nas marginais da BR
Muito interessante as rotatórias que a SEMTTRAN vem colocando em alguns locais da cidade e faz necessário agora que se coloque também em alguns pontos críticos nas marginais da BR. Em alguns trechos, como aquele próximo ao local conhecido como Bar Esporte, nos horários de almoço e fim da tarde percebe-se um tumulto na hora de se cruzar a BR-364. Seria muito interessante um semáfaro no local ou um outro sistema de sinalização que fosse capaz de organizar melhor o fluxo de veículos.

Isso é uma vergonha, Boris Casoy

2010-01-05T14:39:00.001-04:00

Flávio S. Armony - Quem são e o que pensam os respeitados jornalistas brasileiros? A imprensa goza da confiança de mais de 50% da população brasileira, ou seja, para metade da população brasileira, se está publicado, deve ser verdade.

Durante as comemorações de virada de ano, o jornalista Boris Casoy soltou a seguinte frase no jornal da Band, após ser cumprimentado por dois garis: "Que merda... dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho...". Foi traído por sua imprevidência, pois seu microfone estava ligado.

Sinceramente, não sei como se passa em São Paulo, mas no Rio de Janeiro, a Comlurb é um órgão respeitado e os garis não costumam ser somente competentes, mas trabalham sorridentes e bem-humorados e, de certa forma, são correspondidos pela população. Seu salário chega próximo aos mil reais, acima da mais baixa escala – não de trabalho, mas de remuneração –, que é o salário mínimo.

Esse episódio mostrou uma face de Casoy que não é exatamente escondida em seus discursos, um homem amargo e que tem como hábito ser do contra e distorcer fatos, e sua arrogância, visível em seu trabalho, transparece agora em sua vida pessoal. Do alto de sua tribuna, o jornalista mostra o que acha do trabalhador mais simples: um merda.

Nota da Redação: Boris Casoy mostrou-se ser um homem vil, sem caráter e arrogante. Não se trata de apenas de dito uma dessas frases infelizes. Pelo contrário, ele fez questão de ressaltar sua aversão aos menos favorecidos.

Foragido da Justiça é preso após atirar contra menor em Ji-Paraná

2010-01-05T08:55:00.000-04:00

No último final de semana, o foragido da justiça, Vanildo Lopes de Oliveira, o “Russo”, 30 anos, chegou em sua residência na Rua T-08 com a Sena Madureira, em Ji-Paraná, totalmente embriagado e com um revólver calibre 32 em um das mãos. Depois de uma intensa discussão com sua amásia, o fugitivo efetuou um disparo em direção a um menor deficiente mental, errando e acertando uma balaustra do portão.

Vizinhos acionaram a PM, que rapidamente chegou no local. Vanildo tentou fugir do local, mas foi surpreendido por um dos policiais. Junto com ele foi encontrado um revólver calibre 32 com cinco munições, sendo que uma estava deflagrada.

Segundo informações da Polícia, Vanildo Lopes, vulgo “Russo”, tem várias passagens pela justiça pelo artigo 157 (assalto a mão armada) e está foragido desde o ano de 2008.

PM faz “Limpeza” em Ji-paraná com a prisão de foragidos da Justiça
Desde 31 de dezembro de 2009 até hoje 04, a PM em Ji-Paraná tirou das ruas oito foragidos da justiça. Os resultados destas prisões são frutos de muito trabalho, pois a PM intensificou o policiamento, realizando abordagens em bares e praças.

No último domingo (02), por volta das 16 horas, à guarnição da Polícia Militar composta pelos Policiais sargento Maia e os PM’S Iago e Ananias, prenderam Antonio Suzarte do Carmo que estava foragido há uns 30 dias quando tentou matar sua esposa, ateando fogo contra a mesma.

Segundo informações do sargento PM Maia, há vários dias estava monitorando o endereço onde possivelmente este foragido se encontrava e na data de hoje, observou que o foragido estava chegando numa residência. Antonio recebeu voz de prisão e foi entregue ao Presídio Central onde ficará a disposição da justiça.

Outro foragido preso
Excesso de velocidade somada com muita imprudência resultou num grave acidente na primeira sexta-feira do ano (01), por volta das 10 horas da manhã.

Segundo informações dos policiais lotados no 2º Batalhão em Ji-Paraná, Fábio Lopes Palmeira, 29 anos, condutor da CG TITAN 150, placa HSN 4531, registrada no município de Cassilândia-MS, tinha como passageiro o foragido da justiça, Josiel Pereira Fraga, e estava conduzindo o seu veículo pela rua Santa Luzia, bairro Santiago, em alta velocidade realizando manobras perigosas e ao cruzar pela Rua Amazonas, invadiu a preferencial colidindo na traseira da caminhonete F.1000, placas BFL 7263.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e após realizar os primeiros socorros, conduziu a vítima até ao HM, onde receberá atendimento médicos e posteriormente será encaminhado ao Presídio Agenor Martins de Carvalho onde ficará a disposição da justiça.

