quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Cahulla entrega ponte do anel viário de Ji-Paraná

Numa solenidade simples e rápida, o governador João Cahulla fez a entrega na manhã desta terça-feira (28), da ponte do anel viário de Ji-Paraná, obra que vai desafogar o tráfego pesado pela cidade e facilitar o transporte ao longo na BR-364. “A parte mais dispendiosa, que é a construção da ponte, está pronta. Agora, caberá ao novo Governo a obra de pavimentação dos cerca de 12 quilômetros de rodovia para que o escoamento de veículos pesado seja facilitado”, disse Cahulla.
O senador eleito, Ivo Cassol, o prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, o vice, Zé Otônio, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, entre outras autoridades, prestigiaram a solenidade.
“É uma obra fundamental, não apenas para Ji-Paraná e região, mas para Porto Velho e o Estado, que terá o transporte de cargas facilitado, pois hoje se perde muito tempo transitando pela área urbana de Ji-Paraná. Com o anel viário, isso vai acabar”, declarou o senador Cassol, que deu início à obra, quando governador do Estado.
Para o prefeito Bianco, a ponte vai permitir que a população não seja penalizada com as obras de duplicação da BR-364 no perímetro urbano de Ji-Paraná. “É uma obra importante, que vai oferecer essa alternativa, enquanto são feitos os serviços de duplicação da BR-364 no trecho urbano”, completou.
A ponte conta com 478 metrosde extensão e custo aproximado de R$ 22 milhões, em recursos próprios da administração estadual, através de economia da Assembléia Legislativa.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Confúcio reúne equipe em seminário e traça diretrizes de seu governo

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, convocou sua futura equipe de trabalho para um seminário denominado “Marco Zero para a Nova Rondônia”.

Além de Moura e do vice-governador Airton Gurgacz, futuro Diretor Geral do Detran/RO, cerca de setenta nomes indicados para secretarias, secretarias adjuntas, diretorias e assessorias estarão reunidos nestas terça (28) e quarta-feira (29) para uma imersão de trabalho.

Entre os objetivos do seminário estão: a apresentação formal dos participantes a toda a equipe; discutir os princípios e valores do novo governo, reiterar os compromissos firmados durante a campanha eleitoral; debater a relação com a mídia, entre outras atividades.

“Os objetivos principais desta imersão são o debate dos princípios e compromissos do futuro governo, criar a cultura do trabalho colaborativo e propiciar que a equipe se conheça”, esclareceu Confúcio.

O senador Acir Gurgacz (PDT) participou da abertura do seminário, que acontece no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça, localizado na BR 364, KM 12, sentido Candeias do Jamari.


Assessoria de Imprensa - Equipe de Transição
Fotos: Marcos Freire

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

Gislaine Katrink - editora do site
A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas
Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia. 

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.
Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .
Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica
Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos
Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional
O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Senador Acir Gurgacz libera emenda orçamentária para Jaru

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) forneceu uma entrevista ontem, dia 01, pela manhã para a Rádio do Povo, sediada na cidade de Jaru, em Rondônia. Na oportunidade, o parlamentar explicou a importância das emendas do Orçamento da União que ajudam no desenvolvimento do Estado. Além disso, destacou os desafios para o ano de 2011.

Vários prefeitos e vereadores do estado de Rondônia visitam diariamente o gabinete do senador Acir Gurgacz, em Brasília. Na sua grande maioria, o assunto tratado entre ambas às partes refere-se a um pedido de ajuda com verbas para a melhoria da qualidade de vida da população de cada cidade do seu estado. Sabendo da importância disso, o parlamentar atende prontamente cada um para tomar conhecimento das necessidades apresentas. “Tenho atendido a todos os representantes de cada cidade de Rondônia, debatendo sempre o que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou.


Na ocasião, informou que uma emenda no valor de R$700 mil para asfaltamento de algumas ruas da cidade de Jaru foi liberado. Segundo ele atendeu um pedido de todos: da vereadora do PDT, do prefeito e do presidente da Câmara Legislativa. “O projeto já foi feito e está no Calha Norte. Dependendo apenas de uma análise final para aprovação”. Ele acrescentou que o projeto já está em análise e que depois passará por uma licitação, para então dar início à tão esperada obra.


Outro trabalho destacado pelo parlamentar que ajuda no desenvolvimento refere-se a luta em função do produtor rural. “É o produtor rural que precisa do apoio nosso no Senado, com relação à legalização fundiária, com relação ao projeto que isenta o IPI à todos os equipamentos agrícolas, que vêm a ser usados pelos nossos produtores rurais”, declarou.

Sobre a reforma do Código Florestal, o senador Acir Gurgacz declarou que o projeto precisa ser votado o quanto antes. Segundo ele, o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo realizou várias audiências públicas em todo o Brasil, obtendo assim a oportunidade de ouvir toda a sociedade brasileira. “Nós todos de Rondônia dependemos dessa reforma do Código Florestal. Esta será a primeira reforma da Constituição de 88 ser promulgada. Está muito atrasado e desatualizado, precisamos cumprir o nosso compromisso do nosso produtor rural, fazer a reforma o mais rápido possível para atender as necessidades do povo de Rondônia”, declarou.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Contatos: (61) 3303 2148 - Camila Coelho

www.acirgurgacz.com.br / http://twitter.com/acirgurgacz

Rondônia também recebe suspeitos de ataques no Rio de Janeiro

Rondônia também "foi laureada"
O juiz corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Nivaldo Brunoni, autorizou na tarde de ontem a transferência de mais seis presos, envolvidos nos ataques no Rio de Janeiro, para o presídio federal no Paraná. Para Campo Grande (MS), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a transferência de uma sétima suspeita, Sandra Helena Ferreira Gabriel, conhecida como Sandra Sapatão.

Entre os seis transferidos para Catanduvas está Elizeu Felício de Souza, o Zeu, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.

O juiz determinou a transferência em regime de urgência, em razão da alta periculosidade dos presos.

Em seu despacho, Brunoni justifica a urgência da remoção pelos "inúmeros atentados e atos de vandalismo praticados contra a população e até mesmo contra a polícia na cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias, o que exige das autoridades uma postura mais enérgica".

