quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Empresa israelense vai lançar "superDVD" de 1.000 Gbytes

A empresa israelense Mempile lançará no mercado, até 2011, superDVDs com capacidade de 1 Tbyte de armazenamento --aproximadamente 1.000 Gbytes. O TeraDisc é capaz de armazenar até 250 mil fotos em alta resolução ou arquivos MP3, 40 filmes longa-metragem em alta definição ou 115 filmes em qualidade DVD.

A tecnologia para armazenamento é desenvolvida a partir da transparência completa do disco, tanto antes quanto depois da gravação. Isso permite que o laser se mantenha em foco, mesmo quando há leituras através de camadas previamente gravadas.

Assim, um único TeraDisc pode ler e gravar 200 camadas virtuais, cada uma com capacidade de 5 Gbytes de armazenamento de dados, que podem ser acessados aleatoriamente.

O TeraDisc é composto de plástico monolítico simples, resistente e barato --o que significa que consumidores terão alta capacidade de armazenamento a baixo custo, com mais de 50 anos de tempo de vida útil.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Vendedores de pirataria instalam lojas na zona leste de Porto Velho

Vendedores de CDs, DVDs, eletrodomésticos importados ilegalmente ou adquiridas do mercado negro instalaram dezenas de lojas no Tancredo Neves, JK, Socialista, São Francisco e outros bairros da zona leste da capital. A maioria é reincidente em usurpação de direitos autorais e conexos, fraude e evasão ou sonegação fiscal. Os vendedores de produtos piratas desafiam a competência da Receita Federal, Secretaria de Finanças do Estado-Sefin e Secretaria de Fazenda- Semfaz da prefeitura de Porto Velho.

ALEXANDRE GUIMARÃES

Um exemplo do desafio dos vendedores de produtos piratas ao poder público é de fácil constatação nas “lojas” instaladas na Rua Alexandre Guimarães, entre as avenidas Mamoré e José Amador dos Reis, no bairro Tancredo Neves. “É neste trecho que dezenas de camelôs que vendiam produtos piratas na praça Jonathas Pedrosa instalaram suas lojas. Nenhuma tem alvará de funcionamento. Eles não pagam IPI, ICMS, ISS, nenhum dos impostos cobrados dos comerciantes que trabalham na legalidade”, denunciou um comerciante.

INDÚSTRIA DE CDs e DVDs

“Vários ex-camelôs, agora donos dessas lojas, adquiriram equipamentos de clonagem ou cópia de CDs e DVDs. Em suma, enquanto uma loja legalizada é obrigada a emitir nota fiscal, é obrigada a pagar impostos, os que trabalham na ilegalidade lucram pilhando, pirateando, fazendo milhares de cópias ilegais de músicas e filmes. Isto não é apenas uma vergonha. É desafio a questionar se as autoridades possuem ou não competência para combater e acabar com a pirataria”, disse uma fonte.

FECHAMENTO DE LOJAS

O crescimento da pirataria em Porto Velho , em progressão geométrica, causa fechamento de empresas e lojas, demissão de funcionários, prejuízos às gravadoras e indústria cinematográfica, cantores, atores e atrizes nacionais e internacionais, diminuição da arrecadação tributária, danos à Previdência Social, INSS, FGTS, Cofins, PIS, diminuição do Produto Interno Bruto-PIB, entre outras conseqüências.

Os comerciantes que pagam os mais variados impostos questionam se existem omissão, prevaricação, concussão ou conivência delituosa dos agentes públicos e os poderes do Estado ante sucessivas práticas de pirataria ou crimes capitulados na legislação penal brasileira. (A/J)

CÓDIGO PENAL

Leia o que diz o Código Penal Brasileiro-CPB sobre violação dos direitos autorais e pirataria:

Artigo 184

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3(três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

1º. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2(dois) a 4(quatro) anos, e multa.

2º. Na mesma pena do§1º incorre quem, com o intuito de lucro direto u indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação de direito de autor, do direito do artista intérpete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

4º. O disposto nos § § 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9610 de 19 de fevereri de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.


Artigo 186 - Procede mediante:

II - ação penal pública incondicionada, nos crimes previstos nos § § 1º e 2º do art. 184;


Artigo 334

Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadorias:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

1º. Incorre na mesma pena quem:

(...) c - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente o que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;"


Artigo 180
Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

1º. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor a venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício da atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de três a oito anos e multa.