Condutor também retorna a cadeia
Quando os policiais preenchiam a documentação de praxe, notaram uma inquietação pela parte do condutor e ao consultarem os nomes dos envolvidos na POLINTER, foi constatado um mandado de Prisão em desfavor do passageiro Josiel Pereira Fraga do ano de 2007.

A motocicleta envolvida neste acidente estava com o licenciamento atrasado e com várias irregularidades. O condutor Fabio Lopes Palmeira, além de não possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação), não fazia uso do capacete de segurança e estava com a perna direita engessada devido a um outro acidente dias atrás.

PM RO – Lenilson Guedes.’. DRT-RO 283

Cahulla libera quase R$ 600 mil para Ji-Paraná e municípios da região

2009-12-31T09:33:00.001-04:00

Mantendo o mesmo ritmo de trabalho desenvolvido ao longo do ano, o vice-governador João Cahulla liberou nesta quarta-feira (30) mais de R$ 600 mil em convênios e emendas parlamentares, beneficiando a população de Ji-Paraná e de mais quatro municípios do interior, em solenidade no auditório do Shopping Cidadão, em Ji-Paraná.

“Estamos finalizando um ano de muito trabalho e de crescimento de Rondônia, liberando mais recursos, assegurando agilidade nos serviços e a garantia do recurso para as ações definidas. O Governo não deixa de cumprir a sua parte, liberando emendas e convênios para atender às comunidades.”, disse Cahulla.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Luizinho Goebel (PV), do secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, o secretário regional de Governo, Ari Saraiva, o vereador Nilton César, presidente da Câmara de Ji-Paraná, os prefeitos de Jaru, Jean dos Muletas, e Presidente Médici, Zé Ribeiro, entre outras autoridades.

Entre os recursos liberados, R$ 140 mil para a recuperação da Linha 617 em Jaru, emenda do deputado Amauri dos Santos; R$ 200 mil para a sinalização urbana de Presidente Médici; R$ 30 mil para o projeto Ver e Aprender, da Paróquia São José; R$ 50 mil para a compra de equipamentos para a Fundação Cultural de Ji-Paraná, R$ 50 mil para a Fundação Ji-Credi emendas do deputado estadual Jesualdo Pires, entre outras ações.

O deputado Luizinho Gobel ressaltou o empenho do Governo, trabalhando durante todo o ano e fechando o exercício com ações efetivas. “E o governador Ivo Cassol já anunciou que abre o orçamento do Estado no dia 1º de janeiro, dando continuidade ao grande trabalho, em todas as áreas”, disse o deputado.

Jesualdo Pires destacou os benefícios que o Governo tem trazido para Ji-Paraná. “O Cidade Limpa está sendo executado no município, a obra do anel viário, liberação de emendas e convênios que beneficiam a população,em diversas áreas”, declarou.

O prefeito Zé Ribeiro, de Presidente Médici, agradeceu pelo recurso para a sinalização de 100% do município, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo e enfatizou que o município tem sido contemplado com ações e convênios do Governo. “Recebemos o Cidade Limpa, recursos do Fitha, emendas do deputado Jesualdo para a recuperação de pontes, entre outros benefícios”, completou.

O vice-governador aproveitou para desejar a todos um feliz ano novo, de muita saúde, paz e trabalho para todos os rondonienses.

Funcionário de uma empresa convida irmão e amigo para furtar e terminam na cadeia

2009-12-31T09:03:00.004-04:00

Na última terça-feira , 29, agentes do setor de investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, no comando da delegada titular, Renata Stella, conduziram a Delegacia três elementos envolvidos em uma furto praticado no último domingo na empresa Rocha Refrigeração.

De acordo com a Polícia, o furto foi articulado pelo funcionário Reginaldo que ficou tomando conta da empresa enquanto o patrão viajava. Ele convidou seu irmão Ronaldo e o amigo Jose Donizete, juntos contrataram um veículos caminhão e fizeram a retirada do material levando para a casa de Jose Donizete. Após o registro de ocorrência os Policiais começaram a investigação por Reginaldo que entrou em várias contradições e acabou por confessar a autoria, apontou seus companheiros e onde estava todo o material.

Como já havia passado o estado de flagrante a Delegada Renata Stella indiciou todos os envolvidos na forma da Lei e os liberou para aguardarem o pronunciamento da Justiça.

Defensoria Pública atendeu quase 300 mil pessoas em 2009

2009-12-28T08:16:00.000-04:00

Em menos de 12 meses, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu mais de 260 mil pessoas nas 24 unidades do Estado e nas Comarcas. A marca é comemorada pelo defensor público geral Carlos Alberto Biazi, pois, segundo ele, significa avanço no atendimento jurídico gratuito á população. “Devemos comemorar esses resultados, creditando-o ao governador Ivo Cassol pelo apoio que assegurou à completa autonomia da Defensoria Pública do Estado, conforme preconiza a Constituição Federal”, acentuou.

O atendimento ao público também foi comemorado pelo subdefensor público geral Oliveira Andrade, que falou essa semana, sobre os avanços da Defensoria Pública do Estado (DPE) e fez um breve balanço dos investimentos em estrutura física e na valorização profissional dos servidores e defensores.

