quinta-feira, 25 de março de 2010

Temporão e Lula entregam mais de 2 mil ambulâncias hoje

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acompanha nesta quinta-feira (25) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega da primeira remessa das 2.312 ambulâncias adquiridas pelo Programa SAMU/192, em Tatuí (SP). Na ocasião, serão entregues 650 veículos a municípios de todos estados brasileiros. O SAMU/192 presta o primeiro atendimento ao paciente e, caso seja necessário, o encaminha para os serviços de saúde.

Cerimônia de entrega de ambulâncias



Data: 25.03.2010
Horário: 9:30 horas
Endereço: Empresa Rontan. Rodovia SP 127, Km 114,5 – Tatuí (SP)

Assessora em viagem: Géssica Trindade (61) 8179-1608
Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580

Santa pedofilia

Parece uma epidemia. Por toda parte onde se escarafunche, jorram casos e mais casos de abuso sexual de jovens por padres católicos. A história começou a ganhar as manchetes dos jornais nas duas últimas décadas do século 20, quando pessoas que haviam sido vítimas de religiosos no Canadá, nos EUA e na Irlanda resolveram botar a boca no trombone.

De lá para cá, foi uma avalanche: histórias escabrosas emergiram de todos os cantos do mundo, da Nova Zelândia à Polônia passando por Argentina, Alemanha, Áustria (para ficar apenas na letra A). Até Arapiraca, no Piauí, acaba de entrar para o mapa da sagrada pedofilia.

Foi por essas e outras que, na sexta-feira passada, o papa Bento 16 enviou aos fiéis irlandeses uma carta episcopal em que pede desculpas por tudo de errado que aconteceu naquele país, um bastião do catolicismo na Europa, ao lado da Polônia e da pequena Malta.

Apesar de meu anticlericalismo, não acho que a culpa aqui seja da religião propriamente dita. Afinal, nenhum texto sagrado ou documento da igreja afirma e nem traz a menor sugestão de que manter uma relação homossexual com jovem sob sua tutela seja algo diferente de um pecado muito grave.

A forma de organização da Igreja Católica, entretanto, parece favorecer a ocorrência dos abusos, que, ao menos aparentemente, não acontecem na mesma escala em colégios e seminários protestantes, islâmicos ou judeus. E a especificidade do catolicismo nessa matéria é bem conhecida: o celibato dos padres. Não sou o primeiro e nem serei o último a correlacionar o veto ao casamento para sacerdotes à maior frequência de episódios de pedofilia. O sempre arguto teólogo católico Hans Küng publicou um interessante texto a respeito, que foi reproduzido no caderno Mais! da Folha desta semana.

Temos duas camadas de problemas para analisar: os abusos propriamente ditos e os esforços da alta hierarquia da igreja para acobertá-los. Comecemos pelo fim, isto é, pelas tentativas de bispos de encobrir os crimes de seus subordinados. Durante muitas décadas, para não dizer séculos, quando tomava conhecimento de casos de abuso, a cúpula da igreja invariavelmente decidia não denunciar o suspeito às autoridades civis. Costumava apenas transferi-lo para outra função, onde, por vezes, podia até mesmo seguir colecionando vítimas.

Num certo sentido, essa atitude é até mais grave que o próprio molestamento, pois a pessoa que abusa pode pelo menos descrever-se como vítima de uma doença psiquiátrica catalogada no CID. Já o acobertamento, este ainda não foi definido como patologia por nenhuma associação médica. Aqui, ao que parece, bispos eram mais leais à instituição da igreja do que a seus próprios fiéis. Talvez seja isso que a Santa Sé espera deles, mas não é certamente o que recomenda a virtude republicana.

Passemos agora ao molestamento em si. Como já disse, estamos aqui no limiar do patológico. E a Igreja Católica funciona como um ímã para pessoas com propensões pedofílicas, pois não apenas legitima e confere elevado status social à vida de solteiro como ainda oferece incontáveis oportunidades de interagir com jovens estando numa posição de poder. Outras profissões que atraem pedófilos, hebéfilos e efebófilos são, não por acaso, as de professor, psicólogo, pediatra, orientador pedagógico, instrutor esportivo, chefe de escoteiros etc.

O sacerdócio nas fileiras católicas, entretanto, pela dupla vantagem, parece ser a escolha de primeira linha. Apenas os EUA e a Irlanda fizeram investigações sistemáticas do problema em nível nacional. E os números, no caso norte-americano, consubstanciados no Relatório John Jay, de 2004, são de deixar os cabelos em pé.

Encomendado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (a CNBB deles) e realizado a partir de informações fornecidas pelas próprias dioceses e pelas vítimas, o estudo concluiu que, entre 1950 e 2002, 10.667 pessoas alegaram ter sido vítimas de abuso por parte de padres. Destes casos, 3.300 casos foram descartados porque o suposto molestador já havia morrido. Outro milhar foi desprezado devido a falta de provas. Para resumir o quadro, as dioceses encontraram elementos para consolidar 6.700 acusações de abuso contra 4.392 padres, isto é, contra cerca de 4% dos 109.694 membros do clero católico que atuaram durante o período coberto pelo trabalho. Evidentemente é uma minoria, mas uma minoria altamente significativa. Não conheço estatísticas para outras profissões, mas me surpreenderia muito se a proporção se aproximasse de algo como 1%. A prevalência da pedofilia na população geral não é conhecida e depende muito de como se define a parafilia, mas é um desvio que se conta em casos por milhar de habitantes, não por centena.

Das vítimas, 81% eram homens, a maioria dos quais já havia atingido a puberdade. Tecnicamente, portanto, hebefilia homossexual seria um termo mais adequado que pedofilia. Receio, porém, que o "framing" já esteja dado e não vá ser mudado.

Também acho difícil que uma eventual liberação do casamento para padres como defendida por Küng (em princípio, não se trata de de matéria dogmática, mas apenas de disciplina interna, estando, portanto, aberta a mudança) alteraria muito o quadro. A vida sacerdotal, em que o casamento jamais seria obrigatório, continuaria a ser uma opção atraente para todo gênero de pedófilo com inclinações religiosas.

A pergunta interessante aqui é: por que os católicos decidiram banir o casamento do sacerdócio? Há uma polêmica acre entre os próprios católicos. Küng, por exemplo, sustenta que a proscrição das núpcias para padres é relativamente recente, remontando à reforma gregoriana do século 11. A propaganda oficial, entretanto, faz com que a norma retroceda aos primeiros séculos do cristianismo.

Deixando essa controvérsia específica de lado, é seguro afirmar que os patriarcas da igreja tinham horror a sexo e que essa tendência se manifesta não apenas no celibato sacerdotal como também no próprio casamento entre leigos, ainda que com menor intensidade.

É claro que, oficialmente, a união matrimonial sempre foi considerada um sacramento. O próprio Jesus Cristo, quer a tradição, definiu o casamento indissolúvel entre o homem e a mulher como parte do plano de Deus.

