quinta-feira, 30 de abril de 2009

Cassol busca recursos financeiros em Brasília para centro cultural e de convenções na capital


Nesta quarta-feira (29), o governador Ivo Cassol esteve em Brasília buscando recursos financeiros e celebrando convênios para o Estado de Rondônia. Na parte da manhã, o governador esteve no Ministério da Aeronáutica em audiência com o Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito. Durante o encontro, Cassol defendeu a construção de um centro cultural (bumbódromo) e de um centro de convenções na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, nas proximidades do aeroporto da capital (terras da União que sob a jurisdição da Aeronáutica). O governador expôs a importância da obra como geradora de emprego e renda, aperfeiçoamento de mão-de-obra e também de fluidez de negócios. Em troca do terreno, Cassol ofereceu ao Ministério da Aeronáutica uma área urbana próxima ao rio Madeira, que se destinaria, no futuro, à construção, pela Aeronáutica, de nova pista de pouso e decolagem. O Brigadeiro Saito ouviu os argumentos de Cassol, prometeu estudar o projeto, ouvir o Ministério da Defesa, a ANAC e a Infraero, e, muito em breve, informar a Cassol da decisão de aprovação ou não da obra. O Ministério diz ter estudos de ampliação do aeroporto de Porto Velho.

Bairro Nossa Senhora de Fátima recebe limpeza de ruas

Atendendo a uma reivindicação do vereador Josiel Carlos de Brito (PMDB), a Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná (Semosp), iniciou nesta semana a limpeza patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima.

Os trabalhos tiveram inicio pela rua T-23 e seguirá atingindo ainda os bairros Alto Alegre e Nova Brasília, no Segundo Distrito.

Josiel ressaltou que os moradores estavam enfrentando vários incômodos devido a situação das ruas e como a redução das chuvas neste período o trabalho já pôde ser iniciado sem transtornos.

“Muitas ruas apresentavam erosões que impossibilitavam a trafegabilidade das vias e o secretário Assis Canuto atendeu de pronto nossa reivindicação por entender a grande necessidade dos moradores daquela região da cidade”, salientou o vereador.

Josiel Lembrou ainda que a Secretária de Obra tem desempenhado um trabalho exemplar no município, mesmo tendo a frente muitos bairros necessitando de melhorias.

“Tenho percorrido vários bairros e a reclamação da maioria dos moradores diz respeito a melhorias de suas ruas. Todos os anos, nesta época do ano, os moradores de Ji-Paraná enfrentam esse incomodo devido às chuvas. Porém a secretária de obras tem colocado a disposição várias frentes de trabalho visando minimizar os problemas dos bairros”, concluiu.

Idaron procura tranquilizar rondonienses sobre Gripe Suína

Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Augustinho Pastore, procurou tranquilizar a população do estado sobre o surto de Gripe Suína (Influenza), doença que foi confirmada em oito países e tem como principais focos o México, onde morreram mais de 140 pessoas, e os Estados Unidos, que têm 25 casos confirmados. “Não há nenhuma possibilidade desta doença chegar até Rondônia via animais, já que fazemos um monitoramento intensivo do transporte e abate de suídeos (suínos domésticos, selvagens e javalis) feitos dentro do estado”, disse Pastore.

Mas o titular da Idaron pede que todos tenham cuidado com o surto, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está convocando reuniões diárias, o que leva a OMS, em breve, a classificá-la como pandemia (doença que atinge várias regiões do planeta). “Com a tecnologia, os males chegam mais rápido a vários cantos do mundo. Você pode ir de Rondônia até ao México em pouco mais de um dia. Se alguma pessoa que esteve na América do Norte e resolve vir para cá, corremos um sério risco de sofrer transtornos”, afirmou ele.

O órgão que cuida da sanidade animal também dá algumas orientações às pessoas que tem dúvidas se podem ou não consumir derivados dos suídeos com o surto da Influenza. “A Idaron aumentou ainda mais a vigilância dos produtos derivados destes animais. Prova disso, é que conseguimos há pouco tempo a certificação de área livre de Peste Suína Clássica, que é uma doença muito mais agressiva, parecendo com a dengue hemorrágica, só que nos suídeos. Pode consumir tranquilamente a carne ou produtos destes animais, já que quando bem cozidos, a mais de 70ºC, o vírus H1N1 não consegue resistir”, apontou Leandro dos Santos, médico veterinário e diretor técnico da Idaron.

Apoio

Caso algum produtor perceba algum sintoma diferente em um suídeo (suínos domésticos, selvagens e javalis) da sua propriedade, deve procurar um dos 75 escritórios ou 14 postos de fiscalização fixos da Idaron e comunicar o fato. Desta maneira, os profissionais da autarquia poderão tomar providências para evitar que a Gripe Suína cause problemas para a população de Rondônia.

Depois, o produtor que tiver contato com animais possivelmente doentes, deve procurar uma unidade de saúde, especialmente o Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia) para melhor atendimento.

Doença

A gripe suína é uma doença infecto-contagiosa ocasionada por uma variante do vírus influenza H1N1. A transmissão pode ocorrer pelo contato com animais infectados (porco-homem) e também entre humanos (homem-homem). O consumo de carne de porco não acarreta doença, uma vez que o vírus é inativado pelo calor e tem esse nome por ter material genético (DNA) de porcos, humanos e até aves.

