quinta-feira, 25 de março de 2010

Temporão e Lula entregam mais de 2 mil ambulâncias hoje

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acompanha nesta quinta-feira (25) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega da primeira remessa das 2.312 ambulâncias adquiridas pelo Programa SAMU/192, em Tatuí (SP). Na ocasião, serão entregues 650 veículos a municípios de todos estados brasileiros. O SAMU/192 presta o primeiro atendimento ao paciente e, caso seja necessário, o encaminha para os serviços de saúde.

Cerimônia de entrega de ambulâncias



Data: 25.03.2010
Horário: 9:30 horas
Endereço: Empresa Rontan. Rodovia SP 127, Km 114,5 – Tatuí (SP)

Assessora em viagem: Géssica Trindade (61) 8179-1608
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Santa pedofilia

Parece uma epidemia. Por toda parte onde se escarafunche, jorram casos e mais casos de abuso sexual de jovens por padres católicos. A história começou a ganhar as manchetes dos jornais nas duas últimas décadas do século 20, quando pessoas que haviam sido vítimas de religiosos no Canadá, nos EUA e na Irlanda resolveram botar a boca no trombone.

De lá para cá, foi uma avalanche: histórias escabrosas emergiram de todos os cantos do mundo, da Nova Zelândia à Polônia passando por Argentina, Alemanha, Áustria (para ficar apenas na letra A). Até Arapiraca, no Piauí, acaba de entrar para o mapa da sagrada pedofilia.

Foi por essas e outras que, na sexta-feira passada, o papa Bento 16 enviou aos fiéis irlandeses uma carta episcopal em que pede desculpas por tudo de errado que aconteceu naquele país, um bastião do catolicismo na Europa, ao lado da Polônia e da pequena Malta.

Apesar de meu anticlericalismo, não acho que a culpa aqui seja da religião propriamente dita. Afinal, nenhum texto sagrado ou documento da igreja afirma e nem traz a menor sugestão de que manter uma relação homossexual com jovem sob sua tutela seja algo diferente de um pecado muito grave.

A forma de organização da Igreja Católica, entretanto, parece favorecer a ocorrência dos abusos, que, ao menos aparentemente, não acontecem na mesma escala em colégios e seminários protestantes, islâmicos ou judeus. E a especificidade do catolicismo nessa matéria é bem conhecida: o celibato dos padres. Não sou o primeiro e nem serei o último a correlacionar o veto ao casamento para sacerdotes à maior frequência de episódios de pedofilia. O sempre arguto teólogo católico Hans Küng publicou um interessante texto a respeito, que foi reproduzido no caderno Mais! da Folha desta semana.

Temos duas camadas de problemas para analisar: os abusos propriamente ditos e os esforços da alta hierarquia da igreja para acobertá-los. Comecemos pelo fim, isto é, pelas tentativas de bispos de encobrir os crimes de seus subordinados. Durante muitas décadas, para não dizer séculos, quando tomava conhecimento de casos de abuso, a cúpula da igreja invariavelmente decidia não denunciar o suspeito às autoridades civis. Costumava apenas transferi-lo para outra função, onde, por vezes, podia até mesmo seguir colecionando vítimas.

Num certo sentido, essa atitude é até mais grave que o próprio molestamento, pois a pessoa que abusa pode pelo menos descrever-se como vítima de uma doença psiquiátrica catalogada no CID. Já o acobertamento, este ainda não foi definido como patologia por nenhuma associação médica. Aqui, ao que parece, bispos eram mais leais à instituição da igreja do que a seus próprios fiéis. Talvez seja isso que a Santa Sé espera deles, mas não é certamente o que recomenda a virtude republicana.

Passemos agora ao molestamento em si. Como já disse, estamos aqui no limiar do patológico. E a Igreja Católica funciona como um ímã para pessoas com propensões pedofílicas, pois não apenas legitima e confere elevado status social à vida de solteiro como ainda oferece incontáveis oportunidades de interagir com jovens estando numa posição de poder. Outras profissões que atraem pedófilos, hebéfilos e efebófilos são, não por acaso, as de professor, psicólogo, pediatra, orientador pedagógico, instrutor esportivo, chefe de escoteiros etc.