Na prática, entretanto, a castidade quase sempre foi descrita como um estado preferível à vida conjugal. João Crisóstomo (c. 347 - c, 407), por exemplo, mandava que as pessoas se mirassem no exemplo de Cristo, "ele próprio a glória da virgindade". Patriarcas casados como Tertuliano (c. 160 - c. 225) e Gregório de Nissa (c. 335 -c. 394) não eram representantes muito entusiasmados da categoria. O primeiro afirmou que o casamento era "essencialmente fornicação" e o segundo disse que, se a mulher se mantivesse virgem, se livraria "do governo de um marido e dos grilhões das crianças".

Pragmático, Cipriano de Cartago (? - 258) reconhecia que Deus instruíra a humanidade a crescer e multiplicar-se, mas, uma vez que o mundo já se encontrava bastante povoado, não havia por que seguir com esse processo.

Assim, enquanto outros sacramentos como a eucaristia, o batismo e a confirmação ganharam desde o início liturgias formais sofisticadas, ninguém viu muita necessidade de ritualizar o casamento, que durante séculos e séculos dispensou até mesmo a presença de um padre. Para a união ser válida, bastava que os noivos declarassem um ao outro que se casavam ("verbum") e consumassem o ato fisicamente.

Essa situação perdurou até o século 16, quando, alarmada pela Reforma protestante --Lutero negava que o casamento fosse um sacramento-- e também pelo crescente número de uniões realizadas em privado, a Igreja Católica decidiu mudar as regras.

Após o Concílio de Trento, em 1563, ficou estabelecido que o casamento teria de ser oficializado por um padre e pelo menos duas testemunhas, regra válida até hoje.

Por que tanto horror ao sexo? Sinceramente, não sei. Tenho apenas algumas suposições. É claro que toda religião, como qualquer estrutura de poder, tenta dirigir e portanto controlar a vida de seus membros. Em geral, esse processo começa pelo corpo (a ponta final de todos os prazeres) e se dá através de normatizações e ritualizações. O catolicismo, porém, foi bem mais longe. Seus patriarcas flertaram com a própria eliminação do sexo (para eles, a fonte mesma da corrupção humana), ainda que jamais tenham apostado todas as fichas nessa vertente. É uma atitude que só se explica à luz de uma teleologia que tenha em mente o fim dos tempos. Trata-se, se quisermos e por paradoxal que parece, de uma filosofia com matizes niilistas, pelo menos no que diz respeito à vida neste mundo.

Também é notável uma inesperada semelhança com o marxismo: o caráter utópico. Católicos e comunistas comungam a crença (ou talvez devamos dizer esperança) de que, dadas as condições certas, é possível virar do avesso a natureza do homem.

PS - Desde que a Folha Online criou o espaço para comentários no pé das colunas, estou passando por mal educado, pois jamais respondo às observações ali colocadas. É que não tenho tempo de ficar conferindo o que acontece naquele espaço. Assim, peço a todos que queiram realmente falar comigo que se utilizem do e-mail.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

UGT quer acabar com tarifas para liberação de FGTS para casa popular até R$ 130 mil

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) concorda com as medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS, no qual temos assento. Mas o ideal pelo qual continuaremos a lutar é que se elimine toda e qualquer tarifa para as casas populares, com valores até R$ 130 mil. O dinheiro do FGTS trata-se de uma reserva que os trabalhadores levam anos para acumular, com os menores juros do mercado, e na hora do financiamento da casa própria ainda têm que pagar tarifa. Qualquer tarifa neste caso é custosa e substitui outros investimentos inadiáveis. Desde a mudança para a nova casa, como a instalação de um chuveiro. O dinheiro para os mais pobres é algo real, custoso de ganhar e que não pode ser transformado em tarifas para se verificar este ou aquele documento. Vamos desburocratizar o país e acabar com estas tarifas para a liberação do FGTS para as casas com valor até R$ 130 mil reais.

Cacoal será sede do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o TCE

O presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, disse esta semana que esteve buscando parcerias junto ao Tribunal de Contas do Estado para a realização do 1º Encontro Estadual de Vereadores com o Tribunal de Contas do Estado. O contato com os membros do TCE foi realizado no último dia 17 e foi acompanhado pelo procurador-geral da Prefeitura de Cacoal, Marcelo Pena, pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, pelo ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, e pelo auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do Tribunal.

Katatal destacou a importância da participação do TCE no Encontro de Vereadores, uma vez que, o TCE é uma referencia nas ações fiscalizadoras das Câmaras. “O objetivo do evento é repassar a missão constitucional dos vereadores, que têm como foco a fiscalização. E nada melhor do que o Tribunal de Contas para nos dar essa orientação”, disse, o presidente, enfatizando que o TCE, além de ser o órgão orientador e fiscalizador desenvolve um trabalho didático-pedagógico que faz a diferença tanto para os administradores e legisladores, quanto para a comunidade.


Ao destacar o importante trabalho didático-pedagógico, katatal disse que o sistema de Auditoria Integrada desenvolvido pelo TCE, é um exemplo de experiência que deu muito certo. “Precisamos desse conhecimento técnico para poder superar nossas dificuldades e carências nessa área”, disse o presidente, frisando que nesse sentido o TCE oferece aos gestores municipais, aos servidores das entidades receptoras de verbas públicas, à comunidade acadêmica e à população em geral uma série de atividades, como cursos, palestras, seminários, que permitem um melhor acompanhamento das normas na execução dos gastos públicos.

Finalizando Katatal, informou que o presidente do TCE José Gomes, se colocou disposição da Associação de Vereadores, aguardando apenas as formalidades finais para a organização do encontro, que deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de maio, no novo auditório da Câmara de Cacoal.


Nilcéia Freitas –DRT920/RO



terça-feira, 23 de março de 2010

CNJ e Corinthians assinam convênio que beneficia 100 menores em conflito com a lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperação técnica que vai permitir o acesso gratuito às atividades do clube para 100 adolescentes que cumprem medidas socieducativas na Fundação Casa. Pelo convênio - firmado na sede do clube, em São Paulo (SP) - o Corinthians também vai contratar dois presos do regime semiaberto com formação em práticas esportivas ou educação física.

Na solenidade de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou a parceria com o clube "uma contaminação do bem" ao destacar o esporte como "veículo de reinserção social" e a contribuição do Corinthians ao Começar de Novo. Coordenado pelo CNJ, o programa é voltado à ressocialização, capacitação e profissionalização de presos e egressos do sistema carcerário e de jovens em conflito com a lei.

"Esse convênio (assinado com o clube paulista) chama a atenção de toda a sociedade brasileira para pensar seriamente a reinserção social a partir da abertura de portas feita pelo Corinthians, iniciativa que deve ser imitada por outros clubes esportivos do país", disse o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a cooperação técnica, o Corinthians compromete-se a liberar as dependências do clube, duas vezes por semana, para que os 100 jovens assistidos pela Fundação Casa possam praticar esportes como futebol, vôlei, natação e basquete.

Na avaliação do presidente do CNJ, a ressoacialização de jovens e adultos em conflito com a lei, por meio do Programa Começar de Novo e de parcerias como a assinada com o Sport Club Corinthians, deve ser tratada como uma ação de direitos humanos afinada à segurança pública. Segundo o ministro Gilmar Mendes, "é possível mudar, fazer essa transformação com o abandono de preconceitos e com um ato de generosidade".

