Ji-Paraná realiza Conferência das Cidades a partir desta terça-feira

Acontecerá amanhã (08), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Ji-Paraná, a 4ª Conferência Municipal das Cidades, a partir das 9 horas, onde será discutido o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

Moreira Mendes critica mudanças no cálculo do Seguro de Acidentes de Trabalho

Brasília, 26/nov/2009 – A mudança na lei do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), anunciada pelo governo federal para entrar em vigor já a partir de janeiro próximo, foi duramente criticada esta semana pelo deputado federal Moreira Mendes. Ele comparou o chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - mecanismo introduzido na legislação por meio do Decreto n. 6.957/2009 para fazer o reenquadramento das empresas quanto aos riscos de acidentes de trabalho - tão pernicioso quanto o Fator Previdenciário, que prejudica os aposentados.

Ele lembrou que, ao invés de premiar aqueles que mais investissem na prevenção de acidentes de trabalho, esse novo dispositivo agora poderá trazer prejuízos para as empresas brasileiras e, consequentemente, para os trabalhadores.

“Na linguagem popular, é aumento de tributos. É mais imposto nas costas das empresas e dos nossos empresários, que são aqueles que geram empregos neste País”, afirmou.

Reproduzindo estudos recentes feitos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Moreira Mendes diz que o reenquadramento do tributo vai impactar entre 600 mil e 1 milhão de empresas, o que vai significar um aumento médio de carga tributária de 100% na folha de pagamento. Esse aumento, ainda conforme o estudo da entidade, corresponde a quase 70% das 1.301 atividades econômicas que contribuem com o seguro. Além disso, 236 delas terão aumento de 200%, saindo de uma alíquota de 1% para 3% no início de 2010.

“Para os cofres do governo, naturalmente, as mudanças serão muito bem vindas, pois deverão gerar R$ 4 bilhões a mais de receita somente no primeiro ano”, criticou o deputado.

Moreira lembrou que o Fator Acidentário de Prevenção foi o tema principal da última reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp – do qual ele fez parte como convidado -, realizada na segunda-feira (23).

“É, aliás, consenso entre os membros deste Conselho que a nova metodologia adotada pelo governo para subsidiar o cálculo do seguro-acidente tem sérias distorções. E aqui destaco a brilhante explanação feita pelo diretor de Relações Industriais da Fiat, Adauto de Oliveira Duarte - que também é membro do Departamento Sindical da FIESP, e do consultor legislativo do Grupo Itaúsa, Cassius Zomignani, grandes conhecedores do tema”.

O resultado, na avaliação do deputado, é que a mudança feita pelo governo vai apenas punir os grandes geradores de emprego. “Isso é algo realmente preocupante, porque a corda costuma rebentar sempre do lado mais fraco. E neste caso o lado mais fraco é o do empresariado, que já é vítima da mais alta carga tributária do mundo. Não posso concordar de maneira alguma com aumento de impostos, com regras criadas de afogadilho apenas para ampliar a arrecadação do Estado, punindo quem trabalha e quem produz as riquezas deste País”, concluiu.

Semosp inicia recuperação da Xapuri

A Rua Xapuri, que liga a BR-364 ao bairro BNH, no Segundo Distrito de Ji-Paraná, será recuperada pelos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Ao longo da rua foram identificados três trechos de rompimento total do asfalto. Estes pontos estão localizados em baixada, e recebem toda a força das águas no período chuvoso. Somados, os três trechos chegam a 250 metros, e receberão pedras. O trabalho, que foi iniciado esta semana, será semelhante ao desenvolvido pela Prefeitura de Ji-Paraná na Rua Mato Grosso.

O Secretário Municipal de Obras, Assis Canuto, adiantou também que a partir de hoje (25) a Rua Ana Gomes, localizada no Primeiro Distrito de Ji-Paraná, entre a Polícia Militar e o Detran, no Bairro Aurélio Bernardi, será liberada para o trânsito. No local os funcionários da Semosp realizaram, com maquinário da Prefeitura, a restauração e o cascalhamento restabelecendo a trafegabilidade. O trecho entre as Ruas Manfredo Barata e Elias Balau recebeu drenagem para evitar a erosão, problema que floresce com a chegada das chuvas.