Oliveira Andrade chamou de “grande salto” a evolução que a DPE teve ao longo da gestão Antônio Francelino e afirmou que o desenvolvimento deve continuar na atual gestão. Segundo ele, o avanço alcançado pela DPE tem um único objetivo, oferecer um atendimento jurídico gratuito de qualidade à população.

Dentre os pontos destacados pelo subdefensor está a posse, para as Comarcas do interior, dos defensores aprovados no último concurso. Segundo Oliveira Andrade, as contratações continuarão. “Foi aberto processo para novo concurso que deverá contratar 30 novos defensores, 22 para posse imediata e oito para a reserva”.

Além da contratação dos novos defensores, a DPE investiu maciçamente em equipamentos de informática, promovendo melhoria e agilidade nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores, sobretudo, nas Comarcas. “Também foram adquiridos 15 veículos, dos quais 12 foram comprados em convênio com o Ministério da Justiça, num investimento de R$ 1,5 milhão”, acentuou Oliveira.

Com mais prédios alugados e cedidos pelo Governo, a Defensoria ampliou suas instalações nas Comarcas, oferecendo mais comodidade aos colaboradores e a população. Na valorização profissional também foi considerada a questão salarial. “A DPE conseguiu melhoria salarial para todos os servidores. Ainda não é o que queríamos oferecer, mas é um avanço”, afirma o subdefensor.

Para acompanhar de perto os trabalhos nas comarcas e unidades, a DPE iniciou trabalho de inspeção, o que, segundo Oliveira Andrade, tem assegurado melhorias no atendimento. “E para melhorar a comunicação entre a sociedade e a DPE, foi aprovado recentemente o cargo de ouvidor geral, de sorte que até março de 2010 será empossado o nosso ouvidor-geral”, acentuou Oliveira Andrade.

Assessoria de Imprensa DPE

Papudiskina - Caso Dr. Valter e outros assuntos cotidianos

2009-12-23T08:38:00.001-04:00

Por Daniel Oliveira da Paixão

Prisão de acusados de assassinato do Dr Valter
Agora que a Polícia prendeu dois acusados da morte do Dr Valter, surgem acusações, ainda sem provas, de que o mandante seria alguém da própria família da vítima. É uma temeridade o que alguns jornais estão fazendo, divulgando amplamente o fato, sem o devido cuidado que se deve ter nesses casos. Muitas vezes a pressa em alardear tais informações contribuem ou para a condenção de inocentes ou para a absolvição de culpados. Nem mesmo quem está preso pode ser apontado como criminoso. Há dois tipos de prisões comuns nesses casos: a temporária, que detém o acusado provisoriamente para ouvi-lo mais detalhadamente sobre os fatos, e a preventiva, que é decretada com a finalidade de impedir que o acusado eventualmente venha a fugir ou coagir testemunhas.
Então, minha gente, o que há de concreto é que as investigações agora estão bem avançadas, mas ninguém foi condenado por enquanto. Então, vamos respeitar a presunção de inocência e o amplo direito de defesa e do contraditório. Nem mesmo eventuais confissões à autoridade policial nem aquelas sob os holofotes das emissoras de TVs têm validade juridica. O que vale são as provas que se apresentarem ao longo de uma árdua e dolorosa investigação. Sob pressão psicológica ou sob o porrete da polícia, muitos inocentes acabam se declarando culpados antecipadamente, embora eu não creio que esteja havendo esse ignóbil tipo de comportamento em Cacoal. Eu sempre disse que apesar de todos os problemas e dificuldades do sistema judiciário brasileiro, a Justiça e a Polícia de Rondônia seguramente são as melhores de todo o Brasil. Eu mesmo já vi depoimentos de pessoas do próprio Conselho Nacional de Justiça elogiando a Justiça e a Polícia de Rondônia. Eu confio plenamente no competente trabalho dos delegados de polícia de Cacoal e em nossos igualmente competentes juízes de direito.