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou da assinatura do termo de compromisso e elogiou a medida. "Espero que a parceria ajude a iluminar a participação de outros clubes em iniciativas como essa", disse. Para o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, "nada mais justo para o futebol e para o nosso clube do que participar de um projeto tão importante como o Começar de Novo".

Também participaram da formalização do convênio a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o jogador corinthiano Marcelinho Carioca e o ator Sacha Bali, que interpreta um ex-presidiário na Novela "Poder Paralelo" da Rede Record.

Segundo Marcelinho Carioca, todo cidadão merece ter uma oportunidade de vida. "Querer mudar é uma decisão", disse o jogador, que foi apoiado pelo ator Sacha Bali. "Os jovens devem abraçar o esporte, o estudo, as artes e a música e ficar longe das drogas e da violência", defendeu Bali.

Convênio - O acordo é um desdobramento do convênio firmado entre o CNJ e o Clube dos 13, no dia 8 de dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do clube, Fábio André Koff, informou que todos os integrantes do Clube dos 13 estavam dispostos a cooperar com o Programa Começar de Novo.

A parceria com o Sport Club Corinthians prevê também a inclusão de vagas de trabalho e cursos de capacitação no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça. O portal é uma das ações do Projeto Começar de Novo que oferece vagas tanto para detentos como para adolescentes em conflito com a lei. A intenção é contribuir para a reinserção social no mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal.

Nas telas - O ator Sacha Bali interpreta o ex-presidiário Artur na novela "Poder Paralelo". Para fazer o papel no folhetim, o ator conta que buscou inspiração em filmes como "Estômago", de Marcos Jorge; "21 Gramas", de Alejandro González-Iñárritu, e "O Homem Que Não Estava Lá", de Joel Coen.

Segundo o ator, o interessante em interpretar um ex-presidiário é o caráter social que o papel tem. "O mais legal do personagem é que ele mostra que um ex-presidiário pode e deve se reinserir no mercado de trabalho", diz.


EM/RM/IS

Agência de Notícias CNJ

segunda-feira, 22 de março de 2010

Antes Que os Vaga-lumes Desapareçam

O dia 27 de março, entre 20h30 e 21h30, o WWF convida todo mundo a apagar as luzes por uma hora, para testemunhar nossa preocupação com o aquecimento global e com a perda da biodiversidade. O ano passado mais de um bilhão de pessoas apagou a luz em 88 países e mais de quatro mil cidades apagaram a luz dos principais monumentos, como o Coliseu, em Roma, a Torre Eiffel, em Paris, o Golden Gate em Los Angeles, e no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor. Corretamente o WWF lembra que a geração elétrica para a iluminação pública representa uma contribuição pesada às emissões dos gases efeito estufa, que são causa do aquecimento global e da perda da biodiversidade.

A editora Annablume não podia escolher data mais apropriada para o lançamento do livro de Alessandro Barghini; “Antes que os vagalumes desapareçam”, livro resultado de uma tese de doutorado defendida do Instituto de Biociências da USP, e publicado com o apoio da FAPESP.
De fato o livro, partindo da metáfora dos vagalumes, cuja reprodução é afetada negativamente pelo uso crescente da iluminação externa, realiza uma análise ampla dos efeitos que a iluminação artificial está gerando na biosfera.

O caso dos vagalumes é curioso, como escreve Barghini: “Em 1° de fevereiro de 1975 o escritor e diretor de cinema italiano Píer Paolo Pasolini (1975) publicava no maior diário italiano Il Corriere della Sera, o artigo “O vazio do poder”, que ganhou notoriedade imediata, ficando famoso como o ensaio sobre os vaga-lumes. O artigo começa com as seguintes palavras: “No começo dos anos 1960, por causa da poluição do ar e, principalmente no campo, por causa da poluição da água os vaga-lume começaram a desaparecer. O fenômeno foi fulminante e fulgurante. Após poucos anos os vagalumes não existiam mais.”

Sem sabê-lo, Pasolini, estava apontando o efeito da difusão massiva da iluminação artificial sobre a vida silvestre. De fato a explicação mais provável para o desaparecimento dos vaga-lumes não é a poluição do ar ou das águas, mas provavelmente o início da difusão da iluminação pública ocorrida na época na Itália devido ao crescimento econômico e à introdução de novos sistemas de iluminação pública com lâmpadas a descarga, muito mais eficientes que as lâmpadas incandescentes, utilizadas até aquele momento. A razão do desaparecimento é simples: o lampejo dos vaga-lumes é uma forma de atrair o parceiro para o acasalamento, mas a radiação por eles emitida é muito tênue.

Portanto, para ser percebida pelo potencial parceiro é necessário que a iluminação ambiente seja inferior a 0,5 lux e o aumento da iluminação pública ultrapassa esses valores. Por uma economia de recursos, os vaga-lumes não emitem radiação quando o nível de iluminação ambiente é superior a 0,5 lux. Com a iluminação pública que estava se espalhando pelo país, os vaga-lumes acabaram reduzindo o número de acasalamentos e a população definhou.”

Esse é apenas um exemplo dos múltiplos impactos que o uso não controlado da iluminação exerce sobre o mundo vivente. Afinal a vida evoluiu, durante mais de três bilhões e meios de anos, em uma alternância de períodos de luminosidade e de escuridão e a biota se estruturou nessa alternância, utilizando bandas específicas da radiação solar. A iluminação artificial não controlada, quebrando a alternância de claridade e obscuro, afeta em diferentes modos, os seres viventes. Por exemplo, afeta a foto morfogênese das plantas, reduz a capacidade de reprodução das tartarugas marinhas, desorienta aves migratórias e quebra o ecossistema de mamíferos noturnos.
Barghini, em sua pesquisa, demonstrou também que a atração de insetos vetores de doenças pela iluminação artificial aumenta o risco de difusão de doenças transmitida pelos insetos, como a malária, o mal de Chagas e a leishmaniose.

Apesar dos benefícios proporcionados ao homem, a iluminação artificial não controlada pode ser fonte de distúrbio do sono, de iper excitação e pode favorecer a instauração de doenças degenerativas, como o câncer de mama.

Todos esses temas são abordados no livro, percorrendo um longo caminho que, iniciando com a análise da radiação natural do sol, passa a analisar a radiação artificial das lâmpadas hoje utilizadas, mostrando de que forma os diferentes comprimentos de onda exercem sua influência sobre plantas, insetos e vertebrados. O tema é altamente interdisciplinar, mas como comenta o entomólogo Sergio Vanin, na introdução do livro, o autor “é um raro exemplo de pesquisador dotado de conhecimentos multidisciplinares e que consegue transitar com desenvoltura e segurança nas áreas das ciências exatas, biológicas e sociais.”

Por essas considerações, o livro é sem dúvida a leitura mais apropriada para preparar-se à “Hora do planeta”. Então, dia 27 de março, entre 20,30 e 21,30, vamos apagara as luzes, e durante esse período vamos refletir sobre a radiação artificial e seus efeitos perversos sobre a biosfera, nos propondo um uso mais consciente desse grande benefício que a técnica nos fornece.