Além de Zeu, serão levados para o presídio federal de Catanduvas (487 Km de Curitiba) Ricardo Severo, o Faustão, Emerson Ventapane da Silva, o Mão, Emerson Siqueira Rosa, o Neguinho, Tássio Fernando Faustino, o Branquinho, e Marcos Vinícius da Silva, o Lambari.

Em seu despacho o juiz determina ainda sigilo na transferência e dá prazo de 90 dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro envie documentação sobre os presos, para análise daqueles que deverão ser mantidos no Presídio Federal de Catanduvas.

Com a autorização da transferência dos seis presos, a Penitenciária Federal de Catanduvas passará a contar com 26 presos que foram detidos durante os confrontos no Rio de Janeiro. Outros 20 já haviam sido levados do Rio de Janeiro para Catanduvas na semana passada.

Segundo a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, as vagas foram abertas em Catanduvas após a transferência de oito detentos para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Silvia Izquierdo/AP

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Aids: Ji-Paraná participa da Campanha Laço Vermelho

Luta conta a AIDS - Clique na foto p/ ampliar.
Quem passou ontem, 1°, pelas avenidas Brasil (com a Rua Honorato Spadare), Monte Castelo (com a Marechal Rondon), Transcontinental (com a Vilagran Cabrita) ou no Cedel (BNH) deve ter notado um enorme laço vermelho fixado nos postes. O símbolo mundial de solidariedade e comprometimento na luta contra a AIDS indica que Ji-Paraná é um dos municípios brasileiros engajados na Campanha do Laço Vermelho, idealizada em parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O prefeito José de Abreu Bianco é um dos 5.565 prefeitos do País que aderiram à mobilização do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, lembrado doa 1º de dezembro. Como Ji-Paraná é um dos poucos municípios do Estado a ter implantado o Serviço de Assistência Especializada em Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (SAE/DST/Aids) ficou a cargo da divisão tanto a confecção e fixação dos laços da Campanha Laço Vermelho quanto as inúmeras ações que estão sendo realizadas em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

EstatísticaEm Ji-Paraná, somente este ano foram registrados 27 novos casos de Aids. Em 2009 foram 39 novos casos de pessoas infectadas pelo HIV. Atualmente 201 pessoas são acompanhadas e fazem tratamento no SAE/DST/Aids.

Campanha
As ações do SAE/DST/Aids tiveram inicio no dia 16 de novembro, com capacitações realizadas pela equipe técnica da divisão com voluntários de dois cursos técnicos de enfermagem, o Delta e o Vale do Guaporé, acadêmicos do curso de Enfermagem do Ceulji-Ulbra e alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.
Num segundo momento, a equipe técnica do SAE e alunos e acadêmicos dos cursos de Enfermagem iniciaram palestras nas escolas de ensino médio, uma vez que o público prioritário da Campanha de Luta Contra a Aids este ano são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.

“Optamos por desenvolver as ações nas escolas de ensino médio justamente por causa da faixa etária com a qual o Ministério da Saúde está trabalhando prioritariamente este ano”, explicou a diretora do SAE/DST/Aids, enfermeira Maiza Ereira Aguiar.

Além das palestras e distribuição de preservativos nas escolas, o SAE e parceiros realizam hoje, em pontos estratégicos da cidade, pit stops com a distribuição de material publicitário informativo e preservativos.

Durante os pit stops, foram confeccionados mais três laços móveis, feitos com balões. A ação está distribuindo cerca de 45 mil preservativos, masculinos e femininos, e 600 botons em formato de laços.

Laço VermelhoConcomitantemente, Ji-Paraná também participa da Campanha Laço Vermelho da UNAIDS.

Todas as prefeituras receberam cartas oficiais de apresentação da campanha. A sugestão é a realização de eventos para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, entre eles, a instalação de laços vermelhos em marcos de referência de cada município.

Informações e fotos sobre os eventos poderão ser compartilhados e divulgados pela UNAIDS e pela ABM.

Confeccionados em maderite e revestidos com tecido TNT vermelho, os laços foram fixados em locais de maior movimento da cidade para lembrar a população da importância da prevenção na luta com o vírus HIV.

O significado
Símbolo de solidariedade e comprometimento na luta contra a aids, o laço vermelho foi escolhido por sua ligação à ideia de sangue e paixão. Inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos da Guerra do Golfo, a proposta de utilizar o laço vermelho partiu de um grupo de artistas nova-iorquinos que queriam homenagear as pessoas mortas pelo HIV.

Foi usado publicamente, pela primeira vez, pelo ator Jeremy Irons, na cerimônia de entrega do prêmio Tony Awards, em 1991. Ele se tornou símbolo popular da Campanha entre as celebridades, e virou moda. Por causa de sua popularidade, alguns ativistas ficaram preocupados com a possibilidade de o laço se tornar apenas um instrumento de marketing e perdesse o significado. Entretanto, a imagem do laço continua sendo um forte símbolo na luta contra a aids, reforçando a necessidade de ações e pesquisas sobre a epidemia.

Hoje em dia, o espírito da solidariedade está se espalhando e vem criando mais significados para o uso do laço. O laço rosa, por exemplo, se tornou símbolo da luta contra o câncer de mama. O amarelo é usado na conscientização dos direitos humanos dos refugiados de guerra e nos movimentos de igualdade. O verde é utilizado por ativistas do meio ambiente.

O lilás significa a luta contra as vítimas da violência urbana; o azul promove a conscientização dos direitos das vítimas de crimes e, mais recentemente, vem sendo adotado pela campanha contra a censura na Internet.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Presidenta da Feira Central de Campo Grande relata experiências em Porto Velho

Ação faz parte do projeto de desenvolvimento econômico e social urbano de Porto Velho que visa fortalecer o Complexo do Rio Madeira e estimular os empreendimentos na região

Como ação do macroprojeto de revitalização do conjunto histórico da cidade, a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Sebrae, trouxe à capital rondoniense esta semana a empresária Alvira Appel Soares de Melo. Ela é presidenta da Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (MS) e veio falar do sucesso de seu empreendimento, além de trocar experiências com os colegas rondonienses.

Desde a última quarta-feira (17) Alvira participa de reuniões de sensibilização e técnicas com empreendedores, Sebrae e prefeitura, através da Semdestur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo), além da Associação do Shopping Popular Rio Madeira.