Ao prefeito Franco
Daqui a oito dias o prefeito Francesco Vialetto (carinhosamente conhecido como padre Franco, pois também é um dos mais conceituados sacerdotes que esta cidade já conheceu), estará completando um ano de atuação à frente do Palácio do Café. Eu gostaria de cumprimentá-lo publicamente pelas medidas corajosas que vem tomando nos últimos dias, numa inequívoca demonstração de que começa a entender melhor como funciona a administração pública e temos certeza de que no ano de 2010 a prefeitura vai atuar com muito mais firmeza do que neste ano.
2009, decididamente, não foi bom para Cacoal. Tivemos muitos problemas e claro que não podemos colocar tudo isso na conta de quem acabou de assumir o comando de uma administração, especialmente alguém que não tinha nenhuma experiência no que concerne ao poder público, seja ela no Legislativo ou no Executivo.
Mas o que importa é que o padre Franco sempre demonstrou confiança de que dominaria a situação e eu espero que ele, juntamente com aquelas pessoas sérias que o rodeiam, possam tomar as rédeas da situação. Digo isto porque algumas pessoas que ocupam cargo de primeiro escalão na prefeitura (não vou citar nomes), realmente parecem estar no lugar errado, na hora errada. Mas também temos bons nomes ocupando cargos nessa administração e não podemos generalizar e por todos na mesma balança.
Sou uma pessoa crítica, combativa e apaixonado por política, mas também procuro ser justo. Temos de dar a "César o que é de César" e a "Deus o que é de Deus". Eu sempre critiquei a inércia da atual administração ao longo deste ano. A prefeitura caminhava a passos de tartaruga. A coisa ainda não está nada boa. Mas eu tenho visto que o prefeito começou a enxergar a situação e a cobrar mais postura de seu staff político. E isso eu tenho de elogiar porque vejo luz no fim do túnel. Diante de tal situação só há duas vertentes comportamentais que eu posso ter: 1) assumir uma posição negativa e acreditar que 2010 será continuidade de tudo o que de pior aconteceu em 2009; 2) ou assumir uma opção otimista e acreditar que teremos muito mais ações positivas do que negativas em 2010. Do fundo do coração, estou sentindo que 2010 vai ser um ano muito positivo e o padre Franco vai recuperar o prestígio que sempre teve. Claro que uma coisa é ser um abnegado e ferveroso sacerdote. Outra coisa é ser prefeito de uma cidade. Mas com a ajuda de Deus, dos seus secretários e com o suporte ético e moral que ele sempre professou, dá para ele ser um grande prefeito também. Assim esperamos e assim acreditamos. Que Deus ilumine o nosso prefeito e ele, de fato, possa governar para o povo sofrido de Cacoal e não para uma pequena elite política que sempre se enriqueceu a custa de privilégicos decorrentes de sua relação com o poder público.

SAAE tem novo diretor administrativo (o terceiro da era Franco)
José Luiz de Souza Leite, servidor de carreira do Serviço de Água e Esgotos de Cacoal (SAAE), foi nomeado como diretor administrativo daquela autarquia pelo prefeito Francesco Vialetto e apresentado oficialmente no início do mês. Com isso, ele se torna o terceiro diretor administrativo a ser nomeado só este ano. Os dois nomeados anteriormente acabaram optando por deixar o cargo. O primeiro deles foi Jonadabe da Silva Lima, que ficou no comando administrativo por apenas 90 dias e foi embora sem ao menos se despedir dos servidores. O segundo deles, terceiro da lista entre os mais votados, foi José Milton Amorim, que se afastou no início desse mês. O novo diretor também havia sido votado pelos servidores do SAAE e havia ficado em segundo lugar da lista, mas em vez dele, o prefeito preferiu nomear o terceiro entre os mais votados. Mas agora, finalmente, decidiu nomeá-lo quando o seu antecessor preferiu pedir exoneração do cargo.

Democracia na administração pública
Muitos políticos dizem que são democráticos, mas, na verdade, seus discursos nem sempre são condizentes com a prática, pois o que eles querem sempre é manter uma imagem positiva diante do público. Eu mesmo, por acreditar que com certos políticos a coisa seria diferente, já fui perseguido. Claro que não estou falando dessa administração, da qual não participo, mas daquelas em que participei. Não são os que estão de fora que sofrem perseguições, mas os que estão do lado de dentro. Falo isso com conhecimento de causa, pois já atuei como assessor de imprensa nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste e também como assessor de imprensa das Câmaras municipais de Pimenta Bueno e de Cacoal. Para nós, jornalistas, o importante é atuar de forma coerente. Claro que uma coisa é você estar do lado de fora e outra coisa diferente é fazer parte de uma administração. Sendo parte, o jornalista tem que realmente passar a visão de governo, ser coerente com a sua condição. Mas isso não quer dizer que deva perder sua independência crítica e analítica, embora tenha de agir como alguém que se concentra nas ações de governo. Isto significa "passar a visão de governo" sem necessariamente ser avalista dela. Mas, claro, não é decente um assessor de imprensa falar mal do governo para o qual trabalha. O mínimo que se requer, nesses casos, é respeito à instituição que representa.

Propaganda estranha na TV
Terça-feira estive conversando com o meu amigo Sérgio Augusto Ferreira, empresário do ramo de tintas em Cacoal, e ele comentava sobre a propaganda na TV onde se pede para que o empresariado dê uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário para que evitemos, assim, a incidência de ações criminosas por parte dessa gente. Ele questionava: porque o Governo quer que o empresariado dê oportunidades a ex-presidiários se nos concursos públicos qualquer um que queira concorrer precise, em muitos casos, até levar uma certidão negativa da justiça?
Ele tem razão. Penso que o governo tem meios para dar suporte a ex-presidiários porque conta com um aparato policial para eventuais emergências. Claro que muitos ex-presidiários realmente vão se recuperar. Mas não todos. E, no caso desses para os quais não há trabalho que os possa redimir, há necessidade de um acompanhamento mais de perto do aparato do Estado para evitar maiores danos à sociedade.
Acho louvável que se dê oportunidades para egressos do sistema prisional, mas as devidas cautelas são necessárias.