Assessoria de Comunicação da Idaron – Asscom/Idaron

Jornalista Responsável: Felipe Corona – MTb 919/RO

Contatos: (69) 3216-5238 e 9235-7020

quarta-feira, 29 de abril de 2009

É possível o SUS sem Médicos?


Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

terça-feira, 28 de abril de 2009

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

OAB credencia novos advogados e recomenda atuação com ética


Presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, entrega carteira a nova advogada (e) e o novo advogado Leonardo Pinto de Castro

“Se você quer ser advogado pensando somente em ganhar dinheiro, aconselho que rasguem as carteiras que as senhoras e os senhores receberão aqui nesta solenidade. Agora se estão focados na idéia do advogado como indispensável à administração da Justiça e essencial á mediação dos conflitos da sociedade, aí sim vamos ter uma longa jornada pela frente”. A declaração é do jovem advogado Leonardo Pinto de Castro, escolhido orador da turma de 60 novos advogados que receberam as credenciais da Ordem dos Advogados do Brasil na noite da última sexta-feira, 24.

Na sessão, que reuniu cerca de 200 advogados e seus familiares, o presidente do Conselho Seccional da OAB Rondônia, Hélio Vieira, passou uma mensagem de otimismo aos novos advogados, declarando que, de certa forma, se sente como um pai, ao tomar o termo de compromisso desses novos colegas. “Tenho apenas 16 anos na profissão, desde que me formei pela Universidade Federal de Rondônia no início dos anos 90, e sei que este momento representa uma vitória de todos vocês e de seus familiares. Por isso, posso dizer a vocês que o sucesso só virá com muito trabalho, dedicação, honestidade e amor ao próximo”, apontou o dirigente da advocacia rondoniense.

“Se pautarem sua atuação profissional nesses princípios”, segundo Hélio Vieira, os novos advogados certamente serão protagonistas de uma nova era, de muito trabalho, mas também de prosperidade e reconhecimento. Ele recomendou aos novos advogados que se integrem aos quadros da Ordem e ajude nas ações desenvolvidas pela instituição em favor do estado democrático de direito, de um Judiciário célere e da cidadania plena.

Corroborando o discurso do presidente da OAB Rondônia, o jovem advogado Vítor Martins Noé, secretário-geral da Comissão OAB Jovem, fez uma saudação emocionada aos novos advogados. Ele citou a parábola do filho pródigo e disse que, antes de tudo, o profissional da advocacia deve se ver como um artífice da promoção da justiça e da cidadania.

Já o secretário-geral da Seccional Rondônia da OAB, José Bandeira Gomes Filho, falou das dificuldades do início de carreira. Seguindo a mesma trilha dos que lhe antecederam na tribuna, Bandeira lembrou ser uma atividade gratificante e enobrecedora, desde que se atue com serenidade, ética e consciência da necessidade de quem procura um advogado.

Além dos novos advogados a OAB também credenciou 16 novos estagiários, que a partir de agora passam a desenvolver atividades advocatícias dentro do limite estabelecido pelo Estatuto da OAB e da Advocacia. A sessão solene para entrega de novas credenciais contou com a presença de toda a diretoria executiva da OAB, de vários conselheiros seccionais, do conselheiro federal Orestes Muniz Filho e do diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Irineu Vicente da Silva..

Durante a sessão de entrega de novas credenciais a diretoria da OAB aproveitou para reforçar a campanha em apoio ao projeto de Lei 083/2008 que estabelece punição às autoridades que ofenderem os desrespeitar as prerrogativas profissionais dos advogados. Também foram distribuídos aos novos advogados exemplares do volume 2 do ementário do Tribunal de Ética e Disciplina, uma coletânea dos julgados dos anos de 2004, 2205 e 2006.
Assessoria de Imprensa OAB-RO

domingo, 26 de abril de 2009

Buraco na BR 364 ceifa a vida de cinco pessoas na ponte do Rio Jaru

A BR 364 continua ceifando a vida de pessoas e desta feita cinco pessoas sendo quatro da mesma família perderam a vida em um trágico acidente. O sinistro ocorreu na tarde de ontem (sábado 25/04) na BR 364 perímetro urbano do município de Jaru, quando o Gol branco placas AJR 2666 – Jaru/RO conduzido pelo motorista Welques Alves de Souza, 21 anos perdeu o controle e bateu na mureta de proteção existente sobre a ponte do Rio Jaru vindo a cair de uma altura aproximadamente 30 metros dentro do rio, ceifando a vida de mais quatro pessoas que estavam indo passar o final de semana na casa de parentes em Cacoal e participar de uma atividade religiosa na Igreja Assembléia de Deus onde todos eram membros.

De acordo com informações fornecidas pelo Policial Rodoviário Federal Zandonadi a causa do acidente ainda não está clara e somente depois da perícia é que será apontado o que provocou a tragédia.
Testemunhas disseram que o veiculo tentou desviar dos inúmeros buracos existentes na cabeceira da ponte vindo a bater na mureta de proteção que não suportou ao forte impacto e se rompeu o que ocasionou a queda livre do veículo com os cincos ocupantes.