A empresária diz que o convite para vir a Rondônia tem como base o sucesso empreendedor do qual ela está à frente – a Feira Central de Campo Grande também está inserida no centro histórico de Campo Grande, a Esplanada Ferrovia.

O projeto local é de desenvolvimento econômico e social urbano da cidade de Porto Velho.

“Podemos dizer é que a situação de Porto Velho é muito melhor que a nossa. Um espaço definido e de caráter histórico, enquanto nós tivemos que começar tirando o pessoal da rua literalmente”, diz.

Segundo Alvira, aqui tem tudo para dar certo em menos tempo, faltando investir mais em organização, sensibilização de pequenos e microempresários e a revitalização em si. “ Em Campo Grande , começamos um trabalho em 2004, num empreendimento que tinha 87 anos a céu aberto, no centro da capital. Hoje, comemoramos o 5º ano da organização da comunidade. São 380 proprietários de negócios legalmente constituídos que geram 1.180 empregos diretos com registro em carteira, e 800 indiretos”.

Modelo

Na feira se fabrica a massa empregada no sobá, de cuja especiaria, originária do Japão, se realiza um festival com registro na ABF (Associação Brasileira de Franquia). De acordo com Alvira, assim como acontece lá, aqui em Porto Velho deve dar certo, com o envolvimento de empreendedores, autoridades, empresas de apoio ao turismo e à gastronomia, “todos contribuindo e agindo numa transformação cultural”.

Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

William Jorge Heron

UMC – Unidade de Marketing e Comunicação

SEBRAE Rondônia

Fone: (69) 3217-3870

0800 570 0800

E-mail: williamheron@ro.sebrae.com.br


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará no período da tarde.

Verificamos que os profissionais da saúde estão desamparados em questões como responsabilidade civil, contratos e principalmente direito tributário. Um exemplo disso é o pagamento desnecessário de tributos sobre medicamentos e energia elétrica por parte de hospitais.

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Além de contarmos com outros professores Excelentes, como o juiz de Direito que trabalhará com os alunos as questões das indenizações na Saúde e com o Prof Jean Carlos Lima que possui dois pos-doctor nos EUA e um doutorado na Inglaterra. Ele vai abordar a mediação de conflitos na Saúde.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:
- Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis e Economia que busquem a qualificação profissional na área da gestão da saúde com o complemento do conhecimento das questões jurídicas que o serviço envolve, prevenindo futuros processos judiciais);

- Profissionais graduados na área do Direito (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia etc) que queiram se especializar na área da saúde, bem como aqueles que atuam na defesa da mesma, para que conheçam questões como o funcionamento e estrutura hospitalar, Programas de Saúde (Ex. SUS), contaminação, ética médica etc.

- Profissionais graduados na área da Saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Dentistas e outros que estejam em busca de uma melhor gestão nas questões que envolvem o serviço de saúde, assim como a compreensão dos aspectos jurídicos aplicáveis à área médica. O profissional será capaz de aprimorar a prestação de seus serviços visando assegurar os seus direitos quando da contratação de profissionais da área jurídica como da execução de sua rotina profissional, com a adoção de uma postura que vise prevenir que os problemas surjam. O grande número de processos judiciais envolvendo os profissionais da área de saúde tem sido um ponto determinante para que os profissionais da Saúde busquem informações jurídicas no tocante a sua área de atuação, para que assim compreendam os aspectos contratuais da relação médico-paciente.


Algumas das questões que serão abordadas na pós:


Responsabilidade Civil e a Saúde;

Gestão Hospitalar e Sanitária Estrutura Administrativa de um Hospital: Organogramas e Fluxogramas. Princípios éticos da atividade profissional em hospitais. Conceitos: administração, organização, etc. Aspectos históricos e legais da Atividade Hospitalar no Brasil. O desenvolvimento legal da atividade hospitalar no Brasil. As entidades representativas da Fisioterapia: histórico da criação, objetivos e 05. Conceitos de Hospital. Funções do Hospital. Perfil do Gestor Hospitalar. Relação Custo/Eficiência de um Hospital. Organização Hospitalar: Legislação, Estatutos e Regimentos. Questões sanitárias.

Sistemas de Saúde: Sus

Tributos na Saúde

Projeto para Processo de Implantação de Programas do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios (Aula prática)

Responsabilidade Penal por Danos em Saúde. Crimes Praticados Contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Omissão de Socorro. Abortamento. Homicídio. Lesões corporais. Tráfico de Órgãos.

Planejamento Estratégico em Saúde. Planificação e programação de ações de saúde e da rede física. Modelos de planejamento. Etapas de programação. Modelos assistenciais de saúde. Tecnologia e saúde. Avaliação de processo e atividades fins. Cooperativas e Convênios Médicos X SUS. Tabelas de Honorários (CHS): exemplificação de várias tabelas.

Marketing em Saúde.

Contratos. Tipos de contratos existentes na área da prestação de cuidados de saúde e respectivo regime jurídico. (Aula teórica e prática)

Direito do Consumidor/Usuário na Saúde.

Biodireito e Bioética. Ética na Saúde. Responsabilidade Social. Quadro fundamental dos princípios e legislação do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde; Erro em cuidados de saúde e segurança do doente. A investigação científica: normas internacionais e nacionais. Transplantes de órgãos e tecidos. Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem. Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.

Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida. Eutanásia. Distanásia e ortotanásia. Hospices. Testamento vital. Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.

Senador Raupp e deputada Marinha cobram do Planejamento a transposição dos servidores

O início urgente do processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União foi cobrado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante audiência ocorrida na noite de quarta-feira(17/11), em Brasília. Da audiência também participaram o governador eleito Confúcio Moura, demais membros da bancada federal e sindicalistas.

O senador disse que no estado a ansiedade é grande em relação ao início da transposição e que ninguém suporta mais tanta demora. “Pedi ao secretário Duvanier que fixasse uma data correta para o início dos trabalhos da transposição”, disse o senador, ao destacar que a promulgação da emenda constitucional que disciplina a transposição já completou um ano.