Funccal promove encontro de Corais em Cacoal

2009-12-17T11:02:00.001-04:00

A Fundação Cultural de Cacoal irá promover nesta sexta-feira, 18 de Dezembro, o I Encontro de Corais. O evento tem o objetivo de valorizar os talentos regionais e incentivar a participações de novos cantores em corais.

A Presidente da Funccal, Professora Maria Lindomar, disse que todos os corais da cidade já foram convidados e estão se preparando para o evento. “Confirmamos a participação dos alunos do BPM e do grupo infantil da Primeira Igreja Batista”, disse Lindomar. A Presidente informou que está prevista a participação de um coral de Ji-Paraná, além do coral da Assembléia Legislativa de Rondônia.

O Encontro de Corais será um evento aberto ao público e marcará o encerramento das atividades culturais no município de Cacoal. Estas atividades devem ser retomadas em Janeiro com a volta da “Terça Cultural”, que trará novidades em peças teatrais durante todo o mês.

Universitária sofre grave acidente em Cacoal e amigos se mobilizam para ajudá-la em tratamento

2009-12-13T14:49:00.005-04:00

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete S-10 e uma motocicleta BIZ, na última quarta feira, entre 17 e 17h30, deixou gravemente ferida a universitária Márcia Teodoro Carvalho. A jovem, que é universitária do Pró-Uni e cuja família mora em Machadinho do Oeste, sofreu fraturas nas pernas, uma exposta na tíbia, uma no fêmur e outra na bacia. Inicialmente ela foi enviada à Unidade Mista de Saúde onde, infelizmente, não teve um atendimento condizente com as suas necessidades.

Devido à gravidade dos ferimentos, uma de suas amigas, a Emanuella Smith, juntamente com outros amigos conseguiu transferi-la para o Hospital dos Acidentados, por volta de 05h30 da manhã de sexta-feira, uma vez que a mesma não teve um atendimento digno nos dois dias em que permaneceu na Unidade Mista. No hospital dos acidentados, conforme conta Emanuella Smith, a vítima submeteu-se a uma cirurgia que, em princípio, correu tudo bem.

Márcia chegou a deixar o quarto, mas por volta das 12h30min ela começou a passar mal, devido a uma supspeita de embolia pulmonar e foi socorrida às pressas. O médico que a atendeu decidiu que ela precisava ser removida para a UTI.

A mãe de Emanuela, que é enfermeira, foi com a vítima até a cidade de Vilhena e os amigos estão lutando para conseguir o dinheiro, cerca de seis mil reais para pagar as despesas no Hospital dos Acidentados e mais a entrada para o atendimento na UTI. A situação da vítima é grave e a população de Cacoal está sendo conclamada para ajudar de alguma forma, inclusive adquirindo uma rifa de um micro-ondas, no valor de R$ 2,00 cada uma, cujo valor será integralmente utilizado para custear essas despesas.

Pede-se ainda aos que se sentiram sensibilizados com essa situação que a ajudem com doações na conta corrente da mãe da vítima. Os dados da conta bancária é Agência 2265-9, Conta Corrente 5035-0, Banco do Brasil, em nome de Maria José Teodoro.
Lembrem-se que vivemos em um mundo onde, apesar do materialismo reinante, ainda há espaço para a solidariedade social e gestos de altruísmo. Façamos a diferença ao agirmos como cristãos que somos.

Os que preferirem ajudar comprando uma cota da rifa podem entrar em contato com Fabrício pelo celular 8131-7882.

Ji-Paraná realiza Conferência das Cidades a partir desta terça-feira

2009-12-07T09:40:00.001-04:00

Acontecerá amanhã (08), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Ji-Paraná, a 4ª Conferência Municipal das Cidades, a partir das 9 horas, onde será discutido o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

Moreira Mendes critica mudanças no cálculo do Seguro de Acidentes de Trabalho

2009-11-26T10:25:00.001-04:00

Brasília, 26/nov/2009 – A mudança na lei do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), anunciada pelo governo federal para entrar em vigor já a partir de janeiro próximo, foi duramente criticada esta semana pelo deputado federal Moreira Mendes. Ele comparou o chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - mecanismo introduzido na legislação por meio do Decreto n. 6.957/2009 para fazer o reenquadramento das empresas quanto aos riscos de acidentes de trabalho - tão pernicioso quanto o Fator Previdenciário, que prejudica os aposentados.

Ele lembrou que, ao invés de premiar aqueles que mais investissem na prevenção de acidentes de trabalho, esse novo dispositivo agora poderá trazer prejuízos para as empresas brasileiras e, consequentemente, para os trabalhadores.

“Na linguagem popular, é aumento de tributos. É mais imposto nas costas das empresas e dos nossos empresários, que são aqueles que geram empregos neste País”, afirmou.