2º. Equipara-se à atividade comercial, para efeito do parágrafo anterior, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercício em residência.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

PAPUDISKINA - Comentários de Daniel Oliveira da Paixão sobre a política e o cotidiano de Cacoal

Novo tempo em Cacoal?
Entramos em um novo ciclo político administrativo em Cacoal, com a ascensão ao poder de duas pessoas igualmente cristãs, sendo uma delas o padre Franco, e a outra a Dra Raquel. De um lado, um sacerdote católico, muito querido pela população, e de outro, uma evangélica, igualmente querida e respeitada. As esperanças da população são grandes, mas em meio a essa euforia, permita-me fazer algumas considerações, talvez um tanto duras, mas não façam qualquer pre-julgamento antes de lerem a última palavra. Digo isto porque muitas vezes vemos algumas pessoas apressadas que lêem apenas o título daquilo que escrevo e já destilam seus venenos contra mim. Saibam, antes de mais nada, que nesses exatos 24 anos em que atuo como jornalista aprendi muito sobre a profissão, mas principalmente sobre a conduta humana quando frente ao poder terreno. Então, observem, com atenção, a nota a seguir.

Culto à personalidade e demonização aos "outros"
Tudo bem que temos gente nova fazendo parte da administração pública, mas é necessário que não entremos na onda daqueles que pregam culto à personalidade e santificam a qualquer um que assume agora algum cargo, ao mesmo tempo em que demonizam a todos os que, de alguma forma, fizeram parte da administração anterior. Não é porque o cidadão fez parte da administração anterior que devemos considerá-lo bandido da pior espécie e igualmente cuidemos para não considerar todo aquele que acaba de entrar como sendo uma pessoa acima de qualquer suspeita. Minha experiência de 44 anos de vida e 24 como jornalista atento e perspicaz me ensinou que os homens públicos são, antes de mais nada, seres humanos, independentemente de que partido estejam militando. Os seres humanos são todos igualmente sujeitos a falhas. A diferença é que uns erram na tentativa de acertar e outros erram deliberadamente e nem sentem remorso. Então, para simplificar as coisas: teve gente decente fazendo parte da administração anterior - não nos esqueçamos disso - assim como teremos ótimos gestores públicos na atual administração. Mas igualmente como tivemos pessoas que frustraram as expectativas da população na gestão anterior também teremos gente assim no atual governo. Aliás, as frustrações nessa atual administração tendem a ser muito maior, pois o prefeito é uma pessoa cristã, um padre respeitado, e muita gente acha que ele é como se fosse o próprio Deus, capaz de acertar 100% ao nomear alguém para ocupar um cargo. Por mais que confiemos no discernimento e no caráter excepcional do padre, devemos ter a consciência de que ele também é ser humano e está sujeito a avaliar mal a algum de seus colaborares nomeados. Ou seja, ele pode, na boa fé, ter escolhido alguém a quem julgue leal, competente, irrepreensível, mas com o decorrer do tempo poderá perceber que fez uma má escolha. Claro que como cidadão estou torcendo que todas as escolhas do Padre Franco estejam 100% corretas. Mas o fato de torcermos não quer dizer que devamos de forma irresponsável fecharmos os olhos a certas verdades.

De quem foi a escolha dos ocupantes do primeiro e segundo escalão?

Eu disse acima que apesar de todos os esforços em escolher as pessoas certas para compor sua administração o Padre Franco pode, eventualmente, não ter acertado 100%, mas devo aqui esclarecer ainda que apenas uma pequena minoria dos escolhidos realmente tiveram a chancela do novo chefe de governo municipal. Muitas nomeações, mas muitas mesmo, foram frutos de decisões partidárias, sejam elas do PT, do PMDB, do PDT e de outras siglas que integraram a coalizão vencedora. Então, amigos, aqueles que são, como eu, fervorosos idealistas de partidos de esquerda, poderão se decepcionar com o resultado dessa complexidade política resultante das alianças. Eu sou um grande fã do presidente Lula e admiro muito o seu jeito humano de governar, mas o seu governo pecou, em muitos aspectos, por permitir alianças estranhas com lideranças ao longo do tempo tão criticadas pelo próprio PT. Então, assim como em nível nacional o PT teve de contrariar o seu próprio discurso e aceitar no governo gente no mínimo pouco confiável como José Sarney, Renan Calheiros, Leonardo Quintão, Severino "Malandrino" e tantos outros, aqui em nossa cidade não só os partidos aliados vão querer impor suas vontades, como até mesmo partidos que fizeram parte de outros grupos. Em qualquer município do país uma boa ou má gestão depende muito do caráter e do nível dos membros eleitos para o parlamento. Se tivermos vereadores decentes, comprometidos com a causa pública, certamente as chances do prefeito realizar uma boa administração serão muito grandes. Agora se entre os vereadores o que falar mais alto for o fisiologismo, a chantagens e "mau-caratismo", então a probabilidade de uma má gestão aumenta consideravelmente. Mas como pedi que não fizessem mal julgamento de minhas análises, esclareço aqui que estou muito confiante de que pelo menos a maioria dos vereadores eleitos realmente seja composta de gente boa, decente, íntegra. E é por isso que eu também estou muito confiante de que o padre Franco e a Dra Raquel vão atender, pelo menos em parte, a grande expectativa e anseios de nossa população.