A deputada federal Marinha Raupp também pediu pressa pelo fato de que nem sindicalistas e nem servidores agüentam mais o atraso no início da transposição. Respondendo as observações do senador e da deputada, o secretário Duvanier Ferreira disse que até o dia 23 próximo será publicado o decreto de regulamentação da transposição dos servidores o que na prática significa, o começo dos trabalhos já que o decreto traz a composição da Comissão Executiva da Transposição formada por servidores federais.

“Espero que essa data não mude mais”, frisou a deputada federal Marinha Raupp. Os sindicalistas e demais membros da bancada também reforçaram o pedido que manutenção da publicação do decreto por parte do governo federal, no próximo dia 23.

Já o governador eleito Confúcio Moura colocou o estado a partir de Janeiro de 2011, a disposição do Ministério do Planejamento para contribuir neste processo de transposição. O governador durante a audiência se inteirou dos trâmites da transposição, do quantitativo de servidores beneficiados e da economia que o estará terá a partir da adesão dos servidores do ex-território aos quadros da União. O secretário de Recursos Humanos agradeceu a ação do governador Confúcio Moura e disse que a Comissão Executiva da Transposição precisará dessa parceria com o governo estadual.



Ribamar Rodrigues
Jornalista



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sábado, 13 de novembro de 2010

Opinião - Legalização da prostituição como profissão

Autor: Daniel Oliveira da Paixão
Começa a ecoar no país vozes ora a favor, ora contra a legalização da prostituição como profissão. Fala-se, por aí, entre os que defendem a ideia, que vamos apenas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar uma profissão que já existe e é uma das mais antigas do mundo. Entre os que são contra a legalização da prostituição como profissão, grupo no qual me incluo, há uma diversidade de razões para justificar suas opiniões.
Ouvindo alegações de lideranças eclesiásticas e das pessoas cristãs de um modo geral, percebo que a maior razão para que não se apoie tal ideia é a de cunho moral, religioso. Como cristão também vejo razões morais para se condenar a prostituição. Mas se há uma coisa que eu não costumo confundir é a religiosidade de um povo com leis civis. Sou totalmente contrário a qualquer tentativa de atrelar as leis do Estado a qualquer religião, mesmo que seja a minha. Eu devo ter plena liberdade de professar a minha fé, assim como as demais pessoas têm sua opção de escolha e inclusive o direito de não seguir religião alguma. Portanto, não é por razões religiosas que eu me coloco contra a legalização da prostituição.
Sou de opinião de que não devo me importar com o que as pessoas fazem da vida delas, desde que seus atos não interfiram na dignidade alheia e nem atentem diretamente contra sua saúde ou a sua vida – já que a vida é o bem mais precioso que qualquer um pode ter. Então, deixando de lado minhas convicções religiosas (que me fazem repudiar a prostituição baseando-se apenas em meus princípios morais, mas que não me dão o direito de me impor sobre quem não partilha desses mesmos valores), eu condeno a legalização da prostituição por considerar que tal lei afrontaria diretamente o direito de terceiros. Como assim? Em que a legalização da prostituição afetaria a vida de outras pessoas? Fácil explicar: sendo a prostituição legalizada, a mulher estaria exposta a situações de profundo constrangimento. Não vou me aprofundar sobre o tema, pois requereria muito espaço para detalhar. Mas, em linhas gerais, asseguro que nem aquelas que hoje se prostituem seriam beneficiadas em nada. Na Holanda, onde a prostituição é legalizada, as prostitutas passaram a sofrer muito mais discriminação a partir de então. Agora elas não têm mais o benefício da discrição.
Por mais que dizemos viver em uma sociedade liberal, imaginem os senhores a situação de alguém que, ao se identificar em uma repartição pública ou comercial, mencione que exerça a profissão de prostituta (ou algum nome substitutivo como Escort ou acompanhante)! Além disso, imagino que sendo a prostituição uma profissão, qualquer mulher poderia ser alvo de abordagem nas ruas por alguém na condição de cliente interessado em saber se ela seria uma profissional. É obvio que isso seria tremendamente desconfortável.
Em vez de criar esse tipo de regulamentação, porque não se preocupar com coisas mais práticas, como o combate à violência contra a mulher? Inclusive a violência absurda contra aquelas que, vítimas de extrema pobreza, são obrigadas a se prostituir? Vou mais além. É dever do Estado, isto sim, proteger inclusive aquelas mulheres que, por opção, decidem se prostituir. Há contradição nisso que digo? Talvez aparentemente sim. Mas vejamos o lado razoável. Tudo bem que como cristãos não apoiamos e nem incentivamos ninguém a se prostituir e sempre que possível, podemos dar nossa opinião para que abandonem esse tipo de vida. Mas não podemos fingir que não existem milhões de mulheres que se prostituem também por opção própria. E elas, como cidadãs, também têm o direito de proteção do Estado para que a sua integridade física seja garantida.
O tema prostituição sempre foi um problema grave para os cidadãos e para os governantes, pois estamos diante de um dilema e de uma situação real da qual não podemos fugir. Mas como regulamentar algo que, em sua ampla maioria, só existe por culpa da própria sociedade em razão da escandalosa concentração de renda nas mãos de poucos e a pobreza extrema e desumana de muitos? – Notem que eu disse maioria porque não podemos ignorar que há uma parcela de pessoas que, deliberadamente, adotam a prostituição como opção de vida – obviamente porque esse mercado pode ser extremamente lucrativo para essa minoria.
É por razão como essas que, mesmo contrariando a minha ética cristã, sou forçado a acreditar que, muito embora seja algo completamente contra a dignidade humana regulamentar a prostituição, temos de criar um meio termo para lidar com essa situação. Entendem o que quero dizer? Quem defende a prostituição como profissão está reivindicando direitos, mas pelo caminho errado. O problema, a meu ver, é que mesmo que jurisprudencialmente não se considere hoje a prostituição como crime, muitas autoridades ainda consideram a prostituição como crime e é isso que faz com que essas mulheres que optam pelo caminho do sexo consentido por dinheiro fiquem completamente relegadas à própria sorte, sem condição até de requerer proteção policial e da justiça quando sentirem que seus direitos estão sendo violados.
É isso! Eu disse que não queria me estender muito sobre o assunto. Mas o tema é demasiadamente complexo, pois tem a ver com os nossos valores, mas também com o direito alheio de viverem a vida como quiserem, desde que os seus direitos não impliquem em violar direitos alheios. O que para uns é abominação, para outros é apenas opção de vida. E eu respeito isso. Sou muito consciente disso e valorizo uma sociedade laica, onde a religião seja um direito, mas nunca um dever. Defendo uma sociedade onde eu mantenha a minha fé, possa ter orgulho de minha religião e professá-la abertamente, mas também onde eu tenha de ser consciente de que o Estado deve valer-se de uma ética coletiva, consensual, mas que seja capaz de garantir que liberdades individuais não criem embaraços a outros indivíduos. Então, digamos não à legalização da prostituição como profissão, mas condenemos qualquer forma de violência, inclusive policial, contra quem se prostitui, seja por razões de necessidade ou por opção.