O sacerdócio nas fileiras católicas, entretanto, pela dupla vantagem, parece ser a escolha de primeira linha. Apenas os EUA e a Irlanda fizeram investigações sistemáticas do problema em nível nacional. E os números, no caso norte-americano, consubstanciados no Relatório John Jay, de 2004, são de deixar os cabelos em pé.

Encomendado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (a CNBB deles) e realizado a partir de informações fornecidas pelas próprias dioceses e pelas vítimas, o estudo concluiu que, entre 1950 e 2002, 10.667 pessoas alegaram ter sido vítimas de abuso por parte de padres. Destes casos, 3.300 casos foram descartados porque o suposto molestador já havia morrido. Outro milhar foi desprezado devido a falta de provas. Para resumir o quadro, as dioceses encontraram elementos para consolidar 6.700 acusações de abuso contra 4.392 padres, isto é, contra cerca de 4% dos 109.694 membros do clero católico que atuaram durante o período coberto pelo trabalho. Evidentemente é uma minoria, mas uma minoria altamente significativa. Não conheço estatísticas para outras profissões, mas me surpreenderia muito se a proporção se aproximasse de algo como 1%. A prevalência da pedofilia na população geral não é conhecida e depende muito de como se define a parafilia, mas é um desvio que se conta em casos por milhar de habitantes, não por centena.

Das vítimas, 81% eram homens, a maioria dos quais já havia atingido a puberdade. Tecnicamente, portanto, hebefilia homossexual seria um termo mais adequado que pedofilia. Receio, porém, que o "framing" já esteja dado e não vá ser mudado.

Também acho difícil que uma eventual liberação do casamento para padres como defendida por Küng (em princípio, não se trata de de matéria dogmática, mas apenas de disciplina interna, estando, portanto, aberta a mudança) alteraria muito o quadro. A vida sacerdotal, em que o casamento jamais seria obrigatório, continuaria a ser uma opção atraente para todo gênero de pedófilo com inclinações religiosas.

A pergunta interessante aqui é: por que os católicos decidiram banir o casamento do sacerdócio? Há uma polêmica acre entre os próprios católicos. Küng, por exemplo, sustenta que a proscrição das núpcias para padres é relativamente recente, remontando à reforma gregoriana do século 11. A propaganda oficial, entretanto, faz com que a norma retroceda aos primeiros séculos do cristianismo.

Deixando essa controvérsia específica de lado, é seguro afirmar que os patriarcas da igreja tinham horror a sexo e que essa tendência se manifesta não apenas no celibato sacerdotal como também no próprio casamento entre leigos, ainda que com menor intensidade.

É claro que, oficialmente, a união matrimonial sempre foi considerada um sacramento. O próprio Jesus Cristo, quer a tradição, definiu o casamento indissolúvel entre o homem e a mulher como parte do plano de Deus.

Na prática, entretanto, a castidade quase sempre foi descrita como um estado preferível à vida conjugal. João Crisóstomo (c. 347 - c, 407), por exemplo, mandava que as pessoas se mirassem no exemplo de Cristo, "ele próprio a glória da virgindade". Patriarcas casados como Tertuliano (c. 160 - c. 225) e Gregório de Nissa (c. 335 -c. 394) não eram representantes muito entusiasmados da categoria. O primeiro afirmou que o casamento era "essencialmente fornicação" e o segundo disse que, se a mulher se mantivesse virgem, se livraria "do governo de um marido e dos grilhões das crianças".

Pragmático, Cipriano de Cartago (? - 258) reconhecia que Deus instruíra a humanidade a crescer e multiplicar-se, mas, uma vez que o mundo já se encontrava bastante povoado, não havia por que seguir com esse processo.

Assim, enquanto outros sacramentos como a eucaristia, o batismo e a confirmação ganharam desde o início liturgias formais sofisticadas, ninguém viu muita necessidade de ritualizar o casamento, que durante séculos e séculos dispensou até mesmo a presença de um padre. Para a união ser válida, bastava que os noivos declarassem um ao outro que se casavam ("verbum") e consumassem o ato fisicamente.