Para baixar a capa em alta: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEij4hYu_I70Oxq_7yVxVbgPuRd34eZrHX6MbY7oC32cW0b8iteE25jlvkizz_8JeA1ICb-jzR98b59pvx16FaK-pW_iY0KpPNivspY9SE5Gnx4BizXhCM9lkUDZ6OybBXnQCqA_Lb0fgHU/s1600-h/ANTES+QUE+OS+VAGA-LUMES.jpg

Contatos do autor:

Tel. IEE/USP 30912549

Celular 11 83824802

barghini@iee.usp.br, alessandro.barghini@gmal.com

Dados do autor:
Alessandro Barghini graduou-se em 1964 em Ciências Políticas na Universidade de Roma com uma tese de antropologia. Dedicou sua vida profissional ao planejamento energético, realizando trabalhos em diferentes países da Europa, da América do Norte, do Sul e Polinésia. Em 2001, com a intenção de sistematizar conhecimentos adquiridos durante sua vida profissional, voltou aos estudos, contemplando mestrado em Ecologia. Em 2008, fez o doutorado no departamento de Ecologia no Instituto de Biociência da USP, Universidade de São Paulo.


Nicolau Kietzmann
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Glaucione é inocentada pelo Tribunal de Justiça

Em decisão proferida pelo juiz Francisco de Vasconcellos, o Tribunal de Justiça de Rondônia inocentou a ex-secretária de Saúde do Município de Cacoal, Glaucione Rodrigues, da acusação de superfaturamento de preços na compra de oxigênio para o Município em 2006. A denúncia foi um dos motivos que fez com que Glaucione perdesse a última eleição à Prefeitura de Cacoal, já que os quatro cantos da cidade foram panfletados com as mais absurdas acusações, confundindo o eleitor. Hoje, ela faz parte do seleto grupo de pré-candidatos ficha-limpa à Assembléia Legislativa em sua cidade.

O relator fez diversos apontamentos que demonstram que Glaucione não cometeu o ato de improbidade administrativa e nunca fez parte de nenhum esquema de corrupção, no que se refere ao tempo em que foi secretária de Saúde. Ela diz que desde o início estava tranqüila e com a consciência limpa, acreditando que a justiça humana seria feita segundo a Justiça Divina.

“Eu sempre soube que terminaria desta forma. Passei por momentos de profunda tristeza, por ver meu nome na lama durante uma eleição e quase dois anos depois, sendo duramente criticada sem poder fazer nada. Esta decisão me dá mais forças para lutar pelos meus ideais e objetivos, que são muitos. Sei que muitos que me acusaram foram influenciados por pessoas que queriam destruir a minha vida e a minha carreira política, mas a justiça foi feita”, desabafou Glaucione.

quinta-feira, 18 de março de 2010

PAPUDISKINA - Por Daniel Oliveira da Paixão

O Lula que mete medo
Parece que a versão Lulinha paz e amor chegou ao fim agora que o atual presidente não pode mais concorrer à reeleição. Não sei o que deu no presidente que, de uns dias para cá, começou a colecionar uma série de declarações indelicadas e incoerentes. Mesmo alertado sobre graves violações aos direitos humanos em Cuba, ele demonstrou insensibilidade e, além de não interceder em favor de um dos presos políticos (em greve de fome), fez declarações infelizes ao dizer que todos os encarcerados naquele país são apenas presos comuns. Ora, todos sabemos que existem presos comuns em Cuba, mas também há muitos presos políticos. Há muita gente presa só porque discorda do modus operandus do regime comunista cubano. O presidente Lula, com essas declarações, contraria e mancha a sua própria história. Logo ele que no passado também foi um preso político, fez greve de fome e era um combatente em prol da redemocratização de nossa grande Nação. A principal diferença entre a ditadura cubana e a ditadura brasileira é que aqui tínhamos um regime de direita e em Cuba temos uma ditadura de esquerda. Lula, com um pouco de bom senso, poderia usar o seu prestígio junto ao Governo de Cuba para liberar alguns desses presos políticos. O Brasíl é um dos poucos países do mundo com uma democracia razoavelmente estável que ainda apóia o regime castrista. Então, o nosso presidente tinha todas as condições favoráveis para ganhar ponto junto à comunidade internacional se tivesse, pelo menos tentado, convencer Raul Castro a liberar os presos políticos.

Lula em Israel
O presidente Lula também cometeu uma série de falhas diplomáticas em sua viagem a Israel. Ele irritou os israelenses ao negar-se a visitar o túmulo de Theodor Herzl (fundador do movimento sionista) e ao mesmo tempo aceitou o convite para visitar o túmulo do ex-líder da OLP, Yassar Arafat. Ele deveria ter sido mais diplomático e ter jogo de cintura. Poderia ter agradado a "gregos e troianos", ou melhor, judeus e palestinos, se tivesse visitado ambos os túmulos (o de Arafat e o de Theodor). Mas o que mais me chamou a atenção foi a cara de pau do ministro brasileiro que se queixou de indelicadeza de um ministro do estado israelense que não foi ao Knesset (parlamento) prestigiar a visita de Lula. Ora, Lula vai no país dele, ofende a memória do povo judeu ao desprezar o seu líder, e agora os judeus é que estão sendo indelicados? Os judeus ainda foram muito educados e o receberam no parlamento. Eu sou eleitor do Lula e admiro o seu trabalho em favor das classes menos favorecidas, mas não posso apoiá-lo em relação a essas falhas diplomáticas grotescas. Tudo o que Lula conseguiu de prestígio internacional nesses sete anos de governo poderá virar pó se ele não mudar o seu comportamento nos próximos meses. Ele tem que lembrar ainda que estamos em ano eleitoral e se ele quer mesmo favorecer a candidata do seu partido, Dilma Roussef, precisa ser mais comedido em suas ações.

Cassol não foi cassado
Os opositores de Ivo Cassol vão ter de engolir o atual governador até o fim do ano e ainda vê-lo como fortíssimo candidato ao senado da República. Em minha opinião, o atual governador é um dos candidatos com maiores chances de ser eleito senador neste ano de 2010. Apesar dele ser "duro na queda" e muito polêmico, não podemos negar que ele fez o dever de casa, como costuma dizer. Sobre o julgamento dele no Supremo, há muita gente dizendo por aí que o atual governador só não foi cassado pelo fato de ser um homem muito rico e ainda porque aqui, ao contrário do Maranhão, não temos ninguém da família Sarney à espreita para assumir o poder após a deposição do titular eleito. Eu acho que a população tem todo o direito de pensar assim já que em nosso país rico não vai para a cadeia e quando vai, tem tantos privilégios que os chamados homens livres, acabam tendo a sensação de que eles é que são prisioneiros. Mas que ninguém faça besteiras, pois as celas para onde os presos pobres são encaminhados são verdadeiros portões do inferno.

