12:02
Daniel Oliveira da Paixão
Na próxima quarta-feira, 11, estudantes e lideranças do movimento estudantil de várias regiões do país vão ocupar o Senado Federal, em Brasília (DF), para pressionar os parlamentares pela votação e aprovação imediata do Projeto de Lei nº 3.913/08 que reserva 50% das vagas em universidade públicas para alunos de escolas públicas.
A Blitz no Senado, organizada pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) – primeira entidade brasileira a hastear a bandeira da reserva de vagas no país no começo dos anos 2000 –, terá início às 9h e contará com a presença e apoio da deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS).
De acordo com o presidente da UBES, Ismael Cardoso, a aprovação do PL será de grande importância para a democratização do acesso ao ensino superior. “Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, afirma.
População apóia reserva de vagas
Há que se destacar que a reserva de vagas conta com amplo apoio da população brasileira. Uma pesquisa realizada em dezembro do ano passado pelo Instituto Datafolha revela que a maioria dos brasileiros concorda com a implantação do mecanismo nas universidades federais para alunos de baixa renda, independente da etnia.
De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados são totalmente favoráveis à ideia e outros 11% concordam em parte. Apenas 10% discordam, totalmente ou em parte, do regime de cotas.
Também é alto o percentual dos que manifestam concordância com a ideia de que “as cotas para negros nas universidades são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação”, 62%. Mas, em contrapartida, o mesmo percentual acredita que a criação das cotas para negros pode estimular o racismo.
O projeto
Aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados, o projeto, engavetado desde então, está previsto para entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira. Além de destinar 50% das vagas nas universidades públicas para os alunos oriundos da escola pública, a medida determina também que, dentro desta cota, as vagas devem ser preenchidas por candidatos “autodeclarados negros, pardos e indígenas”, em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia. O texto faculta, ainda, às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.
A Blitz no Senado, organizada pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) – primeira entidade brasileira a hastear a bandeira da reserva de vagas no país no começo dos anos 2000 –, terá início às 9h e contará com a presença e apoio da deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS).
De acordo com o presidente da UBES, Ismael Cardoso, a aprovação do PL será de grande importância para a democratização do acesso ao ensino superior. “Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, afirma.
População apóia reserva de vagas
Há que se destacar que a reserva de vagas conta com amplo apoio da população brasileira. Uma pesquisa realizada em dezembro do ano passado pelo Instituto Datafolha revela que a maioria dos brasileiros concorda com a implantação do mecanismo nas universidades federais para alunos de baixa renda, independente da etnia.
De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados são totalmente favoráveis à ideia e outros 11% concordam em parte. Apenas 10% discordam, totalmente ou em parte, do regime de cotas.
Também é alto o percentual dos que manifestam concordância com a ideia de que “as cotas para negros nas universidades são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação”, 62%. Mas, em contrapartida, o mesmo percentual acredita que a criação das cotas para negros pode estimular o racismo.
O projeto
Aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados, o projeto, engavetado desde então, está previsto para entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira. Além de destinar 50% das vagas nas universidades públicas para os alunos oriundos da escola pública, a medida determina também que, dentro desta cota, as vagas devem ser preenchidas por candidatos “autodeclarados negros, pardos e indígenas”, em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia. O texto faculta, ainda, às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.