A PRF compareceu ao local e imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros acionado que teve o apoio do grupamento de Ji-Paraná, devido à falta de equipamentos adequados para este tipo de serviço de salvamento e a escuridão no local aliada a forte correnteza com as águas turvas o resgate do veiculo demorou aproximadamente 8 (oito) horas, a população ajudou com botes, barcos e uma Pá Carregadeira foi utilizada para puxar o veiculo e quando os bombeiros militares abriram o veiculo encontraram 4 (quatro) corpos sendo: Welques Alves de Souza, 20 anos, sua mãe Geraldo Alves de Souza, 44 anos, sua irmã Zirlene Alves de Souza, 20 anos, a sobrinha de Geraldo a menor de 13 anos Andréia Lima de Moura sendo que o esposo de Zirlene Moises Soares da Silva, 24 anos está desaparecido e provavelmente foi levado pela forte correnteza já que o Rio Jaru está com o nível de água elevado em razão das fortes chuvas que vem caindo em toda região.

Após o resgate os corpos foram levados para uma funerária local para os trabalhos serem feitos os trabalhos legistas e em seguida foram liberados para o funeral que ocorreu na Igreja Assembléia de Deus setor 5, a noticia da morte das vitimas comoveu toda população de Jaru já que todos eram pessoas bastantes conhecidas no município. A PRF orienta os condutores de veículos a terem bastante cuidado no trecho onde ocorreu o trágico acidente devidos os buracos.

Por ironia do destino o veiculo foi adquirido pela família na última sexta-feira (24) e o condutor Welques não tinha experiência em dirigir em rodovia movimentada e sua CNH era provisória.

Fonte: O Observador

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Video de grupo paraguaio ironizando o presidente Fernando Lugo, agora apelidado de "Lugaucho"

Sebrae incentiva leitura entre funcionários


Com o intuito de incentivar o hábito da leitura entra seus funcionários, o Sebrae em Rondônia realizou no dia internacional do livro, 23 de abril, atividades voltadas à literatura. Uma sala foi utilizada como o cantinho do livro, e todos os funcionários tiveram acesso a obras literárias.

No salão principal, a Livraria Exclusiva montou um estande com várias obras, oferecendo descontos aos funcionários Sebrae. Vários títulos de empreendedorismo foram disponibilizados aos interessados, assim como obras de ficção, auto-ajuda, aventura, entre outros.

Segundo Neila Pires Myrria, gerente Unidade de Gestão Interna do Sebrae, toda informação gera conhecimento, e isso é fundamental para o aprimoramento do cliente interno da instituição, no caso, seu funcionário.

“Ao criar o hábito de leitura entre seus funcionários, o Sebrae dá um grande passo em sua capacidade de atendimento, pois os colaboradores aumentarão sua capacidade de produtividade, interpretarão melhor as necessidades de seus clientes e irão expor melhor seus fundamentos e qualificações”, afirma Neila.

Outra ação diferenciada que está à disposição dos colaboradores do Sebrae é o Cardápio Quinzenal. Em intervalos de 15 dias, será disponibilizado um cardápio com várias obras. Todos os interessados desfrutarão do cantinho do livro para apreciarem literatura, e também terão a oportunidade emprestar o livro durante esse tempo.

Para finalizar, a gerente da UGI, Neila Pires, contou que o funcionário mais interessado nas obras literárias ganhará um espaço de destaque. Essa atitude, segundo Neila, espertará o interesse de todos, promovendo ainda mais a leitura no ambiente de trabalho.



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Otávio Fagote
UMC/SEBRAE-RO
(69) 8404-2899 / 3217-3829

Firigolo diz que tem trabalhado pela moralização no serviço público

Ao participar de encontro com lideranças comunitárias e sociais no município de Ji-Paraná, o deputado estadual Neri Firigolo (PT) fez um balanço de suas atividades na Assembléia Legislativa no decorrer de seus mandatos e destacou sua luta em prol da moralização do serviço público nos âmbitos municipal, estadual e federal.

De acordo com o deputado Firigolo os anais da Assembléia Legislativa e os registros da imprensa comprovam sua luta em favor da moralidade na gestão pública, e no desencadeamento de ações voltadas a garantir respeito aos servidores públicos.

Disse ele que tem viajado por todos os municípios ouvindo e levando as reivindicações das respectivas comunidades, e as encaminhando aos organismos de governo competentes para que melhore o atendimento a população.

O deputado também falou sobre a situação social vivenciada hoje no país. No seu entendimento o povo brasileiro é dividido em classes. “Que 5% são ricas, muito ricas e detém e controla a economia, os meios de comunicação, a política, a destinação dos impostos. 15% é classe média e têm o suficiente para a auto-sobrevivência. Enquanto os 80%, que de fato produz a riqueza do país, em sua grande maioria vive subnutrida, não tem moradia digna, sem pronto-atendimento na saúde, sem educação especializada, entre outros bens indispensáveis num país democrático. Em resumo mendiga migalha da riqueza que produz. O pior é que muitos são pobres com cabeça de rico. Elegem pessoas de outras classes para lhe representar nas esferas de decisão, atraído para se as mesmas mazelas visto que cada representante de classe defende prioritariamente seus representados”.