domingo, 31 de outubro de 2010

Confúcio Moura vence em Rondônia e diz que vai procurar Dilma com projeto definido

Eleito hoje governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) afirmou logo após a vitória nas urnas (58,73%) que pretende procurar a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) apenas quando tiver projetos em mãos.

"Primeiro, vamos elaborar projetos técnicos bem fundamentados. Só vamos procurá-la depois que tivermos dados concretos. Não vamos fazer pedidos só por ofício. Vamos nos basear em dados reais", disse.

Segundo Confúcio, que é médico, o grande problema do Estado é a saúde.

"Os grandes dramas de Rondônia são saúde pública, em primeiro lugar. É dramática a situação. Em segundo, a regularização fundiária e ambiental", afirmou.

"O atendimento hospitalar é precário em Rondônia e existem segmentos completamente abandonados, como os ribeirinhos, desassistidos ou precariamente atendidos. E as unidades de emergência são calamitosas", acrescentou o governador eleito.

Com 98,16% das urnas apuradas, Confúcio tinha 58,87% dos votos válidos.

Candidato à reeleição, o governador João Cahulla (PPS) estava com 41,13%.

Os dois candidatos votaram no interior do Estado. Mesmo assim, parte das ruas de Porto Velho amanheceu coberta por santinhos em locais próximos aos de votação.

A Folha encontrou apenas propaganda de Confúcio.

Os procuradores regionais eleitorais Heitor Alves Soares e Ercias Rodrigues de Souza disseram, porém, que havia santinhos também de Cahulla.

Por conta disso, os partidos e coligações dos dois candidatos serão multados em R$ 5.000, cada um, devido ao derrame de santinhos nas ruas, disse Souza.

Após o primeiro turno, os procuradores entraram com ação na Justiça Estadual para que os partidos fossem multados se lançassem propaganda em calçadas e ruas, como ocorreu na votação de 3 de outubro.

Fora a sujeira nas ruas, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) registrou poucos problemas durante a votação.

No caso mais inusitado, segundo relatório do TRE, "um cachorro invadiu a seção três e roeu o cabo" da urna eletrônica em Guajará-Mirim (274 km de Porto Velho). A urna foi substituída.

A principal preocupação do TRE era que ausência de filas de eleitores já indicava um grande número de abstenções, que no fim da apuração estava em 25,5%

Na capital do Estado, o desrespeito à Lei Seca levou a polícia a prender 27 pessoas, encaminhadas depois à Justiça Eleitoral.

A relação incluiu o presidente de uma seção, que estava com a urna eletrônica em casa e não apareceu no local de votação.

Ele foi encontrado bêbado em sua residência, segundo disse a Justiça Eleitoral. Guitarrista, teria tocado durante a noite e madrugada de hoje.

sábado, 30 de outubro de 2010

Papudiskina - Manobra desesperada de Natan e possível encenação de José Serra

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Natan Donadon renuncia mandato
O deputado Natan Donadon (PMDB) enviou carta à Câmara dos Deputados comunicando oficialmente sua renúncia ao cargo. Em nota à imprensa, ele informou que o objetivo era respeitar um acordo com o ex-deputado Agnaldo Muniz, “seu suplente”, que assumiria o cargo até o fim do mandato. O que para os seus correligionários transpareceu um autêntico gesto de altruísmo foi entendido como uma manobra pelo STF, que estava prestes a julgar um processo crime contra o mesmo. Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o site do STF informou que Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida dia 27 não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.
Ao apresentar a questão de ordem, a ministra Cármen Lúcia disse que se trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo 288 do Código Penal ), que prescreveria em 4 de novembro próximo.
A nota completa sobre a decisão do STF está no link http://goo.gl/qDO9 (escreva as letras exatamente como estão, inclusive com as duas últimas letras em maiúscula, seguido do algarismo final.

Raquel assume por dois meses?
Embora Natan tenha informado que o seu suplente seja o ex-deputado Agnaldo Muniz, especialistas em direito eleitoral informam que dificilmente ele virá a assumir, uma vez que trocou de partido. Nesse caso, afirmam, quem deveria assumir seria a vice-prefeita de Cacoal, Raquel Carvalho.Mas esta teria de renunciar ao posto de vice-prefeita. Mas aí fica a dúvida: estaria a Dra Raquel disposta a abrir mão de seu cargo, com mais de dois anos pela frente, para ficar apenas com três meses na Câmara dos Deputados? Para assumir a Câmara dos Deputados, ela teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita. No caso dela não aceitar trocar “carro popular” por uma “bicicleta velha”, quem ficaria com a vaga seria o ex-deputado estadual João da Muleta, um dos denunciados na operação dominó.

Pesquisa mais favorável ao Serra
O Instituto GPP acaba de divulgar uma pesquisa, encomendada pelo PSDB, em que José Serra aparece apenas a 5,9 pontos a menos que Dilma Roussef. Mas a credibilidade desse instituto fica arranhada ao verificar-se que foi contratada pelo partido e além disso excluiu quatro estados da federação. Provavelmente os quatro onde Dilma tem um maior percentual em seu favor. Agora os tucanos não têm mais o direito de reclamaram do Vox Populi, que é pago pelo PT. Afinal de contas, pelo menos o Vox está mais aliando com o DataFolha, considerado o instituto de maior credibilidade no país e que deu vantagem de 12 pontos a mais para a petista.