Apesar de respeitar aqueles que acham que Cassol foi absolvido porque mexeu os pauzinhos, eu acho que não havia elementos suficientes para os ministros do TSE cassá-lo. Desde que o caso foi à justiça eu sempre disse que não havia elementos suficientes para vincular a suposta compra de votos por parte do então candidato Expedito Júnior ao atual governador. Não creio que os ministros foram comprados. Pelo contrário, eles respeitaram a constituição e a legislação. Não se pode condenar a ninguém sem que haja provas suficientemente fortes e convicentes. Os ministros aplicaram o conceito de que, havendo dúvidas, o réu deve ser absolvido. Foi o que fizeram. Não basta alguém imaginar que houve compra de votos. É preciso provas concretas. Como nesse caso ninguém conseguiu provar que houve compra de votos, o TSE fez justiça ao absolver o atual governador das acusações que lhes foram imputadas. Todos nós, eleitores ou não do Cassol, temos de estar do lado do que é justo. O Cassol foi eleito pela população e, gostemos ou não, ele tem de cumprir o seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2010.

quarta-feira, 17 de março de 2010

NOVA GERAÇÃO DO JUDÔ CACOALENSE ESTÃO PRONTOS PARA SELETIVA ESTADUAL 2010


Professor Nunes sempre preocupado com a base do judô de Cacoal, não desiste de continuar seu brilhante trabalho após inúmeras conquista com uma equipe que hoje chegaram à fase adulta. Mesmo que essa equipe ainda está participando de competições nacionais e internacionais caso de Talita Lenzi que foi classificada no mês de fevereiro para campeonato sul Americano que vai acontecer em Buenos Aires-Argentina nos dias 22 a 26 de junho de 2010. Enquanto isso uma nova turminha do professor Nunes estarão nesse próximo final de semana dia 21 de março de 2010 no ginásio de esportes da escola Coopej em Ji Paraná buscando suas primeiras vagas pra começar representar nosso estado nos campeonatos brasileiros e um projeto de um novo sonho Olímpico pra 2016.

As pequenas grandes feras são: Classe sub13 peso ligeiro -31 kg Enzo Vieira, Gabriel Chagas peso médio -42 kg, Bruna Stefani peso leve -34 kg, Damaris Uchuaia (PROMOL), peso Meio Leve -38 kg, classe sub15 peso ligeiro -40 kg Dhionata Ebert Bolsanello, Gleiciane Schimitd peso meio pesado -64 kg. Classe sub 17 peso super ligeiro -40 kg Tainá Fernanda de Souza. Nas classes posteriores atletas que já Fez parte da seleção de Rondônia e também vão em busca de manter suas hegemonia na seleção Rondoniense, Eric Angellys peso ligeiro -55kg classe sub17. No sub 20 João Antonio rocha peso médio -73 kg, Talita Lenzi (FACIMED) peso leve -57 kg, Dhieisi Ebert (FACIMED) Peso meio médio -63 kg, Géssica Aline Ebert (FACIMED) peso médio -70 kg e Isabel Pereira (FACIMED) peso meio pesado -78 kg.

Todos estados terão juizados especializados em 2011

O Conselho Nacional de Justiça tem uma nova meta. Desta vez, o objetivo é que até 2011 todos os estados do país tenham um Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A expectativa é da conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pela IV Jornada da Lei Maria da Penha, aberta nesta segunda-feira (15/3), em Brasília.

Apesar de haver 43 Juizados Especiais espalhados pelo Brasil, seis estados não possuem os juizados específicos e o atendimento é feito em Juizados Criminais: Bahia, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

"É uma questão de tempo", assegurou a conselheira. Ela apresentou a minuta de um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados Especiais, que receberá sugestões nos próximos 20 dias. De acordo com Morgana, a padronização de rotinas vai dar mais eficiência e efetividade à aplicação da Lei Maria da Penha. Além disso, facilitará o desenvolvimento de políticas públicas contra a violência da mulher.

Na abertura do evento, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu o pequeno número de Juizados Especiais à falta de recursos. "O Poder Judiciário passa por um problema sério e a instalação de uma vara especializada consome recursos porque precisa de diversos profissionais a exemplo de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais", disse. No entanto, a ministra reconheceu que essa situação só será revertida "com uma política de pressão, e isso as mulheres sabem fazer muito bem". Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Quebra porta de vidro para furtar e se dá mal

Policiais da Sevic – Serviço de Investigações e Capturas da 1ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, prederam na manhã deste sábado, 13, o elemento Fabio de Jesus Moreira pela prática de furto a um auto falante na empresa Vipcar, localizada na avenida Transcontienental.

O acusado de posse de uma pedra, quebrou uma das portas de Blindex do estabelecimento e um menor entrou e levou o objeto, sendo o maior preso logo pela manhã e em seguida o menor apreendido e conduzido a Delegacia para as providências cabíveis, pois toda ação dos elementos foi filmada pelo circuito interno.

Os Policiais não tiveram muito trabalho para localizar os elementos, pois as imagens do circuito interno os denunciaram. Após tomar conhecimento dos fatos o Delegado Plantonista Julio Cezar Rios, autuou o maior em flagante recolhendo a cadeia pública, enquanto o menor foi lavrado um auto inflacionário e entregue a sua avó.

O elemento maior de idade ficou lesionado na perna direita em função de ter se cortado no cacos de vidro da porta em que quebrou. Autor - Valter Fernandes DRP/JP.

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PC – RO – Lenilson Guedes.’.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Concursos Públicos - Daniel Oliveira da Paixão

Concursos Públicos
Uma série de concursos públicos estão em andamento e outros devem ser abertos nos próximos dias, o que reacende as esperanças de muita gente em ter um emprego com um certo nível de estabilidade. Mas o que deixa os candidatos em potencial bastante desanimados é que, em geral, as vagas são mínimas e as garantias de que os melhores sejam contratados mais ínfimas ainda. Não existe uma lei nacional que dê segurança jurídica a quem participa de concursos públicos. Quem se arrisca a pagar a inscrição sabe que em certa medida sua aventura se assemelha a um jogo em cassino e quem leva a melhor, sempre, é o dono da banca. Como se trata de serviço público, o dono da banca pode se chamar Município, Estado ou Federação. Ou seja, são os políticos que controlam as ações desses entes estatais. Mas espere, o que os políticos ganhariam com os concursos públicos se não estamos em ano eleitoral? Ah, é mesmo, teremos eleições em 2010. Ia me esquecendo disso!
O mais cruel de tudo são aqueles concursos que seduzem os candidatos para que se inscrevam, oferecendo um salário, em geral, melhor que os da iniciativa privada, mas no edital consta que se trata apenas de "Cadastro de Reserva". Ora, se não há vaga disponível, para que a realização de concurso? Para haver segurança jurídica, a lei de concursos públicos deveria determinar o seguinte: os órgãos públicos podem fazer concursos, mesmo em condições de cadastro de reserva, mas determinando o número exato de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades e que esse cadastro de reserva não seja superior a 15 ou 20% do total de funcionários que já estejam na ativa. E mais, que os aprovados em cadastros de reserva, em caso de novo concurso, já esteja automaticamente aprovados para as vagas para as quais foram aprovados dentro de um prazo de 04 anos, caso ainda estejam interessados. Pela lógica, se a empresa precisa de um cadastro de reserva, não faz sentido realizar novo concurso público se nem ao menos contratou essas pessoas previamente aprovadas para constar desse cadastro. Além do mais, deveria ser proibido um concurso público que previsse apenas vagas para cadastro de reserva. Deveria constar o seguinte: Número de vagas para preenchimento imediato: TANTAS VAGAS. Vagas para comporem exclusivamente o cadastro de reservas: TANTAS VAGAS.