Outra novidade é que a Rua Ana Gomes poderá ser duplicada a partir do próximo ano, justamente neste trecho. “Hoje esta intenção é uma ideia que está sendo discutida entre o Detran e a Polícia Militar”, confirmou Canuto. Inclusive o calçamento não será realizado neste momento porque existe a possibilidade de duplicar esta rua. “A duplicação é uma necessidade do Detran para atender a população e depende de detalhes que serão definidos a partir de 2010”, concluiu o secretário.

Papudiskina de 26 de novembro - Daniel Oliveira da Paixão

Coisas boas sobre a Administração do Padre Franco
Algumas notas que tenho publicado neste Papudiskina foram interpretadas por alguns setores da atual administração pública como contundentes demais e até me taxaram de "opositor" ao atual governo. Um dos membros do staff político vigente chegou a dizer que eu escolhi apenas falar das coisas que não estão dando certo e estou me omitindo em relação às coisas boas. Não é totalmente mentira quando dizem que não tenho divulgado muita coisa boa. Mas temos de achar algum culpado por isso. Ou os atuais secretários realmente não estão fazendo nada que mereça destaque ou o setor de imprensa da prefeitura está falhando, pois eu não tenho visto informações seguras que me deem algum parâmetro para eu dizer que houve melhora na atual administração em relação ao trabalho feito pela ex-prefeita Sueli Aragão. Pelo menos, em minha avaliação, no primeiro mandato ela botou para quebrar e fez muitas obras que deram um diferencial à cidade.

Mas é bom que se diga que os profissionais de imprensa que atuam na prefeitura são bastante competentes e eu não acredito que a culpa seja deles. Não há como tirar leite de pedra. Sei que o prefeito Franco Vialetto é uma pessoa de bem e tem se esforçado o máximo. Só que a engrenagem não está funcionando como ele gostaria que funcionasse. Apesar dessa força de vontade, o padre Franco cometeu alguns erros graves, como essa história de impor o fim do horário corrido, esquecendo-se de que o que vale é a produtividade e não o número de horas em que a pessoa deva passar atrás de uma escrivaninha. Não sei de onde o prefeito tirou essa ideia de que prefeitura do interior tem que abrir as portas às sete da manhã e fechar às cinco da tarde.
Não acredito que o prefeito vá manter até o final de seu mandato essa carga horária dupla. Afinal de contas, como pessoa culta que é, ele sabe que está provado que servidores mais bem preparados representam um ganho e não uma perda para o serviço público. Agora eu pergunto: é possível alguém fazer um curso técnico, faculdade, pós-graduação ou até mesmo um doutorado se a administração pública é insensível e os mantém no serviço até às 17 horas? Uma pergunta: pra que o cidadão ficar até cinco da tarde em seu local de trabalho na prefeitura se os bancos fecham à uma da tarde (horário de verão) ou duas da tarde?

Uma servidora pública que atua na prefeitura me confidenciou que no setor dela todos estão amargurados com essa decisão do prefeito, pois ele não exige o mesmo de seus secretários e demais portariados. "Enquanto a gente fica aqui esperando o tempo passar, mesmo sem que a população procure a prefeitura à tarde, é raro vermos alguém do alto e médio escalão em seus postos de trabalho em horário integral", disse.
Enquanto isto, mesmo sem clientela, a prefeitura fica aberta a tarde gastando energia para alimentar as lâmpadas e ar condicionado. Alguns cidadãos até vão à tarde à prefeitura, mas não para resolver questões burocráticas e sim para bater papo. Afinal de contas, não adiante ele ir requisitar algum documento ou taxa para pagar, já que os bancos estarão com suas portas fechadas.

Só que, conforme consegui apurar, os servidores podem desarmar seus espíritos, tirar a angústia do coração, pois o prefeito e seus secretários apenas estão fazendo um teste e saberão reconhecer que o fim do horário corrido não resolveu em nada a questão da produtividade, não gerou economia e não resultou em maior dignidade para os trabalhadores. Eu sinto que a boa vontade vai imperar. Afinal de contas, boa parte dos servidores já trabalha em período de plantões.