Reproduzindo estudos recentes feitos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Moreira Mendes diz que o reenquadramento do tributo vai impactar entre 600 mil e 1 milhão de empresas, o que vai significar um aumento médio de carga tributária de 100% na folha de pagamento. Esse aumento, ainda conforme o estudo da entidade, corresponde a quase 70% das 1.301 atividades econômicas que contribuem com o seguro. Além disso, 236 delas terão aumento de 200%, saindo de uma alíquota de 1% para 3% no início de 2010.

“Para os cofres do governo, naturalmente, as mudanças serão muito bem vindas, pois deverão gerar R$ 4 bilhões a mais de receita somente no primeiro ano”, criticou o deputado.

Moreira lembrou que o Fator Acidentário de Prevenção foi o tema principal da última reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp – do qual ele fez parte como convidado -, realizada na segunda-feira (23).

“É, aliás, consenso entre os membros deste Conselho que a nova metodologia adotada pelo governo para subsidiar o cálculo do seguro-acidente tem sérias distorções. E aqui destaco a brilhante explanação feita pelo diretor de Relações Industriais da Fiat, Adauto de Oliveira Duarte - que também é membro do Departamento Sindical da FIESP, e do consultor legislativo do Grupo Itaúsa, Cassius Zomignani, grandes conhecedores do tema”.

O resultado, na avaliação do deputado, é que a mudança feita pelo governo vai apenas punir os grandes geradores de emprego. “Isso é algo realmente preocupante, porque a corda costuma rebentar sempre do lado mais fraco. E neste caso o lado mais fraco é o do empresariado, que já é vítima da mais alta carga tributária do mundo. Não posso concordar de maneira alguma com aumento de impostos, com regras criadas de afogadilho apenas para ampliar a arrecadação do Estado, punindo quem trabalha e quem produz as riquezas deste País”, concluiu.

Semosp inicia recuperação da Xapuri

2009-11-26T10:23:00.000-04:00

A Rua Xapuri, que liga a BR-364 ao bairro BNH, no Segundo Distrito de Ji-Paraná, será recuperada pelos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Ao longo da rua foram identificados três trechos de rompimento total do asfalto. Estes pontos estão localizados em baixada, e recebem toda a força das águas no período chuvoso. Somados, os três trechos chegam a 250 metros, e receberão pedras. O trabalho, que foi iniciado esta semana, será semelhante ao desenvolvido pela Prefeitura de Ji-Paraná na Rua Mato Grosso.

O Secretário Municipal de Obras, Assis Canuto, adiantou também que a partir de hoje (25) a Rua Ana Gomes, localizada no Primeiro Distrito de Ji-Paraná, entre a Polícia Militar e o Detran, no Bairro Aurélio Bernardi, será liberada para o trânsito. No local os funcionários da Semosp realizaram, com maquinário da Prefeitura, a restauração e o cascalhamento restabelecendo a trafegabilidade. O trecho entre as Ruas Manfredo Barata e Elias Balau recebeu drenagem para evitar a erosão, problema que floresce com a chegada das chuvas.

Outra novidade é que a Rua Ana Gomes poderá ser duplicada a partir do próximo ano, justamente neste trecho. “Hoje esta intenção é uma ideia que está sendo discutida entre o Detran e a Polícia Militar”, confirmou Canuto. Inclusive o calçamento não será realizado neste momento porque existe a possibilidade de duplicar esta rua. “A duplicação é uma necessidade do Detran para atender a população e depende de detalhes que serão definidos a partir de 2010”, concluiu o secretário.

Papudiskina de 26 de novembro - Daniel Oliveira da Paixão

2009-11-26T08:01:00.001-04:00

Coisas boas sobre a Administração do Padre Franco
Algumas notas que tenho publicado neste Papudiskina foram interpretadas por alguns setores da atual administração pública como contundentes demais e até me taxaram de "opositor" ao atual governo. Um dos membros do staff político vigente chegou a dizer que eu escolhi apenas falar das coisas que não estão dando certo e estou me omitindo em relação às coisas boas. Não é totalmente mentira quando dizem que não tenho divulgado muita coisa boa. Mas temos de achar algum culpado por isso. Ou os atuais secretários realmente não estão fazendo nada que mereça destaque ou o setor de imprensa da prefeitura está falhando, pois eu não tenho visto informações seguras que me deem algum parâmetro para eu dizer que houve melhora na atual administração em relação ao trabalho feito pela ex-prefeita Sueli Aragão. Pelo menos, em minha avaliação, no primeiro mandato ela botou para quebrar e fez muitas obras que deram um diferencial à cidade.