Estagiários do SAAE se dizem injustiçados
Estive conversando com alguns estagiários do SAAE para saber o sentimento deles em relação a falta de concurso naquela Autarquia e um desses funcionários externou assim a sua frustração: "A gente se mata pegando no serviço pesado, aprende as técnicas corretas para atuar como encanadores, operadores de ETA, de ETE ou outro cargo e, após dois anos no máximo, sabe que vai embora sem que esses conhecimentos sejam levado em conta. Novos estagiários são contratados e terão de aprender do Zero, enquanto a gente, que já domina o ofício e se sacrificou, não pode mais continuar por conta da lei não permitir mais que uma renovação desses contratos temporários".
Parece-me que a contratação de estagiários se tornou um círculo vicioso no SAAE e isto por mais de cinco anos. O correto e justo seria a realização de um concurso público para prover as vagas necessárias à composição do quadro de funcionários necessários ao pleno funcionamento da Autarquia. Mas aí vem aquela pergunta: se os políticos só se interessam em realizar concursos públicos em véspera de eleições, é provável que o Município realize concursos apenas em 2011 e as contratações aconteçam apenas em 2012, quando os atuais vereadores, prefeito e vice-prefeita provavelmente irão disputar uma reeleição. Falo isso apenas hipoteticamente. Não estou dizendo que isso vá acontecer em Cacoal, mas basear-me apenas com o que acontecia em outras épocas. Felizmente agora o Padre Franco disse que com ele não haveria esse tipo de manobras. Por isso estou certo de que teremos Concurso Público para o SAAE ainda este ano, pois há a premente necessidade de se regular o quadro de funcionários, evitando-se essa anomalidade de termos no órgão um número exagerado de estagiários. Mas antes que alguém me interprete errado, eu sou completamente a favor da contratação de estagiários para dar oportunidades a quem esteja cursando uma faculdade ou curso técnico, mas desde que o número desses contratos temporários não ultrapasse a 10% do quadro total de funcionários e desde que esses contratados exerçam funções compatíveis com a disciplina que estejam cursando. Não me parece sensato contratar alguém que faz direito, por exemplo, para atuar no laboratório químico ou alguém que esteja estudando biologia para ser assistente jurídico. Faço esta observação apenas ilustrativamente para realçar a idéia de que os contratos sejam feitos observando as questões de compatibilidade, mas desde já antecipo que não creio que esteja havendo esses desvios no SAAE. A atual diretoria tem feito um trabalho consistente, baseado na ética e nos princípios da legalidade. Eu apenas lhes recomendaria que realizassem Concurso Público para resolver o problema do reduzido quadro funcional e que, a partir de agora, aprovando-se o PCCS, a contratação de estagiários seja algo menos frequente e que atenda estritamente a convênios com a finalidade de apoio aos formandos de nossas faculdades e escolas técnicas.



quinta-feira, 11 de março de 2010

Polícia prende dois homens que mantinham relações sexuais em campo de futebol em Porto Velho

O fato aconteceu nas dependências de um campo de futebol localizado no bairro Lagoa, entre as ruas Curimatã e Dourado, zona Leste de Porto Velho, por volta das 16h00 de terça-feira (9). Ronaldo Marques dos Santos (26) e Lucio Leir Ribeiro (28) foram pegos em flagrante enquanto mantinham relações sexuais. A polícia chegou até o local após denúncia anônima de populares que passaram nas imediações do campo e avistaram a ação dos dois homens. Ao perceberem que iriam ser abordados pelos PMs, Ronaldo se queixou da atitude dos policiais em presenciarem o “ato amoroso”.

Diante de tal situação a dupla foi abordada e logo recebeu voz de prisão, com Ronaldo foi apreendido um aparelho celular que, segundo informações policias registradas no B.O n° 1904/2010, o mesmo contém imagens de várias crianças, inclusive uma delas totalmente despida. Após o flagrante a dupla foi conduzida até a Central de Polícia onde aguarda detidos as medidas que a lei determina.
Fonte: Rondônia ao Vivo

terça-feira, 9 de março de 2010

Trabalhadores em educação decidem entrar em greve em todo o Estado a partir de quinta-feira, dia 11/03

Reunidos em assembléias em todas as Regionais do Sintero os trabalhadores em educação do Estado decidiram paralisar as atividades a partir de quinta-feira, dia 11 de março.

A paralisação é um protesto da categoria contra o descaso e a falta de respeito do governo do Estado para com a educação, e também reflete a revolta de professores e técnicos pelo arrocho salarial imposto pela administração estadual aos servidores públicos.

Durante a assembléia a secretária de Estado da Educação, Marli Caúla, enviou ao Sintero uma proposta que consiste em aumento salarial linear de 4% para todos os servidores públicos, e uma gratificação de R$ 200,00 para os professores. A proposta foi imediatamente rejeitada pelos trabalhadores em educação.

Desde o início do primeiro mandato de Ivo Cassol, em janeiro de 2003, até fevereiro de 2010, a inflação medida pelo INPC do IBGE foi de 49,84%. Neste mesmo período houve apenas três reajustes: de 10% em abril de 2004, 5% em abril de 2006 e 4% em duas parcelas em fevereiro e maio de 2008.

Com isso os servidores acumulam perda inflacionária de 24,74%, apenas no mandato de Cassol. Em 2003 um professor ganhava 7 salários mínimos, mas hoje ganha 3 mínimos devido ao achatamento salarial. Da mesma forma, as merendeiras, as zeladoras e os demais técnicos ganhavam 3 salários mínimos, e hoje ganham um salário mínimo.
Em Porto Velho a categoria se reuniu em assembléia na sede do Sintero, de onde saiu em passeata pelas ruas do centro da cidade. Após um ato público na Avenida 7 de Setembro, principal centro comercial da Capital, os trabalhadores em educação se dirigiram ao Palácio do Governo, onde manifestaram todo o repúdio à intransigência do governo.

Assembléias e manifestações também aconteceram nas sedes de todas as Regionais do Sintero, em Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D’Oeste,m Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena.

Autor: Assessoria

Natan prestigia Confúcio em Ariquemes


O Deputado participou da inauguração da prefeitura e assinou convênio para a construção de uma ponte.

O Deputado Natan Donadon esteve no município de Ariquemes no último sábado, dia 06/03 onde prestigiou a inauguração do novo prédio da prefeitura, um dos maiores e mais imponentes de Rondônia. Na ocasião Natan fez a assinatura do convênio, juntamente com o prefeito Confúcio Moura, no valor de R$ 350 mil, para a construção da ponte do buracão, que liga o BNH e o Setor 05.