Problemas no SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal enfrentou um duro golpe nesses primeiros dias de 2009, com o rompimento de sua rede condutora de água ao centro de captação e distribuição. Além de causar transtorno à população, esses problemas vão gerar uma arrecadação a menor neste mês de janeiro. Em alguns bairros, a população ficou praticamente uma semana sem receber água. Quem tem hidrômetro, certamente vai consumir menos e portanto pagar menos ao final do mês. Já os moradores de bairros mais distantes que não têm hidrômetro também vão pagar menos porque, por justiça, têm direito ao abatimento de pelo menos cinco dias em que não receberam a água em suas casas. Enfim, a falta de investimentos sérios no SAAE em anos anteriores levaram a autarquia a esse estrangulamento. Não cabe a mim julgar os gestores anteriores porque, pelo menos aparentemente, víamos seus esforços em dotar o SAAE de alguma estrutura. Mas, enfim, a verdade nua e crua é que não fizeram o bastante. Para alguns, esses problemas ocorridos no início do ano foram decorrentes de força da natureza, alheios à vontade humana, fruto do imponderável. Mas conscientemente devemos observar que se tivéssemos uma estrutura um pouco melhor essas enchentes não seriam suficientes para causar os danos que causaram.

Eli Batista
A competente Eli Batista manteve-se na Assessoria de Imprensa de Cacoal e temos certeza de vai lutar para obter o respaldo que não obteve na gestão anterior. Não quero aqui culpar ninguém, mas apenas dizer o que observei nos meses em que fiz parte de sua equipe. Faltava-nos o essencial como meios de locomoção e comunicação, suporte à edição de fotos, imagens e textos, além da excessiva e brutal ingerência do departamento de TI da prefeitura que fez de tudo para destruir a capacidade produtiva dos jornalistas. A verdade é que o departamento de TI, não sei se deliberadamente ou por incompetência, atrapalhou e muito as ações dos profissionais de imprensa. Todo mundo que tem bom senso sabe que jornalista precisa ter acesso fácil aos meios de comunicação para poder desempenhar bem o seu trabalho, mas o departamento de TI muitas vezes, de forma autoritária e anti-constitucional, bloqueava serviços essenciais como emails, sites de notícias, sites educacionais, impedindo a qualquer membro da imprensa o acesso ao conhecimento. Houve até casos em que o responsável pela atualização do site oficial da prefeitura sofria bloqueios ao tentar entrar em sites com dicas importantes sobre informática, como o caderno da Folha de S. Paulo. Isso nos dá a exata noção do que estava acontecendo: o pessoal de TI da prefeitura não apenas não compartilham o que sabem com o resto dos servidores, como também obstam até o acesso externo ao conhecimento. Eu entendo que qualquer chefe de administração pública decente sabe que conhecimento é essencial e impedir que os servidores ampliem sua bagagem cultural em favor da própria administração pública é, no mínimo, um ato contraditório. Azar deles é que muitas pessoas têm a capacidade de aprenderem como autodidatas. Eu mesmo sou um exemplo vivo disso, pois desde criança sempre me ocupei de estudar em casa e mesmo sem cursar escolhas de idiomas hoje sou razoavelmente fluente em inglês e espanhol, além de ter bons conhecimentos de alemão, hebraico, guarani, francês e italiano.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Câmara de Ji-Paraná emposa vereador Valmir Xavier em lugar de vereador cassado

A mesa diretora da Câmara Municipal de Ji-Paraná realizou na manhã de ontem (6) a sessão ordinária para dar posse ao vereador eleito Valmir Xavier (PTB). O vereador havia sido diplomado como suplente e assume a vaga de Isaú Raimundo da Fonseca que teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral.

O presidente do Poder Legislativo Municipal, Nilton César Rios (PSB), abriu a sessão desejando boas vindas a Valmir que completará o grupo de 11 vereadores da Casa de Leis Municipal.

Nilton César ressaltou ainda que a posse do Vereador Valmir não foi possível na primeira Sessão Ordinária do ano, devido a impedimentos do Regimento Interno, já que o vereador estava naquele momento ainda na condição de suplente e o Regimento previa como primeiro ato, a realização da eleição dos cargos da mesa diretora.

Valmir Xavier disse que continuará seu trabalho em prol do município de Ji-Paraná e que aguardou com ansiedade a cerimônia de posse.

Já a vereadora Solange Pereira (PMDB) ao fazer uso da palavra, disse que Valmir sempre se mostrou muito prestativo e que realizou um trabalho exemplar na última legislatura.
Estiveram presentes ao ato de posse, além dos vereadores, familiares, amigos e partidários do vereador.

Menina é resgatada com vida após 04 dias perdida na floresta

 
Clarim da Amazônia