O Site do Zé Maria
Temos em Cacoal um site que ficou famoso porque, em princípio, permitia a todos os cidadãos o direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de censura. O site, que tem o nome de www.cacoalro.com.br, é mais conhecido na cidade como site do Zé Maria pelos populares. Eu acho louvável que se dê espaço à população para tecer comentários livremente, mas embora eu seja terminantemente contra a censura, a experiência de vida nos ensina que em alguns poucos casos específicos algumas pessoas confundem liberdade de expressão com permissividade para ofensas pessoais. Isso nos remete a seguinte reflexão: “A democracia ainda é a melhor forma de Governo, mas é um sistema extremamente complexo, mais fácil de ser entendido na teoria do que na prática. Como disse, eu sou a favor de que os sites realmente publiquem opiniões, comentários, sobre o assunto que quiser, até mesmo opiniões aparentemente ofensivas, mas que sejam leves. Eu mesmo já fui vítima de alguns comentários maldosos nesse site e um deles me deu a oportunidade chamar o tal cidadão, apenas sob o pseudônimo de O Observador, a uma avaliação melhor de sua “observação a respeito do jornalista Daniel Paixão”, a quem ele chama de semianalfabeto e diz que o tal precisa aprender a escrever. Ele disse isso depois de ler minha crônica intitulada PAPUDISKINA. Como pessoa pública, é claro que eu quero ser avaliado pelos meus leitores. Aceito que digam que eu cometo muitos erros e que discordem de minhas opiniões. Mas também tenho um acurado senso crítico e acho que milhares de meus leitores concordam que não sou tão analfabeto assim, apesar de viver em um país onde 63% dos brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, sabem ler e escrever, mas não conseguem um discernimento razoável daquilo que leem.

Se conhecimento fosse comida, tais pessoas conseguiriam engoli-la, mas absorveriam pouco os seus nutrientes. Modéstia parte, sem ofender a tal usuário, eu diria que ao dizer que sou um dos piores articulistas desta cidade ele está se mostrando um verdadeiro analfabeto funcional. Não consegue entender que um texto completo não pode ser julgado apenas porque eventualmente o autor cometeu um erro de grafia ou mesmo de concordância em alguma parte da frase ou oração. Devemos julgar o que lemos pelo contexto geral já que até mesmo os melhores professores de língua portuguesa, uma hora ou outra são traídos pelo seu subconsciente no momento de criar uma frase. Querem ver um exemplo? Muitas vezes estamos tão absorvidos por uma ideia que nos esquecemos de que a maioria da população está no singular e concluímos a frase como se maioria estivesse no plural quando nos referirmos a um conjunto grande, como POPULAÇÃO.

Mas, enfim, não estou me lastimando porque apesar de o tal cidadão tentar me ofender, fiz uma pesquisa no dia 21 de novembro de 2009, em www.google.com.br e lá, ao digitar o nome de minha crônica, “papudiskina”, observei que apareceram 7.400 resultados. Já o nome “Daniel Oliveira da Paixão” aparece em 86.400 registros no Google. Nada mal para quem é um dos piores cronistas na opinião do tal cidadão. De qualquer forma, como diria o Perin, fale mal ou fale bem, mas FALE DE MIM...Obrigado a todos!

Mortalidade infantil causada por diarreia cai 93,9% em 25 anos no país

Dado foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, a Saúde Brasil 2008, mostra que o número de crianças com menos de um ano que morreram por diarreia no Brasil caiu 93,9% entre 1980 e 2005. Nesse ano, foram 1.988 mortes, contra 32.704 em 1980. Em 2000, foram 3.004 óbitos.

De acordo com o ministério, essa redução fez com que a diarreia passasse da segunda para quarta posição em número de mortes de crianças com menos de um ano. A primeira causa de morte entre bebês são as afecções perinatais, que afetam as crianças até os sete dias de vida. Todas as causas, diz o ministério, sofreram redução no mesmo período.

No país, a taxa global também caiu no período entre 1990 (47,1 mortos por mil bebês nascidos vivos) e 2007 (19,3), em uma redução média de 59,7%. A meta é chegar a 14,4 mortes por mil vivos até 2015.

As regiões Norte e Nordeste, entre 2000 e 2007, foram responsáveis por mais de 50% dos óbitos do país. A meta do ministério é reduzir em 5% ao ano o número de mortes de crianças com menos de um ano de idade no Nordeste e na região da Amazônia Legal.

Grávidas

O número de grávidas que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal também subiu, de acordo com o Ministério da Saúde – de 47,5% em 1996 para 63,7% dez anos depois. O número de partos ocorridos em hospitais passou de 84,5% para 97,9% no mesmo período.


Autor: Do G1, em Brasília
Fonte: G1