Neri Firigolo enfatiza que é preciso cada pessoa se localizar a qual classe pertence se organizar, usar todos meios legais de luta para conquistar, na prática o que é direito, dignidade, num país tão “rico e próspero” com o Brasil.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

INCRA inicia mobilização para documentação da trabalhadora rural

A equipe do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e Incra, inicia hoje o trabalho de mobilização nos municípios de Alto Paraíso e Rio Crespo, para a programação do I Mutirão 2009, que acontecerá em maio. São realizados contatos com as prefeituras, escolas e associações para o sucesso do programa.

No mutirão serão atendidas as mulheres do campo com o fornecimento gratuito de documentos, como carteira de trabalho, certidão de nascimento, CPF, registro no INSS, fotografias. De acordo com o balanço anual do ministério, foram emitidos 10.596 documentos nos mutirões realizados em 2008 na zona rural dos municípios de Rondônia.
Além das mulheres, o programa contempla ainda o público masculino, índios, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades. Palestras também são proferidas como temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.

Na programação de 2009 serão atendidos também os municípios de Ariquemes, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Cacaulândia e Monte Negro, todos participantes do território Vale do Jamari, do programa do governo federal Territórios da Cidadania.

São parceiros nesse programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), prefeituras municipais, as equipes do Ates, os sindicatos dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Euclides Maciel entrega ambulância e anuncia pontos de moto-taxi para Buritis

O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) participou domingo (19), juntamente com o governador do estado, Ivo Cassol (Sem Partido), prefeito de Buritis Elso Montes, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Neodi Carlos (PSDC), da entrega de uma ambulância ao município.

O veiculo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Euclides Maciel e ficará a disposição da unidade de saúde do município de Buritis para o transporte de doentes. De acordo com Euclides a destinação da ambulância para Buritis atende a uma reivindicação do prefeito Isso Ramos e ao mesmo tempo a população que sofria com a falta de veiculo para transportar seus doentes à capital em busca de tratamento especializado.

“O mérito é da comunidade que passa agora a contar com um veiculo para reforçar o atendimento a saúde dos munícipes”, completou Euclides. Ainda durante a entrega da ambulância, Euclides anunciou a construção de 04 pontos de moto-taxi, com cobertura em locais diferenciados para atender a população.

O deputado explicou que os pontos de moto-taxi contribuem para a organização do transporte de passageiros e protege os moto taxistas do sol e chuvas. “Sabemos do trabalho árduo que os mototaxistas passam e precisamos valorizar mais esse profissional que e essencial para a locomoção das pessoas nos municípios onde existe o serviço”, destacou.

Estresse Policial será estudado em Rondônia

Numa parceria da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP – e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC – será implantado no Serviço de Assistência Psicológica, Social e Religiosa da PM – SEASSO – o Núcleo de Estudos, Prevenção e Gerenciamento do Estresse, com o objetivo de contribuir para a diminuição dos níveis de estresse dos profissionais de Segurança Pública do Estado.

O Núcleo deverá identificar os fatores ocupacionais causadores de estresse, propor intervenções no ambiente de trabalho e oferecer apoio aos profissionais de segurança pública no trato com as questões que envolvem estresse, melhorando, assim, as condições emocionais para o enfrentamento das situações de trabalho, minimizando os problemas relacionados à pressão profissional e aos riscos constantes próprios da atividade, objetivando a valorização e a qualidade de vida para os homens e mulheres que atuam na Segurança Pública no Estado.

De acordo com o major PM Marco Antonio, chefe do SEASSO da Polícia Militar, a instalação do Núcleo, que deverá ocorrer no início do mês de maio deste ano, tem como programação prevista a realização de palestras; mapeamento das principais fontes de estresse ocupacional nas instituições de Segurança Pública estaduais; instrumentalização dos profissionais dos núcleos de saúde das instituições para prevenção e gerenciamento do estresse; realização de campanhas sensibilizadoras para a prevenção e manejo do estresse; realização de jornadas e fóruns de capacitação de profissionais dedicados às atividades de prevenção e manejo; produção de relatório sobre a abrangência, a eficácia e o resultado dos projetos, tendo como referência a ação transformadora alcançada.

Reunião

Nesta quinta-feira, 23, a partir das 8:30 horas, estarão reunidos na SESDEC, na avenida dos Imigrantes, esquina com avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, representantes dos órgãos de Segurança Pública, Polícia Civil e Militar e Corpo de Bombeiro, para dar continuidade ao planejamento das ações, que serão executadas visando a realização do Programa de Gerenciamento do Estresse. A coordenação técnica deste Programa ficará sob a responsabilidade do major psicólogo Guerra, e funcionará no SEASSO da Polícia Militar, com a participação de profissionais de saúde, psicólogos, psiquiatra e assistente social.

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AI – PM RO

Lenilson Guedes, (69) 99847765

Fundação Cultural recebe emenda de Jesualdo

A Fundação Cultural de Ji-Paraná irá adquirir em breve novos instrumentos musicais. Uma emenda no valor de R$ 20 mil alocada pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), foi liberada nesta semana e já está disponível para o investimento.

Serão adquiridos um piano de 126 centímetros, dois saxofone, três flautas niqueladas, um clarinete, um violino, uma viola e uma tumba.