Em seu discurso de inauguração da prefeitura, Natan falou da seriedade e da competência de Confúcio Moura como Gestor Público. Para Natan, Rondônia precisa de mais homens públicos do nível de Confúcio para prosseguir nos trilhos do crescimento e do progresso. O novo prédio da prefeitura Ariquemes (Dr. Carpitero) é um dos mais belos da região norte e foi construído com recursos do próprio município.

Natan aproveitou o momento da inauguração para assinar, juntamente com o prefeito, a ordem de serviço da construção da ponte do Buracão. Na ocasião Confúcio agradeceu o apoio do Deputado Natan a quem chamou de parceiro do município

sexta-feira, 5 de março de 2010

Papudiskina - 05 de março de 2010 - Daniel O. Paixão

Buracos por toda parte
A respeito das enormes crateras existentes em nossa cidade - que dão um ar de superfície lunar a Cacoal - esta semana conversei com o Secretário de Obras do Município e ele informou-me que está faltando material para os devidos reparos (acho que ele estava se referindo a piche, emulsão asfáltica, pedra britada, etc). Sei que não é fácil trabalhar sem condições e sem material, mas fica aí a dica para que os administradores de Cacoal providenciem os recursos necessários. Não creio que o preço seja tão elevado assim para justificar essa penúria. Cacoal é uma cidade pequena, encravada em um Estado não muito desenvolvido, mas fazemos parte de uma federação.

O Brasil, apesar de todos os pessimistas e da roubalheira de alguns políticos, é um país extremamente rico. Não somos o Haiti. Estamos, na pior das hipóteses, entre os 10 países mais ricos do mundo (o que é muito se avaliarmos que o mundo possui quase 200 países). O prefeito - se tiver uma boa equipe e souber fazer bons projetos - consegue, sim, muitos recursos. Pelo menos para atender a necessidades prementes como a recuperação de asfalto, etc.

Mas além dos buracos, falta iluminação pública decente em nossa cidade e outros problemas igualmente graves estão dando a falsa sensação de que vivemos em uma cidade fantasma. Só que nem tudo está perdido. Apesar dos problemas, o povo de Cacoal votou em 2008 e escolheu um prefeito, uma vice-prefeita e dez vereadores. Acredito que esses homens e mulheres, eleitos com a proposta de nos representar com dignidade, vão fazer a sua parte. Eu sei que diante de tantos problemas e frustrações, é preciso um exercício de fé para ainda acreditar em alguma coisa. Entretanto, o que move a humanidade e faz os nossos dias não serem tão ruins é a capacidade humana de acreditar no que é visível e até no que é invisível. Além disso, muitos políticos são extremamente hábeis e conseguem facilitar as coisas com os seus truques de mágicas. Eles criam obras fictícias, verdadeiras miragens, mas os seus truques são tão engenhosos que por um bom tempo acreditamos de verdade que somos uma cidade privilegiada onde contamos com bons hospitais, um belo aeroporto e tantas outras coisas mais. Só que as miragens passam quando o cidadão recobra a consciência...

Asfalto para que, Senador Raupp?
Conheço o Raupp desde 1984, fiz provão do Supletivo com ele, respeito-o como pessoa humana, mas gostaria de pedir-lhe que não aprove mais asfalto para Cacoal enquanto todas as vias públicas já asfaltadas não forem totalmente recuperadas. Para que ficar asfaltando ruas e avenidas nos bairros distantes se as ruas do centro da cidade estão cheias de crateras? É preciso bom senso, senador. Eu tenho vergonha dos turistas que visitam a nossa cidade. No passado, a gente tinha orgulho de dizer que vivia em Cacoal e queria mostrar a cidade para todos os povos. Mas hoje, um cidadão desavisado que chega a Cacoal, pode pensar que está visitando uma cidade erigida sobre os escombros de uma mina deixada por alguma mineradora que por anos sulcou o nosso solo para a retirada de metais. Quem me vê implorando para as autoridades primeiro recuperarem o centro da cidade vão pensar que sou um desses riquinhos que não está nem aí para a população da periferia. Mas não é isso, minha gente. Eu moro no bairro Saúde e deveria querer ver as ruas do meu bairro asfaltadas. Mas sou racional. Do que adianta eu ter asfalto em alguma rua do meu bairro e, ao vir ao centro, ficar o tempo todo com medo de sofrer um acidente de trânsito por culpa dos buracos ali existentes? Há muitos acidentes em Cacoal que poderiam ser evitados se as ruas do centro não fossem tão esburacadas e tão escuras.

Culpa de São Pedro
Semana passada eu disse e volto a repetir: as chuvas recorrentes que caem em nossa cidade não devem ser usadas como desculpas para justificar a situação caótica de nossa cidade. Claro que é mais fácil recuperar ruas e avenidas no tempo de estiagem. Mas os governantes devem estar preparados para, no inverno, fazer pelo menos o essencial. É possível recapear asfalto mesmo embaixo de chuva. Basta usar a Guarda Municipal de Trânsito para desviar o tráfego de veículos durante o tempo necessário para que o material se assente e o piso esteja em condições de uso novamente. Já que o prefeito é padre e conhece a bíblia, deixo aqui um versículo proverbial do rei Salomão: “Quem olha para o vento (e as nuvens) nunca semeia”. Pensemos nisso!

OAB e TRT vão expandir escritório corporativo no interior

Pioneiro na implantação do escritório corporativo para assegurar maior segurança aos jurisdicionados que procuram a Justiça do Trabalho, o Estado de Rondônia deverá ganhar mais cinco unidades. As Comarcas contempladas serão Rolim de Moura, Cacoal, Ouro Preto, Machadinho e Buritis, dependendo apenas de convênios que serão celebrados nos próximos dias entre a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Os detalhes para a implantação dessas novas unidades estão sendo acertados entre o TRT e a OAB que deverá anunciar nos próximos dias a data em que serão assinados os convênios. Em reunião com a desembargadora Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT, na última quarta-feira, o presidente da Ordem, Hélio Vieira, propôs uma visita conjunta das duas instituições para a instalação do escritório corporativo em mais cinco Comarcas. Atualmente, além de Porto Velho, o escritório corporativo já funciona em Ariquemes, Jaru, Pimenta Bueno, Vilhena e Ji-Paraná.

O escritório corporativo – concebido a partir de entendimentos entre a OAB, ainda na gestão Orestes Muniz, e o TRT, na gestão da desembargadora Elana Leiva de Farias – foi implantado a partir da constatação de que o trabalhador que procura a Justiça do Trabalho sem o advogado deixa de reivindicar alguns direitos por falta de conhecimento técnico. Para evitar esse desequilíbrio processual, já que a outra parte representada pelo patrão normalmente comparece à Justiça assessorada por um advogado, a ordem propôs a instalação do escritório e o fim da tomada de reclamação a termo.

“Entendo que com o escritório corporativo sai ganhando o jurisdicionado, o advogado e a Justiça, que exara decisões mais céleres e com maior equilíbrio e segurança jurídica”, assegura o presidente da OAB.
A partir da experiência inicial, com um escritório funcionando nas instalações da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronat), a OAB, já na primeira gestão do presidente Hélio Vieira, ampliou o número de escritório, levando-o para o Shopping Cidadão e, num segundo momento para o interior do estado.