Essa situação perdurou até o século 16, quando, alarmada pela Reforma protestante --Lutero negava que o casamento fosse um sacramento-- e também pelo crescente número de uniões realizadas em privado, a Igreja Católica decidiu mudar as regras.

Após o Concílio de Trento, em 1563, ficou estabelecido que o casamento teria de ser oficializado por um padre e pelo menos duas testemunhas, regra válida até hoje.

Por que tanto horror ao sexo? Sinceramente, não sei. Tenho apenas algumas suposições. É claro que toda religião, como qualquer estrutura de poder, tenta dirigir e portanto controlar a vida de seus membros. Em geral, esse processo começa pelo corpo (a ponta final de todos os prazeres) e se dá através de normatizações e ritualizações. O catolicismo, porém, foi bem mais longe. Seus patriarcas flertaram com a própria eliminação do sexo (para eles, a fonte mesma da corrupção humana), ainda que jamais tenham apostado todas as fichas nessa vertente. É uma atitude que só se explica à luz de uma teleologia que tenha em mente o fim dos tempos. Trata-se, se quisermos e por paradoxal que parece, de uma filosofia com matizes niilistas, pelo menos no que diz respeito à vida neste mundo.

Também é notável uma inesperada semelhança com o marxismo: o caráter utópico. Católicos e comunistas comungam a crença (ou talvez devamos dizer esperança) de que, dadas as condições certas, é possível virar do avesso a natureza do homem.

PS - Desde que a Folha Online criou o espaço para comentários no pé das colunas, estou passando por mal educado, pois jamais respondo às observações ali colocadas. É que não tenho tempo de ficar conferindo o que acontece naquele espaço. Assim, peço a todos que queiram realmente falar comigo que se utilizem do e-mail.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

UGT quer acabar com tarifas para liberação de FGTS para casa popular até R$ 130 mil

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) concorda com as medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS, no qual temos assento. Mas o ideal pelo qual continuaremos a lutar é que se elimine toda e qualquer tarifa para as casas populares, com valores até R$ 130 mil. O dinheiro do FGTS trata-se de uma reserva que os trabalhadores levam anos para acumular, com os menores juros do mercado, e na hora do financiamento da casa própria ainda têm que pagar tarifa. Qualquer tarifa neste caso é custosa e substitui outros investimentos inadiáveis. Desde a mudança para a nova casa, como a instalação de um chuveiro. O dinheiro para os mais pobres é algo real, custoso de ganhar e que não pode ser transformado em tarifas para se verificar este ou aquele documento. Vamos desburocratizar o país e acabar com estas tarifas para a liberação do FGTS para as casas com valor até R$ 130 mil reais.

Cacoal será sede do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o TCE

O presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, disse esta semana que esteve buscando parcerias junto ao Tribunal de Contas do Estado para a realização do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o Tribunal de Contas do Estado. O contato com os membros do TCE foi realizado no último dia 17 e foi acompanhado pelo procurador-geral da Prefeitura de Cacoal, Marcelo Pena, pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, pelo ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, e pelo auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do Tribunal.

Katatal destacou a importância da participação do TCE no Encontro de Vereadores, uma vez que, o TCE é uma referencia nas ações fiscalizadoras das Câmaras. “O objetivo do evento é repassar a missão constitucional dos vereadores, que têm como foco a fiscalização. E nada melhor do que o Tribunal de Contas para nos dar essa orientação”, disse, o presidente, enfatizando que o TCE, além de ser o órgão orientador e fiscalizador desenvolve um trabalho didático-pedagógico que faz a diferença tanto para os administradores e legisladores, quanto para a comunidade.


Ao destacar o importante trabalho didático-pedagógico, katatal disse que o sistema de Auditoria Integrada desenvolvido pelo TCE, é um exemplo de experiência que deu muito certo. “Precisamos desse conhecimento técnico para poder superar nossas dificuldades e carências nessa área”, disse o presidente, frisando que nesse sentido o TCE oferece aos gestores municipais, aos servidores das entidades receptoras de verbas públicas, à comunidade acadêmica e à população em geral uma série de atividades, como cursos, palestras, seminários, que permitem um melhor acompanhamento das normas na execução dos gastos públicos.