Os novos instrumentos atenderão a escola de música e a orquestra sinfônica Vitória Regia, além de ficarem a disposição de concertos e recitais realizados no teatro.

Segundo o Presidente da Fundação Cultural, Alcides Paio, a escola de música atende mais de 600 alunos e é um dos projetos mais procurados da instituição. “É um dos projetos desenvolvidos pela Fundação que possui a maior procura, devido ao encanto que a música exerce sobre as crianças e jovens. A música exerce sobre esses jovens um poder fantástico e a escola de música da Fundação realiza esse trabalho tendo-o como uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento social das crianças e jovens que frequentam as aulas”, salientou Alcides.

Para o deputado a cultura em Ji-Paraná tem recebido uma atenção especial pelo trabalho desenvolvido pela Fundação Cultural ao incentivar os diversos estilos musicais com eventos regionais e cursos e pelo fomento de outras artes como teatro, balé e artesanato. “A população de Ji-Paraná tem tido acesso a uma considerável gama de eventos desenvolvidos ou apoiados pela Fundação Cultural que precisam de apoio para serem mantidos”, ressaltou Jesualdo.

O deputado citou como exemplo a realização dos festivais Raízes, de curta metragens e o de banda regionais que são realizados anualmente no município e as inúmeras feiras artesanais promovidas em parceria com a Casa do Artesão.

domingo, 19 de abril de 2009

Acadêmicos de Direito e advogados participaram das palestras na Subseção de Ji-Paraná

A Seccional da Ordem dos Advogados de Rondônia iniciou nesta quinta-feira (16/04) em Ji-Paraná, o 9º Ciclo de Palestras nas Subseções, reunindo cerca de 180 advogados e acadêmicos de Direito do nono e décimo período da faculdade Ulbra. O Ciclo de Palestra tem como objetivo principal levar atualização sobre a legislação brasileira aos advogados e acadêmicos de Direito. Também contempla a proposta de interiorização das atividades da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A advogada e presidente da Subseção de Ji-Paraná, Marlete da Cruz Correa, enalteceu a iniciativa da ESA e OAB em levar palestras elucidativas aos advogados do interior do Estado. “Considero da maior importância essa interiorização das atividades desenvolvidas pela ESA, porquanto contempla aqueles não dispõe de meio ou recursos para bancar atualização fora de sua área de atuação”, declarou a advogada.

No primeiro dia de palestra, foram abordados os temas: ‘Garantias Constitucionais do Processo’ ministrada pelo procurador de Justiça Gilberto Batista, e ‘Direito Penal Aplicado’, que foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. De acordo com a presidente da subseção, o número de participam denota o sucesso do ciclo de palestra em Ji-Paraná. “Todos adoraram a maneira objetiva como o desembargador Cássio exemplificou as dificuldades do direito penal. Foi realmente muito proveitosa essa troca de informações”, reiterou Marlete.

Já o advogado Valmir Gonçalves da Silva, também militante na comarca de Ji-Paraná, lembrou que os temas abordados são de total relevância para o cotidiano do profissional do direito. “O advogado é um eterno estudante”, frisou Valmir, destacando a importância do evento realizado pela OAB.
Valmir destaca também a palestra sobre as garantias profissionais do processo. De acordo com o advogado “o Direito hoje é muito mais constitucionalizado. O dr. Gilberto Batista foi muito feliz nas escolhas de seu tema, que além de atual é de extrema necessidade”, disse Valmir, que milita na área civil.

Beatriz Gianotti – MTe 922-RO

sábado, 18 de abril de 2009

PCdoB ganha adeptos e se fortalece em Vilhena e no Cone Sul

O presidente do PCdoB de Vilhena, que também é comunicador Júlio Olivar (FOTO, ao microfone - colunista, radialista, escritor e apresentador de TV), trouxe para o partido os jornalistas mais expressivos e com credibilidade na região, a exemplo de Valdenir Jovino (editor da Folha do Sul, música, sindicalista e fotógrafo premiado nacionalmente), Raquel Gonçalves (repórter da Rede TV!, premiada como revelação na televisão rondoniense), Gustavo Ozeika (assessor de Imprensa do Detran-Vilhena) e Núbia Rodrigues (editora do jornal Alô e sócia do Instituto Rondoniense de Pesquisas e Estatísticas).

PERSONALIDADE - Nesta semana, Olivar cumpriu extensa agenda de visitas a lideranças e personalidades de Vilhena. Convidou para o partido o conceituado arquiteto Marcus Leão, profissional sempre atento à cultura local e com grande preocupação acerca da preservação do patrimônio artistico local. Oriundo de Minas Gerais, é filho do deputado Adelmo Leão (PT), secretário geral do PT mineiro.

CULTURA - Enxergando a cultura como o eixo de "tudo" por dar sentido à identidade do povo, além de valorizar sua auto-estima e melhorar a qualidade de vida da comunidade, Júlio Olivar tem buscado trazer para o partido expoentes deste segmento e intervir nas ações de governo para melhorar o setor em Vilhena. Nesta semana, o presidente do PCdoB em Vilhena se reuniu com o secretário municipal de Cultura, Dirceu Hoffmann a quem apresentou diversas sugestões, sobretudo no que tange à preservação da memória local, notadamente do museu "Casa de Rondon" e do "Monumento dos Imigrantes". Olivar convidou Dirceu a se filiar ao PCdoB e este agradeceu o convite, ficando de analisar a possibilidade junto ao seu grupo político.