Mas é bom que se diga que os profissionais de imprensa que atuam na prefeitura são bastante competentes e eu não acredito que a culpa seja deles. Não há como tirar leite de pedra. Sei que o prefeito Franco Vialetto é uma pessoa de bem e tem se esforçado o máximo. Só que a engrenagem não está funcionando como ele gostaria que funcionasse. Apesar dessa força de vontade, o padre Franco cometeu alguns erros graves, como essa história de impor o fim do horário corrido, esquecendo-se de que o que vale é a produtividade e não o número de horas em que a pessoa deva passar atrás de uma escrivaninha. Não sei de onde o prefeito tirou essa ideia de que prefeitura do interior tem que abrir as portas às sete da manhã e fechar às cinco da tarde.
Não acredito que o prefeito vá manter até o final de seu mandato essa carga horária dupla. Afinal de contas, como pessoa culta que é, ele sabe que está provado que servidores mais bem preparados representam um ganho e não uma perda para o serviço público. Agora eu pergunto: é possível alguém fazer um curso técnico, faculdade, pós-graduação ou até mesmo um doutorado se a administração pública é insensível e os mantém no serviço até às 17 horas? Uma pergunta: pra que o cidadão ficar até cinco da tarde em seu local de trabalho na prefeitura se os bancos fecham à uma da tarde (horário de verão) ou duas da tarde?

Uma servidora pública que atua na prefeitura me confidenciou que no setor dela todos estão amargurados com essa decisão do prefeito, pois ele não exige o mesmo de seus secretários e demais portariados. "Enquanto a gente fica aqui esperando o tempo passar, mesmo sem que a população procure a prefeitura à tarde, é raro vermos alguém do alto e médio escalão em seus postos de trabalho em horário integral", disse.
Enquanto isto, mesmo sem clientela, a prefeitura fica aberta a tarde gastando energia para alimentar as lâmpadas e ar condicionado. Alguns cidadãos até vão à tarde à prefeitura, mas não para resolver questões burocráticas e sim para bater papo. Afinal de contas, não adiante ele ir requisitar algum documento ou taxa para pagar, já que os bancos estarão com suas portas fechadas.

Só que, conforme consegui apurar, os servidores podem desarmar seus espíritos, tirar a angústia do coração, pois o prefeito e seus secretários apenas estão fazendo um teste e saberão reconhecer que o fim do horário corrido não resolveu em nada a questão da produtividade, não gerou economia e não resultou em maior dignidade para os trabalhadores. Eu sinto que a boa vontade vai imperar. Afinal de contas, boa parte dos servidores já trabalha em período de plantões.

O Site do Zé Maria
Temos em Cacoal um site que ficou famoso porque, em princípio, permitia a todos os cidadãos o direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de censura. O site, que tem o nome de www.cacoalro.com.br, é mais conhecido na cidade como site do Zé Maria pelos populares. Eu acho louvável que se dê espaço à população para tecer comentários livremente, mas embora eu seja terminantemente contra a censura, a experiência de vida nos ensina que em alguns poucos casos específicos algumas pessoas confundem liberdade de expressão com permissividade para ofensas pessoais. Isso nos remete a seguinte reflexão: “A democracia ainda é a melhor forma de Governo, mas é um sistema extremamente complexo, mais fácil de ser entendido na teoria do que na prática. Como disse, eu sou a favor de que os sites realmente publiquem opiniões, comentários, sobre o assunto que quiser, até mesmo opiniões aparentemente ofensivas, mas que sejam leves. Eu mesmo já fui vítima de alguns comentários maldosos nesse site e um deles me deu a oportunidade chamar o tal cidadão, apenas sob o pseudônimo de O Observador, a uma avaliação melhor de sua “observação a respeito do jornalista Daniel Paixão”, a quem ele chama de semianalfabeto e diz que o tal precisa aprender a escrever. Ele disse isso depois de ler minha crônica intitulada PAPUDISKINA. Como pessoa pública, é claro que eu quero ser avaliado pelos meus leitores. Aceito que digam que eu cometo muitos erros e que discordem de minhas opiniões. Mas também tenho um acurado senso crítico e acho que milhares de meus leitores concordam que não sou tão analfabeto assim, apesar de viver em um país onde 63% dos brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, sabem ler e escrever, mas não conseguem um discernimento razoável daquilo que leem.

Se conhecimento fosse comida, tais pessoas conseguiriam engoli-la, mas absorveriam pouco os seus nutrientes. Modéstia parte, sem ofender a tal usuário, eu diria que ao dizer que sou um dos piores articulistas desta cidade ele está se mostrando um verdadeiro analfabeto funcional. Não consegue entender que um texto completo não pode ser julgado apenas porque eventualmente o autor cometeu um erro de grafia ou mesmo de concordância em alguma parte da frase ou oração. Devemos julgar o que lemos pelo contexto geral já que até mesmo os melhores professores de língua portuguesa, uma hora ou outra são traídos pelo seu subconsciente no momento de criar uma frase. Querem ver um exemplo? Muitas vezes estamos tão absorvidos por uma ideia que nos esquecemos de que a maioria da população está no singular e concluímos a frase como se maioria estivesse no plural quando nos referirmos a um conjunto grande, como POPULAÇÃO.

Mas, enfim, não estou me lastimando porque apesar de o tal cidadão tentar me ofender, fiz uma pesquisa no dia 21 de novembro de 2009, em www.google.com.br e lá, ao digitar o nome de minha crônica, “papudiskina”, observei que apareceram 7.400 resultados. Já o nome “Daniel Oliveira da Paixão” aparece em 86.400 registros no Google. Nada mal para quem é um dos piores cronistas na opinião do tal cidadão. De qualquer forma, como diria o Perin, fale mal ou fale bem, mas FALE DE MIM...Obrigado a todos!