Finalizando Katatal, informou que o presidente do TCE José Gomes, se colocou disposição da Associação de Vereadores, aguardando apenas as formalidades finais para a organização do encontro, que deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de maio, no novo auditório da Câmara de Cacoal.


Nilcéia Freitas –DRT920/RO



terça-feira, 23 de março de 2010

CNJ e Corinthians assinam convênio que beneficia 100 menores em conflito com a lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperação técnica que vai permitir o acesso gratuito às atividades do clube para 100 adolescentes que cumprem medidas socieducativas na Fundação Casa. Pelo convênio - firmado na sede do clube, em São Paulo (SP) - o Corinthians também vai contratar dois presos do regime semiaberto com formação em práticas esportivas ou educação física.

Na solenidade de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou a parceria com o clube "uma contaminação do bem" ao destacar o esporte como "veículo de reinserção social" e a contribuição do Corinthians ao Começar de Novo. Coordenado pelo CNJ, o programa é voltado à ressocialização, capacitação e profissionalização de presos e egressos do sistema carcerário e de jovens em conflito com a lei.

"Esse convênio (assinado com o clube paulista) chama a atenção de toda a sociedade brasileira para pensar seriamente a reinserção social a partir da abertura de portas feita pelo Corinthians, iniciativa que deve ser imitada por outros clubes esportivos do país", disse o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a cooperação técnica, o Corinthians compromete-se a liberar as dependências do clube, duas vezes por semana, para que os 100 jovens assistidos pela Fundação Casa possam praticar esportes como futebol, vôlei, natação e basquete.

Na avaliação do presidente do CNJ, a ressoacialização de jovens e adultos em conflito com a lei, por meio do Programa Começar de Novo e de parcerias como a assinada com o Sport Club Corinthians, deve ser tratada como uma ação de direitos humanos afinada à segurança pública. Segundo o ministro Gilmar Mendes, "é possível mudar, fazer essa transformação com o abandono de preconceitos e com um ato de generosidade".

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou da assinatura do termo de compromisso e elogiou a medida. "Espero que a parceria ajude a iluminar a participação de outros clubes em iniciativas como essa", disse. Para o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, "nada mais justo para o futebol e para o nosso clube do que participar de um projeto tão importante como o Começar de Novo".

Também participaram da formalização do convênio a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o jogador corinthiano Marcelinho Carioca e o ator Sacha Bali, que interpreta um ex-presidiário na Novela "Poder Paralelo" da Rede Record.

Segundo Marcelinho Carioca, todo cidadão merece ter uma oportunidade de vida. "Querer mudar é uma decisão", disse o jogador, que foi apoiado pelo ator Sacha Bali. "Os jovens devem abraçar o esporte, o estudo, as artes e a música e ficar longe das drogas e da violência", defendeu Bali.

Convênio - O acordo é um desdobramento do convênio firmado entre o CNJ e o Clube dos 13, no dia 8 de dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do clube, Fábio André Koff, informou que todos os integrantes do Clube dos 13 estavam dispostos a cooperar com o Programa Começar de Novo.

A parceria com o Sport Club Corinthians prevê também a inclusão de vagas de trabalho e cursos de capacitação no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça. O portal é uma das ações do Projeto Começar de Novo que oferece vagas tanto para detentos como para adolescentes em conflito com a lei. A intenção é contribuir para a reinserção social no mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal.

Nas telas - O ator Sacha Bali interpreta o ex-presidiário Artur na novela "Poder Paralelo". Para fazer o papel no folhetim, o ator conta que buscou inspiração em filmes como "Estômago", de Marcos Jorge; "21 Gramas", de Alejandro González-Iñárritu, e "O Homem Que Não Estava Lá", de Joel Coen.

Segundo o ator, o interessante em interpretar um ex-presidiário é o caráter social que o papel tem. "O mais legal do personagem é que ele mostra que um ex-presidiário pode e deve se reinserir no mercado de trabalho", diz.


EM/RM/IS

Agência de Notícias CNJ

 
Clarim da Amazônia