MULHERES - Junto com a coordenadora local da União Brasileira de Mulheres, Eliana Benedetto (ligada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia), Júlio Olivar tem trabalhado uma maior participação das mulheres nas ações do partido. Nesta semana, oito professoras de destaque na luta sindical assinaram a ficha do PCdoB em Vilhena.

OSCIP - Presidente de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), Cláudio Roberto Cardoso também assinou sua ficha de filiação no PCdoB vilhenense. Com diversos projetos sociais voltados à terceira idade, Cláudio é professor de educação física e uma pessoa com grande trânsito junto à população mais carente do Município.

AGRICULTURA FAMILIAR - Filiado desde o ano passado ao PCdoB, o presidente da Cooper-União (cooperativa de pequenos agricultores que reúne mais de mil famílias vilhenenses), João Mussi Benetti, trouxe para o partido vários líderes e famílias do meio rural.

MOVIMENTOS SOCIAIS - O grande desafio do PCdoB vilhenense tem sido "crescer com qualidade". Nesta semana, o presidente do PCdoB de Vilhena, Júlio Olivar, esteve na sede da Associação dos Sem-teto de Rondônia e participou ativamente, como palestrante, da Semana da Cidadania, ministrando palestras em escolas de Vilhena, buscando sempre propalar os ideais partidários junto à juventude local.

REINALDO DO SINDICATO - Na semana passada, o presidente do PCdoB de Vilhena (que também é o vice-presidente estadual da legenda) esteve na cidade de Cerejeiras, onde se encontrou com o presidente local do partido, vereador Reinaldo do Sindicato. Conversam sobre a possibilidedade de o PCdoB apresentar "nominata fechada" para deputado estadual nas eleições de 2010. Reinaldo é cotado como possível candidato à Assembleia Legislativa pela região do Cone Sul. Com dois vereadores eleitos na região (Cerejeiras e Corumbiara), e presente em seis do total e sete municípios da região, o PCdoB tem base junto aos agricultures (os dois eleitos são do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e pretende eleger um deputado do sul do Estado.


Júlio Olivar - Vilhena

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Sessões da Câmara receberá secretários municipais

JI-PARANÁ (RO) - A vereadora Solange Pereira (PMDB) teve aprovado por unanimidade em plenário o requerimento solicitando que todos os secretários municipais sejam convidados para apresentarem relatórios de atividades de suas respectivas pastas durante as Sessões Legislativas.

Solange argumentou que a demanda de pedidos de informações por parte dos vereadores junto aos secretários é grande e a vinda dos agentes públicos nas sessões irá agilizar os trabalhos e proporcionar maior transparência das atividades das pastas com a sociedade.

“Todos os vereadores desta Casa de Leis têm solicitado informações das Secretarias. Portanto, ao trazer em plenários os agentes públicos que estão a frente do Poder Executivo vamos otimizar os trabalhos do Legislativo e proporcionaremos uma excelente oportunidade desses agentes públicos realizarem uma prestação de contas também a população”, disse Solange.

A intenção da vereadora é que os secretários compareçam um a um, começando pelas secretarias que exerçam maior relevância junto a sociedade, como Saúde, Obras, Educação, Administração.

“Já tivemos participando das sessões o secretários Washignton Nascimento da Secretaria de Fazenda e o diretor da EMTU, Rildo Rios, e o resultado foi bastante satisfatório. Vamos ampliar esse trabalho estendendo o convide aos demais membros do Poder Executivo”, finalizou.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

LUIZ CARLOS KATATAL (PTB) participou da audiência com o governador e com Ministro da Saúde em Porto Velho

O presidente da Câmara vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), voltou a chamar a atenção para a situação da ponte da Rua Rui Barbosa, destacando a os problemas enfrentados pelos moradores do bairro floresta que depende daquela ponte para chegar a cidade. Disse que é um problema que precisa ser resolvido com urgência, pois esta cerceando o direito de ir e vir dos cidadãos. Falou também sobre necessidade de construção da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Liberdade, frisando, que as crianças estudam no bairro Liberdade estão vindo pela marginal da BR correndo risco de vida. Falou ainda do perigo na entrada do bairro Santo Antônio, devido ao grande fluxo de veículos. Voltou a falar sobre o convênio com a Igreja Luterana dos Migrantes, que até agora não foi liberado. Destacou que o referido convênio foi aprovado no mês de maio do ano passado e a igreja já está tendo prejuízos devido à demora. Disse que algumas coisas no executivo não estão caminhando e que as questões primordiais precisam ser revistas. Falou que participou da audiência com o governador e com Ministro da Saúde em Porto Velho e ficou satisfeito com as propostas de funcionamento do Hospital Regional. Disse que finalmente a “cabeça de burro será desenterrada”. Falou que foi confirmado o repasse dos recursos de compensação das hidrelétricas para Cacoal e o governador confirmou que arcará com 5 milhões mensais para o funcionamento do hospital. Conforme o cronograma, a obra deve estar concluída até dezembro de 2009. Disse que o governo federal assumiu o compromisso de cuidar da parte do equipamento. Parabenizou o governo do Estado pelas ações desenvolvidas em Cacoal e também o deputado Valdivino Tucura pelas emendas destinadas ao município. Falou da entrega dos tratores para Cacoal e que será de grande importância para os agricultores. Falou que a Associação dos Pavani da Linha 06 e Maringá da Linha 11 foram contempladas com tanques de resfriamento. Disse que sabe das dificuldades da administração pública e que é preciso responsabilidade dos secretários.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Termina nesta terça-feira o prazo para contribuições à consulta pública que trata de mudanças nos concursos para a magistratura.