Bolinha de Papel
A bolinha de papel lançada contra a careca do José Serra está rendendo gozações pelo lado da militância petista e indignação por parte dos fãs da campanha tucana. O interessante é que a TV mostrou realmente uma bolinha de papel. Apenas um jornalista, com um celular, diz ter gravado cena em que aparece um objeto mais pesado atingindo o candidato do PSDB, possivelmente uma bobina de fita crepe. O curioso é que esse vídeo só apareceu no noticiário no dia seguinte, o que deixa margem à suposição de que foi uma montagem para que a encenação tucana não se mantivesse no foco das atenções. Além disso, contra a versão do Serra, há o fato de que ele aparece ao celular recebendo possivelmente orientações dos seus “marqueteiros”.
Ora, nesse lapso, segundo o próprio Serra, de 15 minutos, pode muito bem ter dado tempo para alguém “fabricar” esse novo ataque de opositores. Seja como for, a agressão por parte de militantes do PT é um gesto tão condenável quanto uma eventual encenação dos tucanos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CONCURSO PÙBLICO - SAAE - Edital 2010

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal – SAAE – tornou público nesta quinta-feira, 28/10/2010 a abertura de Concurso Público para o preenchimento de vagas em seu quadro funcional e estará disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 01 de novembro, uma página na internet para a realização das inscrições. Quem não tiver acesso à internet, também poderá se dirigir diretamente ao SAAE e um funcionário estará à disposição do público para o preenchimento do formulário online. O interessado deverá estar munido de documentos pessoais como Registro Civil (RG) e CPF, além de endereço completo, incluindo nome da rua, número e CEP para endereçamento postal.

De acordo com o presidente do SAAE, José Pereira das Neves, as inscrições serão realizadas a partir de 01 de novembro a 21 de novembro de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. As pessoas que não tiverem acesso a internet, poderão efetuar a mesma na sede do SAAE em Cacoal, sito à R. Florianópolis, 1747, Bairro Liberdade, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras.

O valor das Inscrições: cargos de nível superior 50,00 (cinquenta reais); nível médio R$ 40,00 (quarenta reais) e nível fundamental R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

Confira o edital abaixo e clique em FullScreen para ver a tela inteira:

Na imagem abaixo, clique em Fullscreean para ampliar a área de texto

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O governo Lula não está no piloto automático como insinuam os tucanos

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Nesta segunda-feira pude acompanhar boa parte do programa Roda-Viva, da TV Brasil, em que o entrevistado foi o senador eleito por São Paulo, Aloísio Nunes (PSDB) e confesso que me surpreendi com a sua habilidade e inteligência, mas o interessante foi notar que, a exemplo de Serra, ele insiste na tese de que o único mérito do Lula foi manter - no dizer dele na totalidade - o programa socioeconômico de FHC.

É óbvio que Lula foi inteligente o bastante para não mexer nos pilares básicos daquilo que era chamado na época de macroeconomia. Até porque era necessário por fim a anos de estagnação provocada pelo desastre que foi o governo Sarney, na década de 80 e de Fernando Collor, no início da década de 90.

Mas por favor, sejamos coerentes: o Lula conseguiu o milagre que nenhum outro governante conseguiu nos últimos 50 anos: reduzir a pobreza sem cortar privilégios das camadas mais ricas da sociedade. FHC criou o Plano Real, é verdade, mas não soube como tirar proveito da estabilidade econômica para distribuir os frutos dessa conquista com a população mais pobre.

Lula enxergou um fato ignorado por políticos anteriores: concentração de renda nas mãos de poucos acaba por sufocar e estrangular a economia. No Brasil de FHC a riqueza estava limitada a um grupo tão pequeno de multi-milionários que a economia não conseguia fluir. O comércio só pode fluir quando existe liquidez e gente para comprar. Esse foi o pulo do gato do Lula: mais gente em condições de consumir permitiu um "boom" de consumo no país e o milagre de não afetar aqueles que já estavam inseridos no mercado de consumo.

Ora, senhores, não vamos negar nem relegar a importância do FHC para o início da estabilidade econômica do país, mas também não podemos ser injustos com o atual presidente. Eu concordo que há muita coisa para ser feita e uma delas, mal resolvida nesse governo, foi a questão da corrupção. Mas também não podemos aceitar a tese do pessoal do PSDB que insiste em insinuar que no Governo Lula o Brasil esteve no piloto automático e o trem do progresso manteve-se no rumo graças à programação do FHC.

O que o Lula não conseguiu - e isso sim é lamentável - foi debelar a corrupção. Agora o futuro governo, seja Dilma ou seja Serra, vai ter de lidar com um problema muito maior que é preparar o país para aprender a lidar com a estabilidade. Já tivemos a oportunidade de nos inserirmos como potência mundialmente reconhecida na década de 70, mas retrocedemos na década de 80 à condição de país de "terceiro-mundo".

Por isso o desafio do futuro presidente é enorme. Sem investimentos em educação, infra-estrutura e tecnologia, estaremos condenados ao fracasso mais uma vez. Uma economia não se sustenta apenas pelo vigor do agro-negócio ou pelos preços das commodities. Precisamos de infra-estrutura (estradas, ferrovias, portos e aeroportos), mão de obra qualificada (centros tecnológicos, boas escolas técnicas e universidades capazes de produzir bons cientistas nas mais variadas áreas do conhecimento humano) e finalmente um povo com o mínimo de conhecimento para evitarmos esse "caldo de cultura" propício à proliferação de políticos corruptos que, como cupins, agem sorrateiramente e corroem as estruturas desse grande edifício chamado Brasil.

domingo, 3 de outubro de 2010

Rondônia terá segundo turno entre Confúcio Moura e João Cahulla

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 15 * CONFUCIO MOURA PMDB - PDT / PMDB / PRTB / PC do B / DEM 291.737 (44,01%)
2 23 * JOÃO CAHULLA PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 246.114 (37,13%)
3 - Expedito Júnior - PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B - 123.692 (20%)
4 13 EDUARDO VALVERDE PT - PT / PSB 120.418 (18,17%)
5 50 PROF MARCOS SUSSUARANA PSOL 4.640 (0,70%)

Lista provisória dos 08 deputados federais por Rondonia

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos

1 1515 * MARINHA RAUPP PMDB - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 100.522 (14,23%)
2 4040 * DR. MAURO NAZIF PSB - PT / PSB 64.790 (9,17%)
3 1406 * NILTON CAPIXABA PTB - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 52.016 (7,37%)
4 1111 * CARLOS MAGNO PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 49.566 (7,02%)
5 2323 * MOREIRA MENDES PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 35.852 (5,08%)
6 4310 * LINDOMAR GARÇON PV - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 34.983 (4,95%)
7 1300 * PADRE TON PT - PT / PSB 31.128 (4,41%)
8 1234 * MARCOS ROGÉRIO PDT - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 15.025 (2,13%)

*Lista sujeita a modificação após julgamento de candidaturas sub-judice

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Um IPAD ou 100 livros? O que você escolheria? Dê o seu voto e concorra.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.