Da reunião com a presidente do TRT, ficou previamente agendada uma visita das presidências da OAB, TRT e Tribunal de Justiça, no próximo dia 12, às instalações do escritório corporativo do Shopping Cidadão.
Assessoria de Imprensa OAB-RO

quarta-feira, 3 de março de 2010

Acusado de roubar armas em Ouro Preto foi preso mais uma vez pela PM

Laudenir Henrique de Matos, 18, foi preso acusado de ter roubado três espingardas de pressão de um estabelecimento comercial em Ouro Preto, Rondônia. Com ele a PM conduziu a delegacia Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira, suspeitos de ter comprado outros produtos de roubo. O fato aconteceu ontem, por volta das 10 horas.
A polícia através da guarnição comandada pelo PM Izac, auxiliado pelos PMs Diego e Monteiro soube que às 5horas o proprietário do comércio de material de construção ouviu um barulho, notando que uma das vidraças de sua loja estava quebrada e notou a falta das armas. Um dos vizinhos do comércio encontrou uma das espingardas em seu quintal e entregou a PM.

Laudenir, velho conhecido da Polícia, estava próximo ao local do furto e quando viu a presença a viatura tentou empreender fuga, mas foi perseguido, dominado – haja vista ter dado socos nos PMs - e preso.

Na delegacia Laudenir, segundo a Polícia, confessou ter praticado mais dous roubos e furtos durante toda a semana. De uma das residências ele havia roubado um Notebook e várias jóias. Os objetos roubados ele teria vendido ao preço de R$ 50,00 para Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira. Com Evandro a PM encontrou um Notebook marca HP e com Ronaldo as jóias.

Os objetos apreendidos foram reconhecidos pelas vítimas. Evandro e Ronaldo foram flagranteados por receptação e Laudenir por furto. Todos foram encaminhados ao presídio local onde encontram-se a disposição da Justiça. A Polícia continua trabalhando no sentido de recuperar os demais objetos frutados por Laudernir.
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AIPMRO – Lenilson Guedes.’.

terça-feira, 2 de março de 2010

Aeroporto de Vilhena volta a receber vôos noturnos

No final de janeiro desse ano, o Aeroporto Brigadeiro Eduardo Camarão deixou de receber vôos no período da noite, depois que aparelhos do balizamento queimarão por causa das fortes chuvas e raios que causaram uma descarga elétrica nos equipamentos responsáveis pela sinalização da pista. Após alguns dias de trabalho os equipamentos já foram recuperados e o aeroporto já recebe os vôos noturnos normalmente, como nesta noite que um avião UTI pousou às 3h da manhã e já nesta segunda a TRIP volta operar seus vôos.

De acordo com o administrador do Aeroporto Manuel Alberto Martins, todo material utilizado para sinalizar a pista não recebia manutenção há muitos anos, “Com a falta de manutenção por longos anos alguns equipamentos importantes para bom funcionamento dos sinalizadores estavam remendados e com a descarga elétrica muitos fios foram derretidos, lâmpadas queimadas e o controlador de brilho, impossibilitando a utilização da pista para pousos durante a noite”, explicou.

Após determinação emergencial do prefeito Rover todos os equipamentos necessários para o funcionamento da pista, foram comprados para possibilitar assim o retorno dos vôos noturnos. “Fizemos um investimento grande no aeroporto, não podíamos fazer remendos, foi preciso comprar novos equipamentos para manutenção da pista. Alguns equipamentos não recebiam manutenção há vinte dois anos. Foram feitos mais de seis mil metros de aterramento, isolamento de caixas de balizamentos, adquirimos novas lâmpadas, hastes de cobre, soquetes para lâmpadas, 138 transformadores, e controladores de brilho uma peça fundamental para funcionamento da pista”, descreveu Rover.

UGT: Modernizar o país com redução da jornada

O Brasil vive desafios que vão, há anos, muito além do gerenciamento de frustrações como as criadas pela falta de liberdade, pela inflação galopante, pelas consequências de uma crise financeira global. Por isso, temos agora a legitimidade de trazer para o debate a redução da jornada de trabalho.

Hoje, respiramos democracia com seus atores (empresários, sindicalistas, parlamento e executivo) agindo de maneira transparente dentro do Congresso Nacional, nas páginas dos jornais e revistas e nas mídias eletrônicas através de blogs, sites e troca constante de informações.

É nesse contexto de civilização que nos antecipamos às tendências que nos permitem, independentemente da posição que ocupemos no espectro de classe ou político, humanizar nossas relações sociais e de produção.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas (ou até mesmo para 42 horas como algumas propostas) é boa para o Brasil como o foi a redução de 48 horas para 44 horas semanais adotada na Constituinte de 1988.

De lá para cá, o Brasil aumentou a produtividade e fortaleceu seu mercado interno e no meio do caminho ainda gerenciamos a inflação. Contestando os argumentos de que a redução da jornada para 44 horas semanais seria inflacionária.

Agora, alguns setores empresariais apostam em argumentos que fazem parte do jogo político, mas que no seu conteúdo, acredito, está fora da realidade. Por exemplo, alguns empresários defendem a ideia de que o trabalhador brasileiro custa caro. Uma carteira assinada com R$ 1 mil custa, em média, R$ 1.229,10 por mês, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), com a inclusão no custo total do 13º salário, do adicional de 1/3 de férias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da proporção mensal do que receberia em caso de demissão sem justa causa.

O custo da mão de obra manufatureira no Brasil, de acordo com o U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, com dados de 2009, é de 5,96 dólares por hora. Enquanto nos Estados Unidos o custo é de 24,59 dólares e na Alemanha chega a 37,66 dólares, por hora.

Mas voltemos aos ganhos sociais e humanitários de uma jornada reduzida. Primeiro, sobrará mais tempo para o trabalhador e trabalhadora cuidar deles e de suas famílias. Cuidar de si através de investimento de mais horas na requalificação, absolutamente necessária neste ambiente de ameaça de apagão de mão de obra qualificada.
A família trabalhadora, responsável pela renovação da força de trabalho, terá mais atenção dos pais na educação dos filhos. Pais que hoje consomem um tempo enorme na rotina produtiva e no deslocamento entre suas residências e postos de trabalho, nos grandes centros.

Além disso, segundo o Dieese, a redução da jornada terá um impacto perceptível na oferta de novos empregos, agregando de um milhão a dois milhões de novos trabalhadores, que com seus salários ampliarão a base de consumo e permitirá ao Brasil enfrentar com algum sucesso uma das piores distribuições de renda no mundo.
Há ganhos para todos: empresários que se beneficiarão com um mercado interno mais forte. Trabalhadores com a geração de mais vagas e com a possibilidade de se inserirem produtivamente na economia.

E, principalmente, ganhará a família trabalhadora e seus filhos, que, com os pais mais próximos, terão ganhos imediatos na qualidade da educação e se tornarão aptos a ajudar na consolidação de uma economia moderna. Que será, naturalmente, liderada pelos empresários que hoje sabem que a redução da jornada é um excelente investimento social, político e econômico do país.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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Clarim da Amazônia