Os interessados podem enviar sugestões ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br. A proposta está disponível na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br.

Até sexta-feira passada (03/04), a consulta pública recebeu aproximadamente 700 sugestões de juízes, servidores do Judiciário e advogados. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do CNJ, conselheiro ministro João Oreste Dalazen, prevê que, dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará pronto o texto da resolução para ser submetida ao plenário do Conselho.

Proposta - A consulta pública tem o objetivo de padronizar as etapas e os programas dos concursos nos 66 tribunais do país. A principal preocupação é garantir que o candidato tenha, além de conhecimento técnico, uma formação humanística e conhecimentos em gestão e administração.

A proposta do CNJ estabelece seis etapas para a realização do concurso.São elas avaliação escrita e oral, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, sindicância sobre a vida social do candidato, análise dos títulos acumulados e frequência obrigatória em curso de seis meses de preparação para os candidatos com prova eliminatória ao final. Para ser aprovado, o candidato tem de obter uma média mínima de seis pontos.



JG/SR
Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação

domingo, 5 de abril de 2009

Documentário investiga massacre de índios isolados em Rondônia

A ocupação da Amazônia pelo homem branco causou inúmeros conflitos com os habitantes originais dessa região, os indígenas, que quase sempre levaram a pior na disputa.

O festival de documentários É Tudo Verdade traz um filme que investiga um desses episódios de barbárie: o massacre, em 1985, de um grupo de índios isolados (que não tinha contato com os brancos) que vivia no sul de Rondônia.

A terra foi dividida para colonização nos anos 70 e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. “Conversei com a firma que demarcou a gleba e os índios foram encontrados já na quela época. Duas equipes chegaram a largar a demarcação. Ela deveria ter sido interrompida”, diz Vincent Carelli, diretor de ‘Corumbiara’, que pesquisou o massacre durante 20 anos.

“Levamos 9 anos para achar os sobreviventes e mais 2 para encontrar outros índios que soubessem falar sua língua para que pudéssemos nos comunicar com eles”, conta o diretor. O primeiro contato foi em 1995. “No massacre morreram entre oito e dez pessoas, e outras sete sobreviveram”, diz Carelli. “Dois dos sobreviventes têm marcas de bala”.

Ninguém foi condenado pelo massacre, mas o cineasta, que antes trabalhava na Fundação Nacional do Índio (Funai), tem esperança de que se faça justiça: “Na época não houve investigação, mas o crime de genocídio não prescreve”.

O festival É Tudo Verdade acontece até 5 de abril em São Paulo e no Rio, e de 14 a 26 de abril em Brasília.

Clique no botão Play e veja o vídeo abaixo:





FONTE: G1

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Solange cobra maior agilidade para regularização fundiária

A vereadora Solange Pereira (PMDB) criticou a demora do Poder Executivo em mandar para a Câmara a reforma administrativa, em especial quanto a criação da Secretaria de Regularização Fundiária. Conforme a vereadora, entraves políticos estão atrapalhando a definição de quem ficaria a frente da pasta de Regularização Fundiária e a cidade está sendo prejudicada.

Solange argumentou que a regularização fundiária é de extrema importância para o desenvolvimento da cidade e deve ser tratada em caráter de urgência. “Ji-Paraná está ficando na contra mão do progresso, devido a disputa de espaço político. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil está com linhas de financiamento para a construção civil e os moradores de Ji-Paraná não está tendo acesso a esses benefícios por falta da regulamentação de seus terrenos e imóveis”, criticou.

De acordo com a vice-presidente da Casa de Leis, o município possui cerca de 70% de seus imóveis sem escritura pública e a cidade está deixando de ter dinheiro circulando no mercado por que não há como a população ter acesso aos programas de crédito do Governo federal.

“É inadmissível que o município seja prejudicado por causa de uma celeuma política. A criação desta secretária traria mais agilidade no que tange a regularização dos imóveis. Venho realizando cobranças quanto a regularização e a criação desta pasta desde o meu primeiro mandato. Cobrando Nossa cidade precisa da criação desta pasta com urgência para agilizar o processo de regularização fundiária de Ji-Paraná”, cobrou Solange.

Katatal enaltece ações do governo Cassol

ASCOM/CMC-O presidente da Câmara Municipal de Cacoal vereador Luiz Carlos Katatal (PTB) em seu discurso na sessão legislativa de segunda-feira, 30, enalteceu as ações do governador Ivo Cassol em prol dos municípios rondonienses. Katatal falou do projeto Recuperando as Cidades, que está sendo desenvolvido pelo Governo Cassol e que beneficiará todos os municípios do Estado de Rondônia.

