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Daniel Oliveira da Paixão
Em menos de 12 meses, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu mais de 260 mil pessoas nas 24 unidades do Estado e nas Comarcas. A marca é comemorada pelo defensor público geral Carlos Alberto Biazi, pois, segundo ele, significa avanço no atendimento jurídico gratuito á população. “Devemos comemorar esses resultados, creditando-o ao governador Ivo Cassol pelo apoio que assegurou à completa autonomia da Defensoria Pública do Estado, conforme preconiza a Constituição Federal”, acentuou.O atendimento ao público também foi comemorado pelo subdefensor público geral Oliveira Andrade, que falou essa semana, sobre os avanços da Defensoria Pública do Estado (DPE) e fez um breve balanço dos investimentos em estrutura física e na valorização profissional dos servidores e defensores.
Oliveira Andrade chamou de “grande salto” a evolução que a DPE teve ao longo da gestão Antônio Francelino e afirmou que o desenvolvimento deve continuar na atual gestão. Segundo ele, o avanço alcançado pela DPE tem um único objetivo, oferecer um atendimento jurídico gratuito de qualidade à população.
Dentre os pontos destacados pelo subdefensor está a posse, para as Comarcas do interior, dos defensores aprovados no último concurso. Segundo Oliveira Andrade, as contratações continuarão. “Foi aberto processo para novo concurso que deverá contratar 30 novos defensores, 22 para posse imediata e oito para a reserva”.
Além da contratação dos novos defensores, a DPE investiu maciçamente em equipamentos de informática, promovendo melhoria e agilidade nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores, sobretudo, nas Comarcas. “Também foram adquiridos 15 veículos, dos quais 12 foram comprados em convênio com o Ministério da Justiça, num investimento de R$ 1,5 milhão”, acentuou Oliveira.
Com mais prédios alugados e cedidos pelo Governo, a Defensoria ampliou suas instalações nas Comarcas, oferecendo mais comodidade aos colaboradores e a população. Na valorização profissional também foi considerada a questão salarial. “A DPE conseguiu melhoria salarial para todos os servidores. Ainda não é o que queríamos oferecer, mas é um avanço”, afirma o subdefensor.
Para acompanhar de perto os trabalhos nas comarcas e unidades, a DPE iniciou trabalho de inspeção, o que, segundo Oliveira Andrade, tem assegurado melhorias no atendimento. “E para melhorar a comunicação entre a sociedade e a DPE, foi aprovado recentemente o cargo de ouvidor geral, de sorte que até março de 2010 será empossado o nosso ouvidor-geral”, acentuou Oliveira Andrade.
Assessoria de Imprensa DPE