Autor: Daniel Oliveira da Paixão

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Jesualdo intensifica campanha na Região Central

Candidato à reeleição para Assembleia Legislativa, o deputado Jesualdo Pires (PSB) tem intensificado o ritmo de campanha nos municípios de sua base eleitoral com reuniões com lideranças partidárias, produtores rurais e empresários de diversos segmentos.

Jesualdo tem apresentado como proposta continuar contribuindo com seu mandato para estruturação das cidades, apoio às associações de pequenos produtores e ações voltadas ao fortalecimento da economia do estado.

“Este é um momento de reflexão popular importante, e por isso, tenho me dedicado a essas visitas, por vários municípios”, disse Jesualdo. Otimista, o deputado acredita em resultados positivos em diversas cidades, especialmente em função do trabalho desenvolvido por ele durante o mandato.

“Tenho me empenhado muito em atender os anseios da população com ações práticas na Assembleia, sem contar o apoio através de minhas emendas atendendo a pedidos de prefeitos e vereadores”, observou.

Até o final do período eleitoral, Jesualdo pretende concluir um roteiro de 150 visitas em mais de 20 municípios na Região Central do Estado e Capital, Porto Velho. Na próxima semana, a agenda de Jesualdo será voltada para Ji-Paraná e Presidente Médici, com reuniões em diversos bairros e comunidades rurais.

“Assumi o compromisso de ser atuante em todo o meu mandato. Não tenho deixado de estar presente em minhas funções na Assembleia, mesmo estando em um período de intensa campanha, é por isso, que a população tem sido muito receptiva com essa nossa dedicação ao trabalho”, concluiu.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Prefeitura de Ji-Paraná se reúne para definir comemorações de Sete de Setembro

Comunicamos que hoje (02), às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), acontecerá uma reunião com a comissão organizadora do desfile de 7 de setembro, para definir os detalhes sobre o evento. Também às 14 horas, porém amanhã (03) e no mesmo local, acontecerá mais uma reunião com diretores de escolas para definição de como será a participação dessas entidades, municipais e estaduais, no desfile de 7 de setembro.


Secretaria Municipal de Educação

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Campeão da F-1 reata namoro com modelo de lingerie nipo-argentina

Para alegria de muitos no paddock, o campeão mundial Jenson Button reatou seu namoro com a modelo de lingerie Jessica Michibata. O casal, que estava justo desde o fim de 2008, havia terminado o namoro em maio, por "incompatibilidade de agendas".

Mas os problemas parecem ter sido solucionados e Jessica estará novamente ao lado do namorado neste final de semana, quando acontece o GP da Hungria de F-1.

Ao ser questionado se a notícia dada por ela no Twitter era verdadeira, o piloto da McLaren mostrou bom-humor. "Eu não sabia que ela tinha seu número", falou Button, que depois admitiu que tinha voltado às boas com Michibata, metade japonesa, metade argentina. "Sim, vocês a verão em Budapeste. Ela estará lá comigo", disse o piloto inglês.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Atender demandas dos prefeitos e da população é bandeira do senador Acir

O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu através do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, mais três novas emendas para municípios de Rondônia. Duas emendas foram encaminhadas para Guajará- Mirim e uma para São Franscisco do Guaporé.

A emenda de São Francisco será destinada para a compra de um caminhão-pipa, no valor de R$ 250 mil. Já a emenda de Guajará-Mirim uma será para a aquisição de uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 500 mil, e a outra para construção de um prédio administrativo, no valor de R$ 200 mil.

“Nesses sete meses de mandato tenho me dedicado a atender os prefeitos e a população de Rondônia, auxiliando em suas necessidades”, explicou Acir Gurgacz. O senador afirmou que reconhece, graças a sua experiência como prefeito em Ji-Paraná, a dificuldade de administrar um município em Rondônia, sem apoio.

O programa Calha Norte tem como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e promover seu desenvolvimento ordenado. O PCN também busca aumentar ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis.

Acir visita Guajará neste sábado

No próximo dia 26 de junho, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participará da aula inaugural do Projovem em Guajará-Mirim. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Treinamento São José.

“Serão 500 jovem que terão a oportunidade de inserem no mercado de Trabalho. Durante os seis meses de qualificação esses jovens receberão uma bolsa no valor de R$ 100 por mês e todo material didático, como apostilas, caderno e mochila”, salientou o senador.

Gurgacz informou ainda que o curso será dividido 350 horas-aulas, sendo que 100 horas para a qualificação social, com aulas de introdução a informática, ética, cidadania, empreendedorismo, direitos trabalhistas, cooperativistas e associativismo, e 250 horas para os cursos profissionalizantes.

“Os curso profissionalizantes que Guajará- Mirim serão voltados para o agroextrativismo, estética e beleza, administração, saúde, turismo, vestuário e alimentação”, finalizou Acir Gurgacz.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Rede Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

***
PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Hauly defende fim do ICMS para micro e pequenos empreendedores

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu nesta terça-feira (8) uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o intuito de reduzir os tributos para os micro e pequenos empreendedores.

O tucano participou de seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir aprimoramentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Durante o evento, Hauly propôs um remanejamento dos tributos cobrados para itens como remédios e alimentos para outros produtos e serviços.

O parlamentar explica que a mudança não implicará em perda de arrecadação, pois a cobrança do imposto continuará sendo feita, porém para poucos itens. Energia elétrica, combustíveis e comunicação são os produtos que continuarão sofrendo a cobrança de tributos e em uma porcentagem maior. Essa seria uma forma de compensar a não-incidência das taxas nos outros serviços.