Mortalidade infantil causada por diarreia cai 93,9% em 25 anos no país

2009-11-20T13:10:00.001-04:00

Dado foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, a Saúde Brasil 2008, mostra que o número de crianças com menos de um ano que morreram por diarreia no Brasil caiu 93,9% entre 1980 e 2005. Nesse ano, foram 1.988 mortes, contra 32.704 em 1980. Em 2000, foram 3.004 óbitos.

De acordo com o ministério, essa redução fez com que a diarreia passasse da segunda para quarta posição em número de mortes de crianças com menos de um ano. A primeira causa de morte entre bebês são as afecções perinatais, que afetam as crianças até os sete dias de vida. Todas as causas, diz o ministério, sofreram redução no mesmo período.

No país, a taxa global também caiu no período entre 1990 (47,1 mortos por mil bebês nascidos vivos) e 2007 (19,3), em uma redução média de 59,7%. A meta é chegar a 14,4 mortes por mil vivos até 2015.

As regiões Norte e Nordeste, entre 2000 e 2007, foram responsáveis por mais de 50% dos óbitos do país. A meta do ministério é reduzir em 5% ao ano o número de mortes de crianças com menos de um ano de idade no Nordeste e na região da Amazônia Legal.

Grávidas

O número de grávidas que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal também subiu, de acordo com o Ministério da Saúde – de 47,5% em 1996 para 63,7% dez anos depois. O número de partos ocorridos em hospitais passou de 84,5% para 97,9% no mesmo período.

Autor: Do G1, em Brasília
Fonte: G1

Aluguéis contratados em outubro sobem em média 1,3%

2009-11-19T06:15:00.001-04:00

A Pesquisa Mensal de Valores de Locação Residencial, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), mostra que as pessoas que procuraram moradias para alugar em outubro na cidade de São Paulo encontraram aluguéis 1,3% mais altos que os de setembro de 2009. É o maior aumento mensal registrado desde agosto do ano passado.
Nos últimos 12 meses, o valor das locações subiu 8,83%, percentual superior ao da variação da inflação do mesmo período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 4,18% e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) recuou 1,31% no mesmo período de comparação, entre novembro de 2008 e outubro de 2009.

Segundo Francisco Crestana, vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP, o fato de os valores de aluguel estarem superando os índices de preço reflete, na realidade, uma atualização. “Além de faltar moradias para alugar na capital paulista, em decorrência da reativação da economia, o crescimento dos alugueis foi muito inferior ao dos índices de preço nos últimos anos. Portanto, assistimos agora a uma recuperação do valor dos aluguéis.”

A pesquisa mostra que foram justamente as casas e apartamentos de 2 dormitórios que apresentaram a maior alta de preço no mês passado, de 1,6%. As unidades de 1 e 3 quartos registraram acréscimos médios mais modestos, de 1,1% frente a setembro.

Esta pesquisa do Secovi-SP tem por objetivo gerar indicadores para acompanhamento da performance do mercado de locação residencial da cidade de São Paulo. No estudo apresentam-se aluguéis por m2 (área privativa de apartamentos e área construída de casas e sobrados). Os dados estão organizados em oito grandes regiões: Centro; Norte; Leste (dividida em duas zonas: a que corresponde à área do Tatuapé à Mooca; e zona B – outros bairros dessa área geográfica, como Penha, São Miguel Paulista, etc.); Oeste (segmentada em duas: zona A – Perdizes, Sumaré, Pinheiros e vizinhança; zona B – bairros como Butantã e Jaguaré); Sul (dividida em duas sub-regiões: zona A – Jardins, Moema, Campo Belo, Vila Mariana, dentre outros; e zona B – bairros como Campo Limpo e Ipiranga).

As informações estão apresentadas por faixa de aluguel por metro quadrado, número de dormitórios e estado de conservação. A região Sul – zona A, em bairros como Jardins, Moema e Vila Mariana, tem nas locações de residências de 3 dormitórios faixa de valor por m2 de R$ 16,66 a R$ 22,57. Dessa forma, um imóvel com área de 150 m2 na região teria aluguel situado entre R$ 2.499,00 e R$ 3.385,00.

Garantias
O fiador foi a garantia mais utilizada na locação de imóveis em outubro, com 50,5% de participação. A segunda modalidade foi o depósito em dinheiro/caução, com quase 30% das ocorrências. O seguro-fiança manteve participação de 20% na amostra analisada.

As moradias alugadas com maior rapidez foram casas e sobrados, escoados em um intervalo médio de 9 a 25 dias. Apartamentos demoraram um pouco mais. O Índice de Velocidade de Locação (IVL), que mede o período médio que um imóvel vazio demora para ser alugado, mostrou que esse tipo de moradia precisou de 18 a 36 dias para ser locada. Em média, o tempo para nova ocupação girou em torno de 11 dias para imóveis em excelente estado de conservação ou bem localizados.

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