Katatal frisou que esta ação do Governo do Estado é fundamental para os gestores municipais, haja vista as grandes dificuldades enfrentadas pelos municípios, principalmente nos primeiros meses do ano, no que se refere à manutenção e limpeza das vias urbanas. “É importante essa parceria do governo, porque é nesse período que os municípios enfrentam as maiores dificuldades no que tange manter a cidade limpa”, justificou Katatal.

O presidente falou ainda da importância do fortalecimento das parcerias do Poder Executivo Municipal com o Governador do Estado, lembrando que, quem ganha é a população. “Quando uma administração vai mal quem perde é todo o povo, por isso a necessidade de unir forças e buscar soluções urgentes para os problemas”, disse Katatal, frisando que essa parceria do governo chegou na hora certa em Cacoal.

Katatal informou que o Projeto Cidade Limpa faz parte do programa de desenvolvimento urbano do Governo do Estado, implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) com apoio técnico do DER e tem por objetivo a melhoria das vias urbanas, obras de drenagem, dentre outras.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Nilton acompanha obras no segundo distrito

O vereador Nilton Cezar Rios, presidente da Câmara de Ji-Paraná, esteve acompanhando a Secretaria de Obras durante a construção de pontes e bueiros nas rua T-8, T-9 e T-10 no segundo distrito da cidade e no travessão da linha Universo, setor Itapirema.

Nilton Cezar ressaltou que mesmo em período chuvoso a Secretaria de Obras está trabalhando em várias frentes de trabalho, buscando atender a população, no entanto, a cidade está com muitos pontos críticos e os servidores da pasta estão trabalhando nos pontos de maior urgência.

“No Travessão da Linha Universo, onde a ponte antiga não oferecia segurança para o trafego e os moradores estavam prestem a ficarem isolados, a secretária de obras atendeu de prontidão nosso requerimento e resolveu o problema com uma nova ponte”, citou o vereador.

Nilton afirmou ainda que os vereadores, prefeito José Bianco e os dois deputados estaduais, reivindicaram ao Governador Ivo Cassol que adiante a vinda do Programa Cidade Limpa para o município de Ji-Paraná. “As maquinas, segundo o cronograma apresentado pelo governo do Estado, trabalharão em Ouro Preto e depois seguirão para Vilhena. Nosso pedido junto ao Governador é que Ji-Paraná receba o Programa tão logo a cidade de Ouro Preto seja atendida”, concluiu.

Secretaria Executiva Regional de Vilhena reforma Delegacia da Mulher e escola de Chupinguaia

Iniciada há menos de um mês, a ampla reforma do prédio da Delegacia da Mulher no município de Vilhena já está sendo finalizada. Grande parte da estrutura recebeu reparos como por exemplo, a substituição da rede elétrica e hidráulica, troca do forro, do piso e recebeu ainda nova pintura. De acordo com Ilário Bodanese, secretário da Regional de Vilhena, a obra foi toda realizada com recursos e mão-de-obra do Governo do Estado, que mais uma vez gera significativa economia aos cofres públicos, afirma o seretário. A delegacia será entregue na próxima semana.

De acordo com Ilário Bonadese, para dar maior agilidade aos serviços, os profissionais da secretaria foram divididos em duas equipes de trabalho. ”Enquanto uma equipe conclui a reforma da delegacia, uma outra foi deslocada para o município de Chupinguaia, onde está sendo reformando o prédio da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Chupinguaia, que hoje atende 984 alunos”, explicou o secretário. A obra, que teve início há trinta dias, já está em fase final, além de todos os reparos na parte elétrica e hidráulica e pintura geral, também foi construída uma nova biblioteca, que antes era improvisada em uma sala de aula. Além de funcionar como fonte de pesquisas, a biblioteca servirá também como sala de reforço. Segundo Bonadese, as novas instalações serão entregues em vinte dias.

Fonte: Departamento de Comunicação Social.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

MPT notifica governantes e recomenda destinação de verbas para erradicação do trabalho infantil

A ação visa a fomentar a implantação e implementação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente

De 13 a 17 de abril, o Ministério Público do Trabalho encaminhará notificações recomendatórias a prefeitos e vereadores para que incluam nos orçamentos verbas destinadas à promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A ação é organizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes Coordinfância/MPT e visa a fomentar a implantação e implementação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, nos moldes do Planejamento Estratégico do MPT, lançado em 2009 através do Procurador Geral Dr. Otávio Brito Lopes.

Para dar maior efetividade à ação, procuradores do trabalho de todos os estados enviarão as notificações ao mesmo tempo. Segundo a coordenadora Mariane Josviak é necessário o envolvimento dos governantes para a promoção de políticas públicas eficazes que garantam a profissionalização dos adolescentes na modalidade aprendizagem, a inserção de crianças e adolescentes em programas federais de renda mínima, como o Bolsa Família, e a erradicação do trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel dos Conselhos, de acordo com o vice-coordenador da Coordinfância, Rafael Dias Marques, é informar ao MPT eventual desvirtuamento ou omissão em relação à destinação de recursos à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses casos, o MPT vai avaliar a necessidade de instaurar investigações ou de propor ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.


Ascom-PRT-RO/AC

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Clarim da Amazônia