“Defendemos a manutenção da cobrança, mas com a realocação da carga para que se tribute mais de quem ganha mais e não se tribute nada dos mais pobres, especialmente em comida e remédios”, disse Hauly. “Queremos que o micro e o pequeno empreendedor não pague nada, pois isso deve gerar mais empregos, mais ativação da economia, mais negócio”, completou.

A proposta, conforme lembrou Hauly, é de seletividade dentro de um princípio que é universal: cobrar mais de alguns itens e zero de outros. Segundo ele, isso poderá resolver problema de exportação e do comércio interestadual.


Cenário atual

→ Hoje, a cobrança do ICMS é feita sobre cerca de 400 mil itens, entre serviços prestados e produtos. Pela proposta defendida por Hauly, apenas 10 itens estariam sujeitos a esse imposto.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

PAPUDISKINA - 30 DE ABRIL DE 2010

Daniel Oliveira da Paixão
O diretor do Jornal Tribuna Popular, Adair Antonio Perin, foi reeleito presidente da Associação dos Diretores de Jornais do Interior de Rondônia – ADJORI –RO, em assembléia geral ordinária realizada no último sábado, 24 de abril, em evento realizado na sede do jornal Tribuna Popular. A nova diretoria tem ainda como vice-presidente o jornalista Ailton Batista de Oliveira e como secretário, Daniel Oliveira da Paixão.

Agência ANAP
A Agência de Notícias ANAP vai disponibilizar um serviço de assessoria jornalística e de exposição a mídias sociais aos cidadãos que almejam disputar as eleições deste ano. O diretor da ANAP, Daniel Paixão, tem um vasto conhecimento nesse tipo de mídia e julga muito importante os políticos estabelecerem um contato direto com a população e eleitores em potencial. Ferramentas como o Twitter, Facebook, Orkut, dihitt, dentre outras, são importantes fontes de propagação de informações. Como se trata de um serviço de assessoria, o serviço não viola a legislação eleitoral. Os interessados em mais informações podem entrar em contato com o email rondonia2010@portalrondonia.com.br

Concurso Público
O concurso público realizado no último domingo para preenchimento de vagas para a Eletrobrás colocou à prova mais uma vez a debilidade da legislação brasileira no que concerne a contratação de servidores através desse método de seleção. A grande verdade é que não temos uma legislação específica tratando-se dessa questão. Como socialista, sugiro inclusive a criação de uma Agência Nacional de Empregos, nos moldes das agencias reguladoras já existentes, com orçamento próprio para realização de cursos de qualificação e cadastramento dos desempregados. Através dessa agência, os empregadores poderiam enviar solicitações para contratação de pessoal dentro de parâmetros condizentes com as suas atividades. Mesmo com essa agência, os empregadores não perderiam a sua liberdade de escolher diretamente os trabalhadores de que precisassem usando métodos próprios de seleção, mas as pequenas empresas, que não quisessem correr o risco de contratar pessoal sem referência, recorreriam aos serviços dessa agência por saber que o pessoal nela cadastrado tem acesso a cursos de qualificação profissional nos mais variados ramos da atividade humana. Com relação específico aos concursos públicos, é necessário uma legislação que estabeleça, entre outras coisas, que os candidatos sejam avaliados pelos seus conhecimentos através de questões de múltipla escolha, mas que fossem permitidos apenas questionamentos diretos, sem pegadinhas. Também deveriam proibir interpretações de texto, pois um candidato pode ser facilmente ser induzido a erro, já que dependendo de sua formação cultura, religiosa e ética, por exemplo, podem ter uma avaliação ligeiramente diferente do que pensa a maioria das pessoas. Em síntese, deveriam ser usadas questões sobre as quais não pudessem pairar qualquer dúvida ou indução ao erro. Se menos leve significa pesado, porque não perguntar de forma direta sobre o que é mais pesado ou mais leve?

Fim do salário mínimo
Aproveitando que estamos falando sobre emprego e formas de admissão para a iniciativa privada ou pública, gostaria de debater aqui um assunto polêmico, como o fim do salário mínimo. Alguém pode argumentar, e com razão, que o fim desse instrumento faria com que patrões mal intencionados pudessem explorar ainda mais os seus trabalhadores. Mas permitam-me eu completar o meu raciocínio. O que proponho é que os salários sejam definidos por acordos firmados diretamente entre as entidades que representam as diversas categorias de trabalhadores e os sindicatos patronais. Com relação aos que não têm sindicato ou atuam em atividades diversas, o acordo anual deveria ser feito por um conselho formado intrasindical. Além disso, a própria Justiça do Trabalho, com amplos poderes, poderia julgar os casos em que o salário pago a determinado trabalhador ou categoria de trabalhadores fosse considerado indigno. Em outras palavras, deveríamos fortalecer ainda mais os sindicatos e acabarmos com quaisquer chances de o mercado indexar seus preços aos novos reajustes. Com as negociações feitas diretamente pelos sindicatos, cada categoria com data-base diferente, as chances de o novo salário ser corroído logo no primeiro mês de reajuste, cairiam por terra. O que acontece hoje com o salário mínimo? Ao saber que milhões de brasileiros vão ter aumento em determinado mês, de forma sutil os comerciantes aumentam os seus preços de forma a cobrir imediatamente a diferença de sua folha de pagamento, o que acaba gerando inflação. Por que detendo idéias que parecem ser contraditórias para alguém que simpatiza com o socialismo? Porque me considero um autêntico socialista e não um comunista. Existe diferença entre socialismo e comunismo? Na avaliação dos socialistas modernos, sim. Comunismo é um regime onde o Estado é o empregador, direto ou indireto, e os trabalhadores são apenas instrumento a serviço da produção. No socialismo moderno, respeita-se a iniciativa privada, mas o Estado retém para si o direito de fiscalizar e punir aqueles que queiram utilizar a mão de obra apenas para fins de enriquecimento sem levar em conta o interesse social e o respeito a direitos fundamentais da pessoa humana, como acesso a boa alimentação, saúde, educação e lazer, etc.

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Clarim da Amazônia